O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu nesta quarta-feira (08) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), para tratar do Pacto Federativo. O presidente da comissão especial criada para aprimorar o pacto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), e os integrantes, senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Marta Suplicy (sem partido – SP), José Serra (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Lúcia Vânia (sem partido-GO), Simone Tebet (PMDB-MS) e Omar Aziz (PSD-AM) também participaram do encontro.
Durante a reunião, os participantes conversaram sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) nº 01 de 2013, que unifica as alíquotas do Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Tivemos um encontro para discutir a questão do ICMS. Nós somos favoráveis à reforma do ICMS, fazendo uma redução das alíquotas interestaduais gradualmente. Isto faz com que o imposto caminhe da origem para o destino. Obviamente que fazendo esta transição, alguns ganham e outros perdem. Então, ganham os estados que têm maior consumo, especialmente o nordeste, e perdem os chamados exportadores líquidos, os estados que mais produzem do que consomem”, explicou o governador paulista.
Segundo Geraldo Alckmin, há necessidade de criação de um fundo de compensação. “Desde que haja esse fundo é perfeitamente possível se fazer um bom entendimento com uma redução das alíquotas interestaduais, o que é bom para o país, evita a guerra fiscal e se tem dois fundos: o fundo de desenvolvimento para o nordeste, norte e centro-oeste e um fundo de compensação para os estados que perdem. Fechando essa equação, tem boa possibilidade disso avançar”, afirmou Geraldo Alckmin.
