Sr. Presidente, Senhores Senadores e Senhoras Senadoras, neste próximo final de semana, cumprirei, uma intensa agenda que me permitirá, e eu acho isso muito bom, respirar as belezas de Alagoas, a diversidade e a generosidade do seu povo, Alagoas, Estado que eu represento aqui, no Senado Federal. E me possibilita, Sr. Presidente, sobretudo, recarregar as baterias, e eu, mais do que nunca, estou precisando recarregar as minhas baterias.
Alagoas é um berço de culturas. Às vezes, isso é compreensivo. Fascinados com a riqueza e o encanto da beleza natural do Estado de Alagoas, esquecemos a musicalidade, a literatura, as manifestações folclóricas de nossa gente. Mostrando, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a nossa face cultural, amanhã, sexta-feira, dar-se-á a abertura da 8ª Bienal do Livro de Alagoas. Serão dez dias dedicados ao livro e à leitura, estreitando a convivência entre leitores e escritores.
Nunca, Sr. Presidente, nunca é exaustivo repetir o escritor Monteiro Lobato, que, já nos idos da década de 1930, anunciava que “um país se faz com homens e livros”. A leitura e a educação nos libertam e nos libertarão sempre. Esta é uma das tantas lições que aprendemos com a promoção de eventos como a Bienal do Livro, promovida pela Universidade Federal de Alagoas, onde estudei, Sr. Presidente, com muita honra, e ajudei na sua expansão, na liberação de recursos do Orçamento federal e na interiorização de cursos dessa Universidade Federal.
O Senado Federal, por seu turno – e eu quero, mais uma vez, aqui, agradecer ao Presidente Eunício Oliveira –, mais uma vez, estará presente na Bienal do Livro de Alagoas, no próximo sábado, dia 29, às 19h, em seu estande, fará o lançamento do livro Alagoas: A Herança Indígena, organizado pelos Professores Douglas Apratto Tenório e Jairo José Campos da Costa.
Trata-se de uma coletânea de artigos, analisando a história e a herança indígena no Estado de Alagoas, com ênfase à atual condição do índio. Hoje, Sr. Presidente e Srs. Senadores, sua luta, além do clássico conflito pela posse da terra, se volta à reconstrução de uma identidade, de uma identidade forte, característica do índio de Alagoas.
São oito textos questionadores, mas sobretudo, indicadores de um futuro possível para os índios alagoanos. Além desse importante volume, outros treze livros lançados por nosso Conselho Editorial discutem a formação social e cultural das Alagoas, a começar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Senador Fernando Collor de Mello, a começar pelo alentado estudo ABC das Alagoas – Dicionário Bibliográfico, Histórico e Geográfico de Alagoas, do escritor e cientista político Francisco Reinaldo Amorim de Barros, que como Presidente desta Casa, também ajudei a editar.
Nas lúcidas palavras do nosso querido Presidente José Sarney, esse livro fornece material e exemplo, a fim de que esse projeto de produção bibliográfica e de conhecimento sistemático da nossa realidade se consubstancie, e tenhamos uma rede de informação tão generosa e ampla que permita ler-se o Brasil em suas páginas.
Alagoas, é um celeiro de culturas. É um Estado que irradiou para o Brasil a devoção pelo saber, que sempre norteou seus filhos. De Craveiro da Costa a Aurélio Buarque de Holanda, de Moreno Brandão a Manuel Diégues Júnior, de Hekel Tavares a Hermeto Pascoal e Djavan, cultuamos a arte e o conhecimento como base de nossa formação.
Há duas semanas, estive em Penedo, na beira do Rio São Francisco, participando – e também tenho muito orgulho disso – da restauração do Teatro Sete de Setembro, com apresentação do Maestro Eduardo Lages e das queridas cantoras Joana e Rosemary. Depois de passar um ano e meio por um processo de restauração, o teatro, inaugurado em 1865 em Penedo, manteve as linhas arquitetônicas definidas por seu construtor, o arquiteto italiano Luigi Lucarini, responsável por outros monumentos grandiosos, belíssimos da arquitetura alagoana. Dentre eles, para não citar todos, o Teatro Deodoro e o Palácio do Governo.
No entanto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, esse teatro ganhou equipamentos modernos, permitindo agora a apresentação de qualquer espetáculo, sem nenhum prejuízo ao desempenho de artistas e de técnicos. E mais importante, o espírito de parceria com a comunidade foi mantido durante essa nova reforma, 152 anos depois da inauguração do teatro de Penedo.
O investimento, Sr. Presidente, adveio do PAC das Cidades Históricas, que com muita honra, como Presidente do Senado Federal e depois como Líder da nossa Bancada do PMDB, trabalhei nacionalmente para contemplar – e mais: nesse trabalho, com muita satisfação, incluir no PAC das Cidades Históricas – a cidade de Penedo e a cidade de Marechal Deodoro, a nossa primeira capital. Esses recursos, evidentemente, vão movimentar a economia.
E lá em Penedo nós já restauramos, com o esforço da nossa Bancada, Presidente Fernando Collor de Mello, espaços importantíssimos do ponto de vista do nosso patrimônio histórico e cultural, como o Montepio dos Artistas, o Círculo Operário, o Convento e a Igreja Franciscana, também recentemente restaurados e entregues à população.
Ontem, eu tive a oportunidade de conversar aqui com a Presidente do Iphan, que é quem hoje, do ponto de vista dos investimentos públicos do Brasil, mais tem atendido o Estado de Alagoas, porque, em época de orçamento contingenciado, o Governador do Estado tem se desdobrado no sentido de dar continuidade aos investimentos na saúde, na educação, na infraestrutura, na segurança pública com recursos do próprio Estado de Alagoas.
Eu fico, em nome do povo alagoano, muito honrado com a sua presença neste momento –, a preocupação com a arte e a economia locais levou ao palco do Sete de Setembro espetáculos produzidos em Alagoas, representados por atores alagoanos, como o nosso querido Chico de Assis e Nany Moreno, que contaram uma saga nordestina ao discutir os códigos de honra do Cangaço.
É importante dizer que a cidade conta com quatro companhias de teatro amador, e, durante todas as noites da semana, o Sete de Setembro, primeiro teatro de Alagoas, se manteve lotado, plenamente prestigiado pelos penedenses.
Como podemos ver, nossas festas, nossas manifestações culturais procuram ir além do evento, deixando à população um legado cultural e econômico. Em outras palavras, não oferecemos apenas o circo, como aconselhava os antigos romanos. Queremos mais. Além do divertimento, pensamos nas condicionantes de bem-estar que essas manifestações podem e devem oferecer. É o caso, Sr. Presidente, Srs. Senadores, da Festa da Cultura de Quebrangulo, que terei a honra e a satisfação de visitar na sexta-feira à noite, realizada pela Prefeitura local e que acontece durante todo o final de semana.
Além da festa promovida com vários artistas, sobretudo pelo nosso querido Mano Walter, que é um dos mais expressivos artistas do Estado de Alagoas, e músicos, que apresentam várias facetas folclóricas locais, toda a gastronomia oferecida vem da agricultura familiar, para quem o Governador do Estado, Senador Fernando Collor de Mello, está criando – e eu tive uma satisfação muito grande de fazer esse pedido em nome dos sindicatos da cooperativa e dos agricultores familiares – um programa com recursos do Estado para a aquisição de alimentos, uma vez, Sr. Presidente – e isso é muito triste, mas não deixo de falar –, que nós tínhamos em Alagoas o maior programa do Nordeste do Brasil de aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Eu cuidava, Sr. Presidentes, Srªs e Srs. Senadores, especialmente, Hélio José, da execução desse programa. Nós chegamos, em 2016, a executar, nesse Programa de Aquisição de Alimentos, R$27 milhões. No orçamento deste ano, com recursos do Governo Federal, o Governo Federal não executou ainda R$2 milhões, dos R$27 milhões executados no passado, para a aquisição de alimentos da nossa agricultura familiar.
O Governador tem avançado na assistência técnica, tem avançado na distribuição de tratores e de equipamentos para a agricultura familiar, distribuiu a semente na hora certa. Alagoas está tendo, graças a Deus, chuvas intensas. E nós vamos, durante este final de semana, exatamente fazer aquilo que aqui no Senado todos sabem que eu gosto de fazer.
Quebrangulo, Senador Eunício Oliveira, é a terra do escrito Graciliano Ramos. Isso nos faz lembrar que foi ele um exemplo de moralidade pública. Os relatórios que escreveu quando prefeito de Palmeira dos Índios e suas ações à frente da municipalidade são uma cartilha viva de como bem gerir a coisa pública. Estão e continuam muito atual esses relatórios do Graciliano Ramos sobre como gerir a coisa pública, sobretudo quando nós temos um Presidente da República que vai responder à segunda denúncia perante a Câmara dos Deputados e quando temos, no seu entorno, muitas pessoas encarceradas.
Nestes momentos, da tribuna do Senado Federal. Vale lembrar a importância dos relatórios de Graciliano Ramos à frente da Prefeitura de Palmeira dos Índios enviados ao Governador Alvaro Paes. Se eu fosse do Governo Federal, eu os reeditaria para que isso pudesse, de uma forma ou de outra, influenciar a prática, a gestão, a ética de alguns de seus Ministros – não de todos; de alguns de seus Ministros.
O escritor, aliás, será homenageado no final do mês, em Palmeira dos Índios, quando acontecerá a Semana Graciliano Ramos. Dentro do evento maior da semana, acontecerá a 1ª Festa Literária de Palmeira dos Índios, a Flipalmeira. Artistas de renome nacional, como o escritor, como o escritor Ricardo Ramos Filho, o cantor Silvério Pessoa e o poeta Jessier Quirino, estão convidados.
No entanto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, vamos trabalhar mesmo é com a prata da casa, como o poeta José Inácio Vieira de Melo, o escritor Carlito Lima e o Balé Transart. Queremos, com isso, não apenas demonstrar a força da cultura alagoana, mas sobretudo valorizar nossas potencialidades.
O mesmo espírito norteia a programação da 9ª Festa do Feijão, Senador Fernando Collor de Mello, que acontecerá, neste final de semana, na cidade de Senador Rui Palmeira. Da política de Alagoas, há uma convergência muito grande de todos nós, apesar de partidos políticos, com relação ao apoio ao desenvolvimento de Senador Rui Palmeira, especialmente na condução e no papel da Prefeita Jeane Moura, que faz ali um trabalho espetacular. Atrações nacionais estarão presentes na Festa do Feijão, em Senador Rui Palmeira. Sim, estarão presentes, mas será a cultura local que comandará a festa, com a eleição da Rainha do Feijão. O Município é hoje o maior produtor de feijão do Estado de Alagoas. De posse deste título, promove sua festa, que cria novas rotas turísticas pelo Estado, novas rotas que não se limitem apenas às nossas belezas do nosso litoral.
Nosso poeta Ledo Ivo fala de uma Pátria onde – aspas –: “guaiamuns, pressentindo o calor da noite, buscam as locas entre mangues. No meu País palustre, o peso das chuvas encurva os cajueiros e o sol calcina lágrimas”, mas – fechando aspas e abrindo um rápido parenteses – ele mesmo reconhece que Alagoas está no interior, neste caso, em Palmeira dos Índios, Senador Rui Palmeira, Quebrangulo, Penedo. Voltando ao nosso poeta, ele diz que: “Espírito invisível paira entre os altares ruídos e o vento de Penedo, cega lentamente os olhos dos santos que os turistas e antiquários não conseguiram roubar”. E arremata a sua poesia muito conhecida dizendo que: “Deus é barroco”.
Na busca dessa beleza barroca, que se esconde em cidades como Penedo, na viabilidade econômica da exploração nacional de nosso clima tão diverso – o sol que calcina pela manhã e o frio ameno da noite –, como se dá em Delmiro Gouveia, onde estarei, logo no início de sábado, entregando, à Prefeitura local e a várias comunidades, tratores, como consequência de emendas parlamentares, especialmente da nossa Bancada no Senado Federal, minha, do Senador Fernando Collor de Melo e do Senador Benedito de Lira.
Na próxima segunda-feira, Sr. Presidente e Srs. Senadores, estarei reunido com os prefeitos alagoanos e prefeitos do Nordeste do Brasil em Maragogi. Vamos discutir alternativas e formas possíveis de financiamento para incrementar o turismo no norte do nosso Estado, onde já ampliamos a infraestrutura, estamos construindo a duplicação da rodovia.
O governador do Estado, com recursos próprios, está fazendo tudo isso, está restaurando outras rodovias, que estavam intransitáveis, e fazendo investimentos em todas as áreas, em toda a região. Eu estive recentemente com ele na cidade de Porto Calvo, é uma cidade por nós histórica e muito querida, onde o governador do Estado anunciou com recursos próprios a construção, que já começou, caminha rapidamente, do Hospital Regional do Norte.
O governador está construindo o Hospital da Mulher, em Maceió, já vai na décima lage, é o maior investimento; está construindo também em Maceió o Hospital Metropolitano e vai construir, a exemplo desse hospital, que está caminhando celeremente em Porto Calvo, quatro outros hospitais regionais, em União dos Palmares, em Delmiro Gouveia.
O governador, neste campo da saúde que tem dificultado bastante a vida dos brasileiros, está pessoalmente empenhado para, em Alagoas, suplantar com uma política pública eficiente essa dramática situação em que os brasileiros vivem. Estamos buscando com determinação, vontade e criatividade todos os caminhos possíveis para a recuperação econômica e social de Alagoas.
Quando eu estava à frente da Presidência do Senado, eu tive a oportunidade, Senador Eunício Oliveira, e V. Exª como Líder da maior bancada na época ajudou bastante, de criarmos uma agenda para socorrermos os Estados brasileiros em função das dificuldades e das injustiças vividas no pacto federativo.
Nós aprovamos a repatriação de ativos de 2016/2017, nós trocamos o indexador da dívida dos Estados, nós suspendemos o pagamento dessas dívidas para todos os Estados brasileiros durante sete meses, quando voltaram a pagar, voltaram de 20%, percentualmente, com relação ao valor total da dívida, abrimos acesso aos depósitos judiciais, atualizamos o Supersimples, levamos a sistemática da DRU para os Estados, até então os Estados não participavam da Desvinculação dos Recursos Orçamentários, e defendemos aqui maior parceria com o Poder Público nacional.
Alagoas, Sr. Presidente, tem exemplos vários de desenvolvimento econômico e social. E eu quero, permitam-me aqui, rapidamente citar um desses exemplos, que é a cidade de Batalha, que é administrada pela jovem Prefeita Marina Dantas. Eu estive lá recentemente e vou voltar agora para a exposição. E que faz a exemplo da Jeane, que também é sertaneja, um grande trabalho à frente da administração de Batalha.
Batalha está situada na Bacia Leiteira e ainda enfrenta as crises criadas com o advento das secas e da baixa no preço do leite. No entanto, Sr. Presidente, resiste e, com criatividade, investe no futuro. Ontem, foi aberta a 35ª Expo Bacia Leiteira, que acontecerá durante esse mês de setembro, especialmente até o dia 30 de setembro, e proporcionará, um considerável incremento em sua economia. Eu estarei em Batalha no sábado durante toda tarde/noite, participando com entusiasmo dessa exposição. Estima-se, Senador José Agripino, que o evento deve fomentar um montante de R$20 milhões na economia local.
Realmente é um evento de grande porte. Quatrocentos animais certificados estarão em exposição. Produtores dos Estados vizinhos – Pernambuco, Sergipe, Bahia e até Rio Grande do Norte, terra querida que V. Exª representa no Senado – estarão participando. Também os pequenos produtores locais, graças aos incentivos do governo estadual, estão expondo em pé de igualdade com os grandes pecuaristas de Alagoas e de outros Estados.
Batalha faz o bom combate, investindo em tecnologia. Durante a exposição, haverá cursos de incentivo à modernização da produção, como o ensino do manejo da inseminação artificial e o plantio adequado para a cultura forrageira, fundamental para enfrentar os períodos de seca. O governo do Estado, na condução do Governador Renan Filho, baixou, Presidente Collor, para 0% a incidência do ICMS sobre os produtos da bacia leiteira, com recursos próprios. Há uma renúncia para a bacia leiteira e com recursos próprios manteve o programa do leite, o qual, conduzido por cooperativas, compra leite do pequeno produtor a preços justos e o distribui à população carente.
Esse programa estava em execução no Estado há mais de dez anos, e este ano, surpreendentemente, apesar da relação que todos nós temos com o Ministro Osmar Terra, que é um amigo muito querido, esteve ontem na Comissão de Orçamento discutindo o orçamento do seu Ministério, foi cortado pelo Governo Federal, que até agora não executou um centavo do programa do leite, o que obriga o Governador do Estado, com recursos do próprio Estado, a mantê-lo em funcionamento em função do seu caráter estratégico para a população, sobretudo para a população mais pobre do nosso Estado.
E na segunda-feira, antes de viajar para Brasília, eu irei ao Pilar para apoiar a administração do Prefeito Renatinho, que também é um dos prefeitos melhores avaliados do nosso Estado e que faz em Pilar, que é uma cidade da grande Maceió, que também tem belezas naturais incomparáveis, porque é banhada pela lagoa, uma grande administração. O Governador e eu temos ajudado num esforço conjunto, e a nossa bancada, a administração do Prefeito Renato. E quero na segunda-feira, juntamente com a Secretária de Saúde, que é sua mãe, Drª Fátima Canuto, e com outros secretários, participar de um programa emblemático, programa onde Pilar começará a plantar dez mil mudas. Faço questão, Prefeito Renato, de estar presente.
Alagoas, Presidente Eunício, chega aos seus 200 anos de emancipação política em um momento, graças a Deus, de muita esperança. Celebramos nossa cultura, exaltamos nossos mestres, nossos intelectuais, nossos artistas, mas, ao mesmo tempo, cuidamos, zelamos pelo bem-estar social de nossa população.
Sabemos que o homem precisa de uma educação digna para poder confiar no porvir, mas também carece de saúde, de alimentação, de moradia, de recursos que garantam o conforto e a dignidade do corpo. E é nisso que apostamos todas as nossas fichas, toda a nossa dedicação.
Eu queria aproveitar a oportunidade e a gentileza que o Senador Eunício Oliveira, Presidente desta Casa, mais uma vez me concede para até falando um pouquinho mais além do tempo regimental que eu tenho direito, mas daqui da tribuna do Senado Federal homenagear os 200 anos de Alagoas.
Alagoas completa 200 anos de sua emancipação política. Está ali o Presidente Collor que foi Governador do Estado e Presidente da República e hoje representa o Estado nesta Casa do Congresso Nacional juntamente a mim e ao Senador Benedito de Lira.
Alagoas, Presidente Eunício, há mais de 300 anos – está completando 200 anos – mas há mais de 300 anos que Alagoas colabora decisivamente para a construção da nossa nacionalidade. Foi lá em Alagoas, exatamente no Quilombo dos Palmares, que nasceram e viveram Zumbi, Ganga Zumba e Dandara. Nós tivemos como consequência as primeiras lideranças negras da América do Sul e Alagoas, desde lá, dá uma importante demonstração do seu papel sempre importante na formação da nossa nacionalidade.
Muito obrigado, Presidente Eunício Oliveira. Muito obrigado, Senadores, por suas honrosas presenças e parabéns aos 200 anos de Alagoas.
