“Acusações sem provas não fazem bem ao processo democrático”

Durante a sessão dessa quinta-feira (31), o senador Renan Calheiros fez um duro discurso para criticar a atuação do Ministério Público Federal e a forma como os processos de investigações tem sido conduzido em todo o país. O parlamentar se defendeu das acusações e afirmou que muitas delas estão sendo desvirtuadas para atender interesses  pessoais e políticos.

Em um discurso de mais de uma hora, o senador afirmou que a vaidade não pode se impor a verdade. “Determinadas funções públicas impõem a seus ocupantes o dever de não enxergar a quem atinge, selecionando ao seu bel prazer aqueles que irão colocar no cadafalso e os amigos que livrará dos grilhões da lei. A experiência mostra que o brilho dos holofotes ofusca os olhos e cega a razão. Cega deve ser a Justiça e nunca o ódio, a ambição, a vaidade desmedida”, afirmou.

Ao falar sobre as delações premiadas, o senador apontou que o problema não é a delação, mas o modo como ela tem acontecido. “Os fatos revelam que órgãos de persecução penal ergueram uma cena de medo, incitando delações inverídicas em busca da impunidade e eliminando a espontaneidade da colaboração, ao manter réus presos em péssimas condições até delatar ou gerando pavor em investigados com a simples perspectiva de ser encarcerado”, colocou. “Delação premiada falaciosa é sempre nefasta, porque arrasta para o lodo a reputação de pessoas inocentes e prestando desserviço à persecução penal que se pretende séria. E a persecução penal que se pretende séria cumpre a lei e a Constituição”.

Renan Calheiros fez questão de frisar, que é a inegável importância das operações policiais de combate ao crime. “São todas elas fundamentais para a sociedade – especialmente a Lava Jato – e por isso mesmo merecem todo apoio para elucidar os fatos investigados. Sou a favor do combate ao crime em todas as suas instâncias, sou a favor do respeito aos direitos fundamentais, sou a favor de instituições fortes e sou plenamente favorável a melhores dias para a sociedade”.

Na tribuna plenária o senador lembrou vários casos de delações premiadas, inclusive com denúncias pela imprensa, onde executivos da construtora Odebrecht foram seduzidos por quinze anos de salário para aderir às delações. “Muitos inquéritos foram instaurados tendo apenas as delações premiadas de figurões da Odebrecht, obtidas a ferro e fogo e homologadas com sofreguidão. Via de regra, os investigados são submetidos a forte pressão psicológica para denunciar integrantes da classe política em troca da impunidade. Agora as mentiras começam a aparecer em renque”, disse.

De acordo com o senador, muitas vezes o número de vezes que ele está sendo investigado acaba sendo alardeado, mas a forma como os inquéritos foram constituídos nunca é revelado. “Alardeiam que sou investigado dezessete vezes no Supremo Tribunal Federal. O que não dizem é que contém nos inquéritos e como foram instaurados e multiplicados.  Há inquéritos com o mesmo objeto, cujo arquivamento estranhamente não foi requerido pelo Ministério Público, há inquérito parados e há inquéritos desmembrados exatamente para inflar o número de investigações”, desabafou. “Todos eles, insisto, por ouvir dizer, baseados em vagas interpretações de delatores ou em simples inferências.  Sem qualquer prova.  Todos eles baseados em declarações de pessoas que nem sequer me conhecem ou com quem não tenho ou tive relação ou negócios e delatam para salvar a própria pele, sem fatos e provas”.

O senador lembrou ainda que vários acontecimentos mostram que o chefe do Ministério Público promoveu, estimulou e acobertou vazamentos, jamais apurados, de dados mantidos sob segredo de justiça; demandou prisão preventiva com base em simples presunções e sem “suficiência probatória apta”; pediu busca e apreensão sem antes adotar “diligências complementares”; ingressou com denúncia sem o inquérito e, por fim, solicitou o seu afastamento da presidência do Senado Federal, com fundamento já repelido também pelo Supremo Tribunal Federal.

“Recentemente fui denunciado em inquérito mal instruído, contendo apenas a palavra de delatores e pesquisas em “fontes abertas”. A investigação foi marcada por absurdos, como busca e apreensão em escritório de advocacia, onde apreenderam importantes documentos e estudos técnicos e estratégicos de minha defesa, agora ilegalmente devassados. Apesar de reiterados pedidos, ainda não foram devolvidos”, colocou.

Por fim, o senador Renan Calheiros fez questão de afirmar que a sua defesa é a verdade. “Não pratiquei crime algum, não tenho ou tive operador, não indiquei ninguém para diretorias de estatais. Acusações seletivas, antecipadas e sem provas, não fazem bem ao processo democrático. Com todo respeito, beira o ridículo denunciar alguém com base, apenas e tão-somente, na palavra de delatores e pesquisas em fontes abertas, como o google e redes sociais”, finalizou.

Assista ao discurso completo:

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