Nesta terça-feira (1º), a bancada feminina no Senado entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma lista com 22 matérias consideradas prioritárias para votação. Participaram do encontro as senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher do Senado, Sandra Braga (PMDB-AM), Simone Tebet (PMDB-MS), presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, Ana Amélia (PP-RS), Regina Souza (PT-PI), Marta Suplicy (PMDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Hélio José (PMB-DF).
“São as matérias que tem um menor grau de dificuldade para aprovação, porque a ideia é a gente aprovar um número importante dos projetos agora em março, nesse mês da mulher”, disse a senadora Vanessa Grazziotin.
A lista ainda vai sofrer ajustes. Segundo a senadora Vanessa Grazziotin, no conjunto apresentado, consta apenas um projeto de lei da Câmara dos Deputados e existem, pelo menos, nove que também poderiam ser incluídos na pauta.
Durante a reunião, o presidente do Senado sugeriu que as senadoras considerem mais sugestões de projetos da Câmara dos Deputados que já têm consenso, assim as matérias poderiam ser apreciadas e ganhariam mais agilidade. Se fossem aprovadas sem mudanças, seriam enviadas logo para sanção, com emendas, retornariam à Câmara, mas também com possibilidade de tramitação rápida, uma vez que as propostas tiveram origem naquela Casa.
Entre as matérias sugeridas estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 213/2015, da senadora Vanessa Grazziotin, que permite que mulheres possam prestar o serviço militar. Pelo texto, a prestação de serviço militar feminino será optativa.
“Aqui nós fazemos parte das forças armadas, aeronáutica, marinha, exército, mas apenas como oficiais, a nós ainda não é dado o direito, mesmo que seja opcional, de servir, de fazer a prestação de serviço militar, que é o que nos prepararia para a defesa da pátria”, defendeu a senadora.
Outras matérias que estão na pauta são dois Projetos de Resolução do Senado (PRS) de autoria da senadora Simone Tebet, o PRS 64/2015, que cria, no âmbito do Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência; e o PRS 65/2015, que confere ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.
A ideia da senadora Simone é criar, no Senado, um banco de dados que seja referência mundial e consiga unificar informações federais, estaduais e municipais, que, hoje, estão esparsas e tratam tanto da parte da assistência, como da segurança e da saúde pública no que diz respeito à violência contra a mulher.
“Nós percebemos, na Lei Maria da Penha, que a única política pública que nós não conseguimos avançar, o Judiciário tentou, a própria Secretaria de Políticas para Mulheres tentou e não conseguiu, foi um projeto que unifique os dados, um banco de dados em relação à violência contra a mulher. Sem isso, a gente fica enxugando gelo, porque a gente vai por um caminho e, de repente, o caminho mais curto era outro”, explicou Simone Tebet.
A bancada feminina pediu ao presidente do Senado para marcar uma sessão do plenário exclusiva para votar os projetos que tratam dos direitos das mulheres. Renan se solidarizou com a proposta e respondeu que vai levar o pedido para avaliação do colégio de líderes na mesma reunião em que os senadores discutirão os itens da agenda expressa até o fim da semana.
