O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) participou neste sábado, 14, em Maceió, da festa de confraternização promovida pelo Sindicato dos Empresários Lotéricos do Estado de Alagoas (Sineal) que reuniu a categoria em uma casa de eventos no Jardim Petrópolis. Renan foi recebido pelo presidente do sindicato, Luiz Alberto Carvalho de Barros e toda a diretoria que, de público, agradeceram o apoio do presidente do Senado às reivindicações da classe.
“Quero dizer que é uma honra muito grande em está aqui com todos vocês, os lotéricos de todo o Brasil foram muito importantes para influenciar e trazer o protagonismo do presidente do Congresso, mas quem mais me influenciou a entrar nessa luta e a resolver esses problemas foram os lotéricos de Alagoas coordenados pelo Lula”, afirmou Renan, em referência pela aprovação, no Senado, do projeto de lei que regulamenta a atuação das loterias no País.
Em setembro, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece critérios para a contratação e remuneração de permissionários lotéricos, uma antiga reivindicação da categoria. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff e garante maior segurança jurídica para as mais de 12 mil lotéricas que existem no país e empregam cerca de 60 mil pessoas. Em Alagoas, de acordo com o presidente do sindicato, são 170 casas lotéricas devidamente regularizadas.
A nova lei autoriza o funcionamento de outras atividades comerciais na agência lotérica desde que liberadas pela Caixa Econômica Federal, responsável pela concessão legal, e desde que tenha alguma ligação com serviços lotéricos. Os contratos de permissão vão ser firmados, após processo de licitação, pelo prazo de 20 anos, com renovação automática por idêntico período, a não ser que haja rescisão, descumprimento das cláusulas contratuais ou extinção da lotérica.
“Retiramos da gaveta essa legislação de interesse dos lotéricos, conversamos com o governo, acertamos sua tramitação e aprovamos com a participação unânime dos senadores”, afirmou Renan.
O presidente do Sineal, Luiz Alberto Carvalho pediu ao senador Renan sua interferência para resolver pendências dos lotéricos alagoanos junto a Caixa Econômica Nacional. Entre elas estão à cessão de novas máquinas para atendimento aos clientes, bem como uma melhor assistência técnica. De acordo com Luiz Alberto, atualmente 45 máquinas estão sem funcionar em Alagoas, o que causa demissão de trabalhadores e piora no atendimento à população.
“Alagoas fica a mercê da Caixa para resolver esses problemas, falta assistência e uma maior atenção com a categoria, nos prometeram um mutirão e até agora nada foi feito”, completou Lula, o presidente do sindicato. “Graças ao empenho do senador Renan Calheiros tivemos um projeto muito importante aprovado um período muito curto, algo inédito naquela casa, sem o apoio dele [Renan] não teríamos dado o primeiro passo”, concluiu Luiz Alberto.
