(24ª SESSÃO CONJUNTA, SOLENE, EM 16 DE JULHO DE 2014)
SESSÃO DE 16/07/2014
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Declaro aberta a Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a recepcionar o Exmo Presidente da República Popular da China, Sr. Xi Jinping, que nos honra com a sua visita de Estado.
Já compomos a Mesa: eu; o Presidente da República Popular da China; o Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, o Exmo Sr. Michel Temer (Palmas.); o Presidente da Câmara dos Deputados, o Sr. Deputado Federal Henrique Eduardo Alves; o 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional (Palmas.), o Sr. Deputado Federal Arlindo Chinaglia (Palmas.); o 1º Secretário do Senado Federal, o Exmo Sr. Senador Flexa Ribeiro (Palmas.); e o 2º Secretário do Congresso Nacional, Deputado Simão Sessim. (Palmas.)
Registro, com muita satisfação, as presenças honrosas do Ministro de Estado do Turismo, o Exmo Sr. Vinicius Nobre Lages; e do Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores, o Exmo Sr. Embaixador Eduardo dos Santos, representando na oportunidade o Ministro das Relações Exteriores, o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.
Convido todos para, em posição de respeito, ouvirmos os Hinos Nacionais da República Popular da China e da República Federativa do Brasil, que serão executados pela Banda dos Fuzileiros Navais.
(Procede-se à execução dos Hinos Nacionais da China e do Brasil.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Tenho a honra de conceder a palavra ao Exmo Presidente da República Popular da China, Presidente Xi Jinping.
Com a palavra, V. Exª.
(Palmas.)
O SR. XI JINPING (Tradução por profissional habilitado.) – Exmo Sr. Presidente do Senado, Renan Calheiros; Exmo Sr. Vice-Presidente da República, Michel Temer; Exmo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; caros Senadores e Deputados, ilustres convidados, senhoras, senhores, amigos, boa tarde!
(Palmas.)
É minha grande satisfação ter esta oportunidade para me encontrar com tantos amigos no Congresso Nacional do Brasil. Os chineses dizem que nem mil quilômetros impedem uma reunião predestinada.
Em primeiro lugar, gostaria de endereçar, em nome do governo e povo chinês e no meu próprio, cordiais saudações e melhores votos aos amigos aqui presentes, ao povo brasileiro e a todos os povos latino-americanos e caribenhos.
Acabei de manter boa audiência com o Presidente do Senado, Renan Calheiros, e o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Tivemos uma curta conversa, ocasião em que abordamos relações bilaterais e temas de interesse comum. Amanhã, terei reuniões com a Presidenta Dilma Rousseff, e vamos planejar o futuro desenvolvimento das nossas relações bilaterais.
Após cinco anos desde a minha última visita a Brasília, esta moderna cidade projetada com criatividade e grande significado volta a lembrar-me as palavras do seu fundador, o ex-Presidente Juscelino Kubitschek: “Brasília é manifestação inequívoca de fé na capacidade realizadora dos brasileiros, triunfo de espírito pioneiro, prova de confiança na grandeza deste País, ruptura completa com a rotina e o compromisso”.
Inspirado por esse espírito nacional, o povo brasileiro tem conquistado, com forças unidas e trabalhos incansáveis, êxitos notáveis na construção e desenvolvimento socioeconômico do País.
Canta o Hino Nacional do Brasil: “Gigante pela própria natureza, és belo, és forte, impávido colosso, e teu futuro espelha essa grandeza.” O povo chinês deseja que o Brasil seja mais belo, mais forte e tenha um futuro ainda mais grandioso.
Senhoras e senhores, amigos, “amigo do peito faz terra distante perto”. O antigo verso chinês é o mais adequado para descrever as relações China-Brasil. O Oceano Pacífico nos separa, mas não impede o desenvolvimento da nossa amizade. Duzentos anos atrás, os chineses começaram a atravessar montanhas e mares para cultivar chá e transmitir técnicas de produção de chá noBrasil. Em 1873, o chá produzido no Brasil foi amplamente apreciado na Exposição Universal de Viena.
A nossa amizade, verdadeira e cordial, cristalizada ao longo de todo esse tempo, é exatamente como o cultivo do chá: com a esperança semeada, recolhe-se alegria e aprecia-se a amizade.
Recorda-se que um grande mestre de pintura tradicional chinesa chamado Zhang Daqian vivia 17 anos no Brasil, onde foi inspirado para produzir, no seu Jardim de Oito Virtudes, obras preciosas como O Longo Rio Yangtze, Saudade da Terra Natal e A Montanha Amarela.
Abriu-se uma nova era do nosso relacionamento bilateral no dia 15 de agosto de 1974, quando a China e o Brasil estabeleceram relações diplomáticas. Hoje, como comentou Confúcio, “quem tem 40 anos está livre de perplexidade”, o nosso relacionamento apresenta-se mais maduro e consolidado.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento que estabeleceu parceria estratégica e o primeiro país da América Latina e Caribe que formou parceria estratégica global com a China. Tratando-se mutuamente como importantes parceiros de cooperação, a China e o Brasil testemunham o crescente desenvolvimento do relacionamento bilateral que se classifica como paradigma da cooperação Sul-Sul.
A China tem sido o maior parceiro comercial do Brasil por cinco anos consecutivos. E o Brasil é o maior parceiro comercial e importante destino de investimento chinês na América Latina e Caribe por longo período.
A nossa cooperação pragmática não apenas abrange as áreas tradicionais comerciais, mas também tem se tornado tão diversificada na alta tecnologia que se estende desde o espaço sideral até águas profundas, como satélites de recursos terrestres, jatos regionais, prospecção e exploração de petróleo no mar profundo, biotecnologia, etc.
Mantemos estreita coordenação e colaboração nos fóruns internacionais e multilaterais sobre importantes temas globais como a governança global, desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas, segurança cibernética, entre outros, defendendo, energicamente, os interesses comuns dos países em desenvolvimento e promovendo a paz e o desenvolvimento do mundo.
Senhoras, Senhores, amigos, as relações entre a China e o Brasil, influentes gigantes em desenvolvimento e países promissores de economia emergente, já transcenderam a vertente bilateral e têm, cada vez mais, projeção global.
Devemos tomar o 40º aniversário das nossas relações diplomáticas como um novo ponto de partida, para perspectivar o futuro com base nas experiências do passado, promover, com visão mais clarividente, mente mais aberta e confiança mais firme, o avanço da nossa Parceria Estratégica Global num nível mais alto, âmbito mais abrangente e palco mais extenso.
Primeiro, devemos assegurar a direção da cooperação estratégica. Nos 40 anos, apesar das mudanças da conjuntura internacional, sempre nos atemos aos princípios de respeito mútuo e tratamento igualitário, segredo do progresso constante das nossas relações. Focalizando em defender interesses fundamentais e dos nossos dois países, devemos aprofundar a confiança estratégica mútua, continuar a trocar a compreensão e apoio nas questões que dizem respeito aos nossos interesses centrais, como a soberania, a segurança e a integridade territorial.
Eu disse que “cada um sabe onde o sapato aperta”. Ouvi dizer que também existe no Brasil provérbio semelhante. Isso significa que esse é um conhecimento universal. Não há panaceia que cure tudo, nem há modelo de desenvolvimento que sirva para todos os países. Devemos continuar a dar apoio mutuamente aos caminhos de desenvolvimento apropriados às nossas realidades.
Os contatos entre dirigentes desempenham um papel insubstituível em conduzir as relações bilaterais. Devemos manter contato de alto nível, estreitar intercâmbios entre governos, órgãos legislativos, partidos políticos e governos locais, reforçar o diálogo e a articulação estratégica, além de promover a troca de experiências de governança do Estado.
Órgãos legislativos desempenham um papel importante na vida política e social de um país. Contato direto entre parlamentares constitui parte importante das relações bilaterais.
O Presidente da Câmara, Henrique Alves, me disse, na sua visita à China, que intensificar a cooperação amistosa com a China é alto consenso de todos os partidos políticos do Brasil.
(Palmas.)
Da mesma maneira, em todos os setores da sociedade chinesa, vem crescendo o entusiasmo de adensar a cooperação com o Brasil.
Espero que os Parlamentares continuem contribuindo com as suas próprias vantagens para a amizade entre a China e o Brasil e entre os povos da China e da América Latina e Caribe.
Segundo, devemos interpretar bem o tema de desenvolvimento comum. Sendo grandes países em desenvolvimento, populosos e vastos em território, China e Brasil encontram-se na fase chave de desenvolvimento, enfrentando árduas tarefas e complicadas circunstâncias econômicas externas.
Estamos estimulando o crescimento e liberando o potencial de desenvolvimento através de reforma, reajuste e inovação. Devemos aproveitar as oportunidades e seguir a tendência, para promover o aprofundamento, a expansão e o aperfeiçoamento da nossa cooperação pragmática.
Planejamento das políticas é bússola de desenvolvimento. Devemos exercer plenamente as funções da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação, reforçar a coordenação de política macroeconômica e acelerar a implementação do Plano Decenal de Cooperação, para aumentar a coerência das nossas estratégias de desenvolvimento.
Devemos promover a cooperação em inovação científico-tecnológica e a transformação dos seus frutos, com destaque nas áreas de alta tecnologia, tais como tecnologia informática e biotecnológica, a fim de adicionar mais quinta-essência à nossa cooperação.
Em 2013, o nosso comércio bilateral ultrapassou US$90 bilhões. Devemos continuar a aumentar o comércio bilateral, elevar a proporção dos produtos de maior valor agregado e resolver adequadamente as fricções.
Para promover o equilíbrio comercial, devemos continuar a ampliar o investimento mútuo, aproveitar o papel promotor da cooperação financeira e alavancar uma série de projetos estratégicos compatíveis com o desenvolvimento das duas partes conducentes, compatíveis com o bem-estar dos nossos povos.
Terceiro, devemos assumir as responsabilidades internacionais. O mudo de hoje está passando por profundas e complexas mudanças.
Paz, desenvolvimento, cooperação e ganhos compartilhados já se tornam correntes principais da época; a multipolarização mundial e a cooperação econômica desenvolvem-se de maneira aprofundada; a diversificação cultural e a informatização da sociedade registram constantes avanços; a revolução científico-tecnológica concebe novos saltos; o poderio integral dos países de mercado emergente e em desenvolvimento cresce a cada dia; e a correlação das forças internacionais evolui para uma direção mais favorável à salvaguarda da paz mundial.
Ao mesmo tempo, o mundo ainda está longe de ser tranquilo. Constatam-se impactos profundos da crise financeira internacional; aumento de elementos instáveis e incertos da economia mundial; agravação do desequilíbrio do desenvolvimento global; crescimento de hegemonia; política do poder; e neointervencionismo; ocorrências frequentes de turbulências regionais; e maior relevância das questões globais, como segurança alimentar, energia, recursos naturais e cibernética. Nesse contexto, tornam-se agenda principal do mundo a promoção da multipolarização mundial, a democratização das relações internacionais, o desenvolvimento sustentável da economia mundial e a salvaguarda da diversidade cultural.
Justiça é meta sublime procurada por todos os povos nas relações internacionais, que ainda está longe de ser atingida.
Comentou Oscar Niemeyer, arquiteto do Congresso Nacional do Brasil: “No dia em que o mundo for mais justo, a vida será mais simples”. O ser humano vive numa só terra e todos os países compartilham o mesmo mundo. A história nos conta que a lei da selva não é a maneira de coexistência da humanidade. Militarismo não leva a um mundo próspero.
Todos os países devem seguir os princípios de igualdade, confiança recíproca, inclusão, aprendizagem mútua, cooperação e ganhos compartilhados, para juntos salvaguardarem a justiça e promoverem a construção de um mundo harmonioso, de paz duradoura e prosperidade comum.
(Palmas.)
Na qualidade de maiores países em desenvolvimento dos hemisférios leste e oeste, a China e o Brasil, ao concretizar seu próprio desenvolvimento, devem cumprir ativamente suas responsabilidades internacionais, envidar esforços para salvaguardar a justiça internacional e promover o desenvolvimento da ordem internacional a uma direção mais justa e razoável.
Para salvaguardar e levar adiante a justiça internacional, devemos insistir no propósito e princípios da Carta da ONU, respeitar a soberania e a integridade territorial de todos os países, a diversidade das civilizações e a diversificação dos caminhos de desenvolvimento, respeitar e salvaguardar o direito à escolha autônoma do sistema social pelo próprio povo, opor-nos à hegemonia e política do poder de todas as formas.
Devemos preconizar a consciência de que o ser humano compartilha o mesmo destino. Quando procuramos os próprios interesses e desenvolvimento, temos que levar em consideração preocupações razoáveis dos outros, a fim de estabelecer um novo tipo de parceria global de desenvolvimento, mais equitativa e equilibrada.
Devemos advogar o conceito de segurança comum, integral, cooperativa e sustentável, respeitar e garantir a segurança de cada país, intensificar a cooperação internacional e regional e enfrentar juntos as crescentes ameaças não tradicionais.
Devemos reforçar a coordenação e a colaboração nos mecanismos internacionais e multilaterais como a ONU, OMC, G20, BRICS e BASIC; reunir forças dos países em desenvolvimento; participar ativamente da governança global, a fim de procurar mais direitos institucionais e à voz para países em desenvolvimento.
Para salvaguardar e levar adiante a justiça internacional, devemos insistir na igualdade soberana. A soberania é etiqueta fundamental da independência, reflexão essencial e garantia credível dos interesses de um país.
Países, sejam grandes ou pequenos, fortes ou fracos, ricos ou pobres, são membros iguais da comunidade internacional, têm direitos iguais à participação nos assuntos internacionais e devem respeitar interesses centrais e preocupações relevantes de cada um.
Os assuntos de cada país devem ser cuidados por seu próprio povo, o destino do mundo deve ser dominado por todos os povos, enquanto os assuntos relativos a todo o mundo devem ser tratados através de negociações entre governos e povos.
No mundo de hoje, o desenvolvimento da Internet formula novos desafios à soberania, segurança e interesses de desenvolvimento dos países, os quais têm que ser enfrentados com seriedade. Embora a Internet seja altamente globalizada, permanecem invioláveis os direitos e interesses soberanos na área informática de qualquer país. Por mais desenvolvidas que sejam, as tecnologias da Internet não podem ser usadas para violar a soberania informática. Não há espaço para duplo critério na área informática, em que todos os países têm direito de defender a sua própria segurança informática.
Não é aceitável que um ou alguns países fiquem seguros e outros não, para já não dizer obter a chamada segurança absoluta de um país à custa de segurança dos outros.
A comunidade internacional deve construir, juntos, um espaço informático pacífico, seguro, aberto e cooperativo, e criar um sistema de governança internacional da Internet multilateral, democrático e transparente, de acordo com os princípios de respeito e confiança recíprocos e por meio de cooperação internacional eficaz.
Senhoras, senhores, amigos, a América Latina e Caribe é terra diversificada, maravilhosa e promissora.
O libertador Simon Bolívar disse: “A união dos nossos povos não é simplesmente quimera dos homens, mas sim o inexorável decreto do destino”.
Na procura do caminho de desenvolvimento adequado às suas realidades, o seu povo diligente e inteligente vem conquistando grandes êxitos em salvaguardar a estabilidade do Estado, vitalizar a economia nacional, aprimorar a vida do povo e promover a integração regional e a diversificação das relações diplomáticas, desempenhando um papel cada vez mais relevante no palco internacional.
O povo chinês sente-se realmente feliz por isso e formula melhores votos por novas e maiores conquistas dos povos da América Latina e Caribe.
As relações China-América Latina e Caribe têm uma longa tradição. Ainda na segunda metade do Século XVI, os barcos chineses repletos de seda e porcelana partiam dos portos das Províncias de Guangdong e Fujian, em direção à América Latina e Caribe, dando início aos contatos amistosos entre os dois lados.
Desde a entrada no século 21, as relações China-América Latina e Caribe vêm se desenvolvendo de forma integral e acelerada, trazendo benefícios tangíveis aos seus povos. Perante a nova conjuntura, é da nossa expectativa comum promover plenamente a nossa cooperação mutuamente benéfica e amistosa.
A China está disposta a conjugar esforços junto com o Brasil e os outros países da região para nos tornarmos em bons amigos e parceiros de mesmo destino e que progridem juntos com passos sincronizados.
Hoje, de manhã, os BRICS tiveram reunião exitosa. Amanhã à tarde, participarei do Encontro de Líderes China-América Latina e Caribe.
Estou com expectativa de trocar visões com colegas da região sobre experiências de governança, nossas relações e relevantes temas internacionais e regionais de interesse comum, fazer importantes decisões sobre a criação do Fórum China-Celac e o desenvolvimento da nossa cooperação integral, bem como promover o estabelecimento da Parceria de Cooperação Integral em base de igualdade, benefício mútuo e desenvolvimento comum entre nós, com o objetivo de alavancar grande salto das relações China-América Latina e Caribe.
Srªs, Srs., amigos, o povo chinês, neste momento, está lutando pela concretização do sonho chinês.
Para a China, o maior país em desenvolvimento no mundo, desenvolvimento é a solução chave para todos os seus problemas. Já temos estabelecido a meta para o próximo período, isto é, duplicar em 2020 o PIB e a renda per capita na base de 2010, consumar a construção integral de uma sociedade modestamente acomodada que beneficia mais de um bilhão de pessoas, e culminar em meados do presente século, a transformação do nosso país num país socialista moderno, próspero, poderoso, democrático, civilizado e harmonioso.
A nação chinesa é sempre uma nação pacífica e persiste inabalavelmente no caminho do desenvolvimento pacífico.
A China opõe-se firmemente a todas as formas de hegemonisrno e política do poder e está disposta a salvaguardar junto com todos os países a consciência humana e a justiça internacional.
A China não se desenvolve isolada do mundo, enquanto o mundo precisa também da China para seu desenvolvimento.
Insistindo invariavelmente na estratégia de abertura e de benefícios recíprocos, a China, quando se dedica ao seu próprio desenvolvimento, valoriza também a responsabilidade e a contribuição ao mundo, a fim de beneficiar tanto o povo chinês como povos dos outros países.
Diz o escritor brasileiro Paulo Coelho que “o mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de viver seus sonhos, cada qual com o seu talento”.
União, colaboração, desenvolvimento e revitalização são, para os povos da América Latina e Caribe, um sonho que passa de geração em geração. O sonho chinês e o sonho latino-americano e caribenho são, portanto, interligados. Devemos ter a coragem de seguir sonhos e concretizá-los juntos.
Senhoras, senhores, amigos, “melhor que se conhecer é se compreender, melhor que se compreender é se tornar amigos do peito”. A amizade entre povos é fonte de forças para o desenvolvimento das nossas relações bilaterais.
Na década 80 do século passado, a telenovela brasileira A Escrava Isaura enfeitiçava a China inteira, a procura de liberdade e amor da protagonista tocou o coração de milhões de espectadores chineses.
Hoje, a música e a dança brasileiras ganham cada vez mais popularidade entre jovens chineses. Ao mesmo tempo, a febre da língua e da cultura chinesa vem esquentando o Brasil, país que tem mais institutos e escolas confucionistas na América Latina e Caribe.
Os sete institutos e duas escolas instalados, todos lotados por alunos, contam com numerosos solicitantes potenciais. Devemos continuar a promover o intercâmbio humanístico, criar condições favoráveis para contatos entre jovens, fazendo com que a amizade entre a China e o Brasil seja passada de geração em geração.
Dizem os brasileiros que a “amizade é como o vinho, quanto mais velha melhor”. Por muitos anos, muitas personalidades atentas ao desenvolvimento das relações China-América Latina e Caribe vêm fazendo contribuições silenciosas para o incremento do conhecimento e da amizade entre os nossos povos.
É o caso do Sr. Carlos Tavares, de 90 anos, que chama a si próprio de brasileiro com coração chinês e tem acompanhado e estudado a China por mais de 40 anos. Tem escritos oito livros, mais de 500 artigos e proferido centenas de discursos sobre a China.
Muitos brasileiros conhecem e aproximam-se da China através das obras dele. E, quando perguntado sobre qual foi o motivo, explicou: “Só quero apresentar a China, simplesmente, quero que mais pessoas conheçam a China, sem mais nada.”
Esse exemplo emocionante é apenas uma pontinha, a beira do longo rio da amizade entre os nossos povos. É exatamente com o conjunto de esforços e contribuições da China e do Brasil, dos chineses, latino-americanos e caribenhos, que nossas relações correm fluidamente para a frente, como o Rio Yangtzé e o Rio Amazonas. (Palmas.)
Srªs e Srs. Amigos, olhando para o futuro, o nosso relacionamento é como um navio navegando com vento em popa num rio largo e pacífico. Vamos, de mãos dadas e ombro a ombro, criar um futuro mais brilhante da Parceria Estratégica Global China-Brasil, compor um lindo poema da Parceria de Cooperação Integral China-América Latina e Caribe e fazer novas e maiores contribuições para a nobre causa da paz, desenvolvimento e progresso da humanidade!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Concedo a palavra ao Presidente da
Câmara dos Deputados, o Sr. Henrique Eduardo Alves.
O SR. HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB – RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.)
– Sr. Presidente do Congresso Nacional, Exmo Sr. Senador Renan Calheiros; Presidente da República Popular da China Exmo Sr. Xi Jinping; Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, que presidiu esta Casa em três mandatos, com muita honra, Exmo Sr. Michel Temer; 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional, Exmo Sr. Deputado Federal Arlindo Chinaglia; 1º Secretário do Senado Federal, Exmo Sr. Senador Flexa Ribeiro; 2º Secretário da Câmara dos Deputados, Exmo Deputado Federal Simão Sessim; Ministro de Estado do Turismo, Exmo Sr. Vinicius Nobre Lages, em nome de quem saúdo tantas outras autoridades do Poder Executivo que nos honram com as suas presenças nesta tarde; Secretário-Geral das Relações Exteriores, Exmo Sr. Embaixador Eduardo dos Santos, representando o Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, meus senhores, minhas senhoras, Parlamentares, Deputados, Senadores, imprensa brasileira e do mundo, convidados de todos nós, povo brasileiro, que certamente nos assiste pela TV Câmera e pela TV Senado.
Em nome dos representantes do povo brasileiro, que integram a Câmara dos Deputados, dirijo-me ao Exmo Sr. Xi Jinping, Presidente da República Popular da China, e a sua comitiva de tantas autoridades que nos honram ainda mais com a sua presença neste Parlamento nesta tarde. Quero-lhes dar as boas-vindas e manifestar a nossa profunda satisfação em recebê-los aqui.
Sua visita ao Brasil e, neste momento, ao Congresso Nacional muito nos honra e contribui para estreitar ainda mais os laços de amizade que unem os nossos países e que vêm se fortalecendo nos últimos 40 anos, desde a retomada das nossas relações diplomáticas.
E, aqui, abro um parêntese, para dizer ao Brasil e a este Parlamento que, em visita à China, no mês de abril, em visita ao Presidente, foi exatamente iniciativa sua, gesto seu, manifestação sua revelar que, vindo ao Brasil, para a reunião dos BRICS, queria fazer uma visita ao Parlamento brasileiro. E, honrado, acrescentei que era importante não apenas visitar nossa Casa, mas que V. Exª pudesse, também, falar ao povo brasileiro.
Registro esse episódio, porque não é usual, Sr. Presidente, um Presidente da República que, honrosamente, visita o nosso País ter esse gesto de vir aqui querer conhecer o Parlamento brasileiro. (Palmas.)
E tanto é verdade que, no gesto de V. Exª, posso registrar que, em tantos anos nesta Casa, certamente, V. Exª fez um dos discursos mais aplaudidos que eu pude ouvir e sentir na Casa do povo brasileiro, no nosso Legislativo. (Palmas.)
Certamente, ao manifestar o interesse de vir aqui, V. Exª devia saber, ter a informação e a sensibilidade de que esta Casa, o Poder Legislativo, é certamente o fórum mais democrático, mais representativo, que melhor interpreta e representa a alma, a consciência, o sentimento, os sonhos e as esperanças do povo brasileiro – o Poder Legislativo do nosso País, Sr. Presidente.
No mês de abril, quando eu e uma comitiva de Deputados brasileiros estivemos na China, a convite do Presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhang Dejiang, tivemos a grata oportunidade de nos reunir com V. Exª e com outras altas autoridades chinesas em Pequim, Xangai e Xian, para nos mostrarem o porquê desta China grandiosa de hoje.
Só na província de Xian, existem quase 100 universidades, mais de mil institutos de pesquisa e de ensino, o que prova o porquê de a China crescer tão extraordinariamente: pelo cuidado, aplicação, busca da inovação, do conhecimento, da ciência e da tecnologia. E, nesse sentido, além da calorosa recepção, também trouxemos conosco, a partir do que vimos e ouvimos em seu país, a certeza de que é mútuo o desejo de aprofundamento, de interação entre nossos setores econômicos, políticos, acadêmicos, culturais e turísticos.
Posso-lhe afirmar que a Câmara dos Deputados está disposta a trabalhar – igualmente o Senado Federal, sob o comando, sob a liderança do Presidente, Senador Renan Calheiros – cada dia, com maior afinco, em conjunto com a Assembleia Popular Nacional chinesa para tornar o diálogo entre os nossos países mais profícuo.
Advogo o papel de protagonismo do Poder Legislativo no âmbito internacional. A diplomacia parlamentar pode e deve ter voz ativa no estabelecimento de acordos com as nações amigas. Assim, a tramitação de tais instrumentos, no Parlamento, será agilizada e receberá maior apoio da população que representamos, Sr. Presidente.
Por isso mesmo, agradeço o apoio da Assembleia Popular Nacional e do Governo da República Popular da China à iniciativa da Câmara dos Deputados de institucionalizar a cooperação parlamentar no BRICS, gesto do ex-Presidente – que aqui registro – Deputado Marco Maia, quando presidia esta Casa, de modo a imprimir maior efetividade a seu funcionamento, mormente agora que o BRICS passará a contar com mecanismos próprios para financiar projetos de desenvolvimento.
Ao formalizar a colaboração, na área legislativa de todos os Parlamentos do BRICS, estaremos dando um passo significativo para consolidar a relação de confiança e harmonia entre nós, a exemplo do que a China e o Brasil construíram ao longo desses últimos 40 anos.
Acredito que o Brasil, pelo fato de ser ainda uma nação jovem, tem muito a aprender com a experiência chinesa, pois, para nós brasileiros, Presidente Xi Jinping, quando se fala da China, é quase impossível deixar de pensar em seus 7 mil anos de civilização e nos diversos períodos, ao longo desse tempo, em que foi pioneira nos mais diversos campos da atividade humana.
Admirando sua trajetória marcada pela superação de dificuldades e pela busca incessante do progresso, etapa por etapa, passo a passo, comumente associamos aos chineses as características de perseverança, sabedoria e prudência. Sem essas qualidades, meus senhores e minhas senhoras, é difícil supor que a China pudesse se modernizar tanto, observando as tradições, e construir a base da chamada primavera política e econômica, a partir do final dos anos 70, para se transformar em uma das maiores potências mundiais da atualidade.
Esse processo é de grande interesse para nós, Sr. Presidente, pois, guardadas as proporções, o Brasil também vem experimentando mudanças em sua estrutura econômica e social nas últimas décadas, que resultaram em enormes benefícios, especialmente, para a população mais carente e mais pobre.
A relação com o nosso maior parceiro comercial tem ajudado ambas as nações a dinamizar suas respectivas economias. E essa parceria enriquecedora vai além do comércio, estendendo-se às demais áreas de atividade, que serão ainda mais favorecidas pelo estreitamento de nossos já sólidos laços de amizade.
Abro aqui um parêntese final para dizer, Sr. Presidente, que sou devedor de um compromisso com V.Exª, que não pude cumprir. Quando estive com V. Exª, prometi a V. Exª que o Brasil ia ser campeão mundial de futebol pela sexta vez. (Palmas.) E, com a sua torcida, que eu sei, não pudemos cumprir, mas certamente é o único compromisso de que o nosso País ficará devedor, portanto, ao país de V. Exª.
Encerrando, seja bem-vindo, Presidente Xi Jinping, seja muito bem-vindo! O seu gesto esta Casa não esquecerá; a sua vinda aqui esta Casa não esquecerá; o seu discurso aqui de amizade, de compromisso, de respeito esta Casa não esquecerá. Que a sua estada no nosso País promova o avanço da nossa busca comum de paz, de harmonia, de prosperidade almejada não só por chineses e brasileiros, mas por toda a humanidade!
Aqui falei, Sr. Presidente, como Deputado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados, mas também trago o abraço caloroso do meu Estado, o Rio Grande do Norte.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Excelentíssimo Senhor Presidente da República Popular da China, Xi Jinping; Exmo Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Michel Temer; Exmo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves; Exmo 1º Vice-Presidente do Congresso Nacional, Deputado Arlindo Chinaglia; Exmo 1º Secretário do Senado Federal, Senador Flexa Ribeiro; Exmo Deputado Simão Sessim, 2º Secretário da Câmara dos Deputados; Exmo Sr. Wang Huning, que é Membro do Bureau Político e Chefe do Gabinete de Pesquisa Política do Comitê Central do Partido Comunista da China; Exmo Sr. Li Zhanshu, Membro do Bureau Político, do Secretariado e Chefe do Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China; Exmo Sr. Yang Jiechi, Conselheiro de Estado da República Popular da China; Exmo Sr. Wang Yi, Ministro de Negócios Estrangeiros da República Popular da China; Exmo Sr. Xu Shaoshi, Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China; Exmo Sr. Gao Hucheng, Ministro de Comércio da República Popular da China; Exmo Sr. Liu He, Chefe do Gabinete do Grupo de Direção dos Assuntos Financeiros e Econômicos do Comitê Central do Partido Comunista da China e Vice-Ministro da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma; Exmo Sr. Embaixador Li Jinzhang, que é Embaixador da República Popular da China no Brasil; Exmo Sr. Ding Xuexiang, Subchefe do Gabinete Geral do Comitê Central do Partido Comunista da China e Chefe de Gabinete do Presidente da República Popular da China; Exmo Sr. Li Baodong, Vice-Ministro do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China; Exmo Sr. Valdemar Carneiro Leão, Embaixador do Brasil na China; Exmos Srs. Ministros de Estado, Ministro de Estado do Turismo, Vinicius Nobre Lages; Exmo Sr. Ministro Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Guilherme Afif Domingos; Exmo Sr. Embaixador Eduardo dos Santos, Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores; Exmo Sr. Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ricardo Machado Vieira, Comandante Interino da Aeronáutica; Exmo Sr. Almirante de Esquadra Sérgio Roberto Fernandes, Secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha; Exmo Sr. General de Divisão Rodrigo Balloussier Ratton, representando o Comandante do Exército Exmo Sr. General de Exército Enzo Martins Peri; Exmas Srªs e Srs. Parlamentares; Líderes de Bancada; Líderes de blocos parlamentares; Exmos senhores integrantes da delegação chinesa; senhoras e senhores representantes de organismos internacionais, é com muita alegria que hoje recebemos, em sessão solene do Congresso Nacional, Sua Excelência o Senhor Xi Jinping, Presidente da República popular da China, país amigo do Brasil e nosso parceiro estratégico, com o qual estaremos completando, em agosto deste ano, 40 anos de intensas relações bilaterais.
Além da honra e da satisfação do encontro que hoje nos une, esta visita, como disse o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, é um sinal claro da profundidade e da extensão do relacionamento entre nossos governos, que, como sabemos, também se desenvolve na forma de uma intensa cooperação parlamentar.
Faço questão de ressaltar que a República Popular da China é o único país em relação, Presidente, ao qual o Congresso Nacional mantém, simultaneamente, dois diferentes grupos de amizade, um em cada Casa do Congresso Nacional.
É nesse contexto que tenho o prazer e a satisfação de anunciar a aprovação, ontem à noite, no plenário do Senado Federal, do Decreto Legislativo nº 122, de 2014, que trata do acordo de extradição entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China. Esse acordo (Palmas), permitirá agilizar a cooperação jurídica entre nossos países e tornar mais eficaz o combate ao crime organizado transnacional.
Também não posso deixar de louvar e comemorar, de maneira entusiástica, como fez o Presidente da Câmara dos Deputados, a excelente notícia da criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, passo concreto inequívoco na institucionalização deste importante bloco.
O Banco é o resultado de um extenso trabalho de engenharia financeira e, sem dúvida, de vontade política. Podemos considerar que se trata da iniciativa mais importante das últimas décadas para a democratização do acesso ao crédito pelos países em desenvolvimento e pelos países emergentes.
Trata-se, sem dúvida alguma, de iniciativa que – estou convencido – acenderá os ânimos por reformas em outras instituições financeiras multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. O Banco dos BRICS, que contará com o capital inicial de US$50 bilhões e com um fundo de reservas de 100 bilhões, será uma alternativa robusta à disposição dos países mais necessitados para promover obras de infraestrutura e viabilizar o financiamento de projetos voltados para o desenvolvimento econômico e para o desenvolvimento social.
Como Presidente do Congresso Nacional brasileiro, empenho nosso compromisso em ratificar a criação do banco de maneira célere, para que ele seja uma realidade, uma absoluta realidade no início de 2016.
Tudo isso só foi possível, Senhor Presidente, Srs. Deputados, Srs. Senadores, porque o Brasil e a China comungam da convicção de que é preciso reformar as instituições financeiras internacionais e facilitar o acesso dos países mais pobres à riqueza gerada pelo comércio internacional.
Acreditamos firmemente na necessidade de reformar o processo de tomada de decisões nos organismos financeiros multilaterais, tais como o FMI, o Banco Mundial, para ampliar o acesso ao crédito dos países emergentes.
Por isso, somos muito gratos ao apoio recebido do governo chinês, desde o primeiro momento, à eleição do Embaixador Roberto Azevedo para o cargo de Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio.
Outro fato relevante, Presidente, desse encontro no Brasil foram os 72 itens da Declaração de Fortaleza, cuja essência é a defesa do diálogo como solução para conflitos e a condenação às violações de direitos.
A China, Senhor Presidente, é parceiro no desenvolvimento brasileiro. Somos testemunha do aumento expressivo dos investimentos chineses no Brasil e do aumento dos investimentos brasileiros na China.
Queremos que o país de V. Exª, Presidente Xi Jinping, participe intensamente do desenvolvimento do nosso País em todas as vertentes.
Nosso País oferece um leque variado de grandes oportunidades ao investimento estrangeiro, especialmente a infraestrutura de portos, aeroportos, sistema de transporte e energia. Estamos muito motivados nesse sentido com o rico panorama de nossa cooperação em ciência e em tecnologia. Há vários projetos conjuntos previstos nos setores de biotecnologia, nanotecnologia, meio ambiente e exploração espacial.
Sabemos que o Brasil é atualmente o quarto destino dos investimentos chineses no exterior, os quais se fazem presentes, sobretudo, nos setores agrícola, de telecomunicações, energético e automobilístico.
Várias e importantes empresas brasileiras também contam com escritórios de representação na China. A China também é hoje o nosso principal parceiro comercial. O comércio entre os nossos países alcançou, em 2013, um total de US$75,4 bilhões. Muito ainda pode e será feito para promovermos e diversificarmos nossa pauta de intercâmbio bilateral e aumentarmos a integração de nossas cadeias produtivas.
Senhor Presidente, o Governo brasileiro dá alta prioridade à cooperação entre nossos países na área da educação, sobretudo no âmbito das iniciativas de vulto tomadas recentemente com base no programa Ciência sem Fronteiras. Já foram concedidas cerca de 200 bolsas aos estudantes brasileiros pelo governo chinês e há previsão de 5 mil vagas para estudantes brasileiros em cursos de graduação e pós-graduação na China.
Além disso, estão previstas bolsas para estudantes chineses no Brasil e a abertura de vários institutos culturais da China em nosso País.
Temos grande interesse em ampliar também – o Presidente da Câmara já o disse aqui com muita ênfase – a cooperação esportiva entre nossos países.
O Brasil quer aproveitar, da melhor maneira possível, a bem-sucedida experiência chinesa na organização dos jogos olímpicos de Pequim, uma vez que seremos a sede dos jogos olímpicos em 2016.
Por fim, não quero deixar de agradecer e louvar o excelente trabalho que vem sendo realizado pela Embaixada da China em Brasília, no sentido de aproximar nossas Casas Legislativas e ampliar as possibilidades de cooperação e conhecimento entre nossos países.
E aproveito, Presidente, este momento, para, na sua pessoa, homenagear a China e o seu povo e desejar-lhe êxito na sua presidência e muitas felicidades pessoais. (Palmas.)
Antes de encerrar a sessão, a Presidência agradece a presença das autoridades civis, militares, diplomáticas, eclesiásticas e solicita que todos permaneçam em seus lugares até a saída do nosso ilustre homenageado.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Declaramos encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 31 minutos.)
