SESSÃO DE 19/03/2014
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros – Bloco-Maioria/PMDB-AL) – Exmo. Sr. Ministro Marco Aurélio, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; Exma. Srª Vanessa Grazziotin, Procuradora da Mulher no Senado Federal; Exmª. Deputada Federal Elcione Barbalho, Procuradora Especial da Mulher na Câmara dos Deputados; Exmª. Deputada Rosinha da Adefal; Exmº Senador Valdir Raupp; Exmª Ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicicci; Exmª. Srª Olgamir Amâncio, Secretária de Políticas para as Mulheres do Distrito Federal, é com muita satisfação que recebemos hoje aqui, no Senado Federal, visitas tão ilustres, e a todas quero destacar, mai uma vez, homenageando o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio , um dos mais respeitados magistrados do Brasil, por seus indiscutíveis conhecimentos jurídicos, por sua aguda inteligência e pela campanha que lança hoje , do Tribunal Superior Eleitoral, no Senado Federal.
Do ponto de vista institucional, muita coisa já se fez no Brasil com relação a avanços na legislação de gênero, mas, do ponto de vista de uma campanha da publicidade e do que ela significa, nunca se fez, Presidente Marco Aurélio, o que o Tribunal Superior Eleitoral está fazendo neste momento. (Palmas)
Muito obrigado, sobretudo, por ter lançado essa campanha aqui no Senado.
Hoje podemos dizer que a campanha “Faça Parte da Política”, é resultado do esforço também do Senado, que incluiu na mini reforma eleitoral aprovada no ano passado, a Lei12.891, a possibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral, nos anos eleitorais, promover propaganda institucional em rádio e televisão destinada a incentivara participação feminina na política.
E mais um orgulho nós sentimos ao constatar que essa previsão é resultado do trabalho da Senadora Vanessa Grazziotin a quem confiamos a responsabilidade de comandar a Procuradoria da Mulher no Senado Federal tão logo tomamos posse na Presidência desta Casa. E pelo que pudemos observar, a escolha não poderia ser mais feliz, pois os bons frutos do trabalho da Vanessa Grazziotin nós já podemos colher agora, neste ano eleitoral tão importante para a política do nosso País.
A política, como todos disseram, não pode ser um reduto em que os homens sejam eternamente a mairia. Queremos, precisamos de mais mulheres na política. A pouca representatividade feminina, no Senado, na Câmara, nas assembleias legislativas, nas prefeituras, nas câmaras municipais – e esses números já foram todos postos pelo Ministro Marco Aurélio, é motivo de preocupação e de profundas reflexões.
Como diferentes pesquisas já comprovaram, o Brasil é um dos países com piores índices de participação de mulheres no Legislativo e no Executivo. De cada dez eleitos, nove, em média, são homens e, apesar de ter-mos uma mulher na Presidência da República, ocupamos um constrangedor lugar de número 156 em ranking de 188 nações sobre igualdade na presença de homens e mulheres na política.
Essa realidade da mulher na política mostra que ainda temos um longo caminho a percorrer quando se fala em questões de gênero. Embora sejam a maioria do eleitorado, as mulheres ainda não alcançaram igual representação nas instâncias políticas.
Um estudo – e já encerro – do Banco Interamericano de Dese n volvimento demonstra que as diferenças salariais relacionadas a gênero continuam sendo significativas nos países latino-americanos.
As mulheres latino-americanas ganham menos, mesmo que possuam um maior nível de instrução.
É justamente por causa desses abismos inaceitáveis que de vemos estimular a participação da mulher em todos os aspectos da nossa vida, sobretudo na política. Temos que avançar, propor medidas, até que ocupe-mos, homens e mulheres, todos os espaços no cenário nacional em igualdade de condições, como determina a Constituição Federal.
Temos que tornar mais efetiva a legislação eleitoral que estabelece o preenchimento de, no mínimo, 30%, e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Essa lei e termina o repasse de , no mínimo, 5% dos recursos do fundo partidário para a criação de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e prevê, ainda, que pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária gratuita seja destinado às mulheres. Todas essas de terminações não têm surtido ainda o efeito esperado, pois muitos partidos, como todos sabem, apenas inscrevem mulheres nas chapas eleitorais, sem investir, de fato, em suas campanhas.
Esses fatos não podem se repetir nas eleições deste ano de 2014.
Por tudo isso, muito me alegra – permitam-me repetir aqui – receber o Ministro Marco Aurélio hoj e, aqui no Senado, para o lançamento da campanha “ Faça parte da política. ” Que as mulheres atendam a esse chamado para que juntos possamos construir um País melhor, com mais igualdade, fraternidade e sem discriminações de qualquer espécie.
De nossa parte, aqui estamos, no Congresso Nacional, trabalhando para que as leis do nosso País contemplem as mulheres nos seus anseios de participação em sociedade. Sem dúvida, todos nós seremos beneficiados.
Eu queria, mais uma vez, agradecer a presença de todos, de todas as autoridades, das Ministras, da Ministra Laurita e da Ministra Luciana.
