Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores Senadores
Enquanto as nações do mundo inteiro, notadamente da União Europeia, ampliam suas inquietações em torno da dimensão da crise econômica, o Brasil atual, embora não seja imune, tem melhores condições internas de fazer face a mais este momento difícil.
As políticas fiscal, o controle da meta inflacionária, a distribuição de renda, o nível do emprego e os aumentos do salário mínimo são, novamente, os pontos fortes do Brasil.
A conjugação destes itens, aliada a este ciclo de ajuste realista nas taxas de juros, possibilita criar defesas para que os efeitos da crise sejam menos severos.
Mais do que um mercado interno robusto, responsável pelo fato do Brasil ser sido o último a entrar e o primeiro a sair da última crise, o País dispõe de poupança interna considerável – perto de 350 bilhões de dólares – para suprir demandas de crédito em caso de insuficiência de recursos no mercado internacional. Escassez que, ao que tudo indica, está no seu limiar.
Como da última vez, o governo brasileiro está atento e fará as intervenções pontuais. Foi o que ocorreu nesta quinta feira com a redução do IPI para produtos da linha branca, aumento do teto para os financiamentos do Minha Casa, Minha vida com impostos menores, a eliminação do PIS e Cofins sobre massas, incentivos à exportação e a redução do IOF para o crédito das pessoas físicas.
Na última crise, o governo brasileiro Brasil injetou bilhões de reais na economia entre recursos para bancos privados e públicos, linhas de crédito especiais, operações de câmbio, flexibilização do compulsório bancário e financiamentos a empresas, redução do IPI para automóveis e a linha branca.
A provisão maciça de crédito para os setores que para sobreviver mais dependiam de crédito, associado ao investimento direto do Estado em obras, foi tempestiva a na dose certa.
A liquidez foi mantida, o crédito circulou, a produção, embora com oscilações, foi mantida, o consumo interno foi decisivo e, assim vieram os primeiros sinais de vida na UTI econômica planetária.
Por qual motivo o inconfiável Brasil e sua débil economia de outrora reúne hoje, ao lado de outra nações, melhores condições de enfrentar o problema?
Fizemos nosso dever de casa ao longo dos anos.
Além das providências do executivo, o Parlamento deu sua contribução. Boa parte da evolução da economia, se deveu ao fortalecimento do mercado interno.
O aumento do consumo veio do aumento do poder de compra do Salário Mínimo, do incremento da massa salarial, da expansão do emprego e das políticas compensatórias de renda, como o Bolsa-Família, que teve origem no fundo de pobreza do saudoso senador Antônio Carlos Magalhães.
Tive a honra de criar a comissão para o Salário-Mínimo que colaborou com a fixação do modelo atual de reposição da inflação mais variação do PIB.
Igualmente, tive a confiança do PMDB para relatar o Bolsa Família, hoje um programa de redistribuição de renda e redução de desigualdades respeitado em todo o mundo.
Com indispensável colaboração da oposição, o Senado aprovou uma reforma tributária, a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Super-receita, a Lei de Falências, avalizamos o status de ministério ao Banco Central, votamos diversos marcos regulatórios, a Lei Geral de Micros e Pequenas Empresas, que significou mais empregos, a desoneração da produção e das exportações.
Votamos ainda a renegociação das dívidas rurais, a reforma infra-constitucional do poder Judiciário, a súmula vinculante, a Lei da repercussão geral, o Fundeb, o Super Simples e o microcrédito.
Poderia citar ainda outras contribuições do Congresso que representam agilidade diante de crises, economia para os cofres públicos, racionalização, mais empregos, maior arrecadação, renda e estabilidade econômica.
E este reconhecimento da saúde de nossa economia interna vem de fora. O último, da respeitada revista norte-americana “The New Yorker”.
Além de narrar a história da presidente Dilma Rousseff, a revista registra que, há bem pouco tempo, o Brasil poderia ser avaliado como uma nação iletrada e economicamente instável. O texto destaca que a economia brasileira está crescendo mais do que a economia americana e lembra que, na última década, vinte e oito milhões de brasileiros deixaram o nível da pobreza.
Na visão da revista, o Brasil tem um orçamento equilibrado, dívida pública baixa e quase pleno emprego. Na semana passada o IBGE registrou uma estabilidade positiva na taxa de empregos e nesta quarta-feira o DIEESE confirmou esta tendência: retomada do emprego e do crescimento médio dos salários dos trabalhadores.
A equipe econômica teve papel importante neste processo. O Banco Central e seu Presidente, Alexandre Tombini, a despeito de críticas de observadores precipitados, acertou na calibragem e na política de redução dos juros ao antever um quadro de forte deterioração econômica no mundo, com reflexos óbvios no Brasil.
O ciclo de cortes realistas na taxa de juros continuou nesta quarta-feira, quando o COPOM anunciou uma redução de 0,5 pontos percentuais na taxa de juros.
A política monetária coordenada com o ministério da Fazenda, sem asfixiar a economia, controlou a inflação. Inflação que, gradativamente, se encaminha para o centro da meta.
De outro lado o mercado de trabalho se mantém estável. De acordo com a última medicão do IBGE, o desemprego brasileiro caiu para 5,8% em outubro, ante uma taxa de 6% em setembro. Foi a menor taxa desde dezembro e a menor leitura para um mês de outubro da série histórica iniciada em 2002. Agora o DIEESE também registrou um recuo do desemprego na comparação outubro/setembro.
Outra notícia com grande impacto na economia é o reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo.
Ao passar dos atuais R$ 545 para R$ 622,73 em janeiro, o reajuste vai injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia em 2012. Recursos que tendem a acelerar os negócios e permitir que o Produto Interno Bruto volte a crescer no primeiro trimestre do ano que vem. Isso, o que é igualmente importante, sem pressionar a inflação.
O aumento real de 7,5% deverá beneficiar cerca de 66 milhões de pessoas, o que representa 46% da população que recebe algum rendimento no País.
O PMDB, que tem o vice presidente da República, Michel Temer, tem contribuído e quer continuar trabalhando para que o Brasil mantenha sua vocação de crescimento. Temos, no ano que vem, um ano eleitoral, mas precisamos dedicar nossas melhores energias para que a crise, assim como em 2008, apenas resvale por aqui.
Muito Obrigado!
