Senhoras Senadoras, Senhores Senadores,
Foi com muita satisfação que acompanhei, nesta segunda-feira, o pronunciamento da Presidente Dilma Rousseff no programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”.
Nele, o governo federal anunciou a redução dos juros e a ampliação do prazo de carência para os financiamentos contraídos no FIES – o Programa de Financiamento Estudantil. Os juros foram reduzidos para 3,4% e o aluno só começará a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio após a conclusão do curso.
Um tempo satisfatório para que o recém formado encontre uma colocação no mercado de trabalho e comece a pagar o crédito. Dependendo do curso escolhido o prazo para quitar o pagamento pode ser de até 20 anos.
Outra novidade de grande alcance sócio-econômico é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio. Antes este segmento necessitava de uma burocracia infinita e até de fiadores para terem acesso ao crédito. Agora o governo será o fiador destes alunos mais carentes.
Outra inovação vem do fato do aluno poder abater a dívida diretamente com o governo – 1% ao mês – caso ele opte em, por exemplo, ser professor da rede pública. Este, senhoras Senadores, senhores Senadores, é o mesmo espírito do projeto 9 de 2010, que está na Comissão de Assuntos Econômicos. Ele é mais abrangente porque permite que Estados e Municípios, em convênio com a União, abatam a dívida em troca da prestação de serviços na área de formação do aluno.
Faço esta comunicação porque há algum tempo venho dedicando ações e projetos destinados a atender os alunos mais humildes.
Eles precisam fazer sua faculdade e suas famílias não dispõem de recursos próprios. A medida anunciada nesta segunda-feira é uma consequência natural das ações que nós desenvolvemos aqui no Senado Federal nos últimos anos para reduzir os juros, aumentar os prazos.
Isso vai dar mais fôlego para que o estudante menos afortunado tenha o direito de estudar. Ao lado do PróUni, do aumento das escolas técnicas profissionalizantes, da expansão das universidades federais, esta nova medida vai engrossar para melhor as estatísticas sobre o nível superior no Brasil.
Pode ser coincidência, mas gostaria de frisar aqui também que o governo federal começou hoje a distribuir gratuitamente os medicamentos para hipertensos e diabéticos. Fico muito honrado, senhor Presidente, com o fato do governo ter adotado como programa oficial projetos de nossa autoria que está tramitando no Congresso Nacional.
Além da gratuidade de remédios tenho ainda outras propostas que visam suavizar os custos financeiros no tratamento destas enfermidades, especialmente o diabetes. Entre eles a gratuidade de equipamentos para monitoramento de glicemia, liberdade para movimentação do Fundo de Garantia, PIS, PASEP.
Isso além da isenção do imposto de renda para portadores da diabetes que estejam aposentados ou reformados. São projetos relevantes que, aprovados, ajudariam a minimizar os problemas de mais de 6 milhões de diabéticos em todo o Brasil.
Para finalizar, senhor Presidente, gostaria de reiterar minha satisfação com estas duas iniciativas do governo que incorporam propostas que nós fizemos aqui no parlamento. Mais do que honrar compromissos assumidos na campanha as duas ações têm um enorme alcance social e são dignas de elogios.
Muito Obrigado
