O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Pela ordem. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu quero, desta tribuna, em nome da Bancada do PMDB, render uma justa, sincera e fraterna homenagem ao Senador Alberto Silva, falecido neste domingo último.
O Senador Alberto Silva foi verdadeiramente um dos Senadores mais brilhantes de toda a história desta Casa. Vi, no dia a dia do Senado Federal, a sua lealdade, a sua coragem e, sobretudo, a firmeza de seus posicionamentos, porque, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Alberto Silva nunca cedeu aos apelos fáceis do sensacionalismo.
Particularmente, tive na pessoa do Senador Alberto Silva um amigo de todas as horas, principalmente, Sr. Presidente, naquelas horas mais difíceis.
Com 91 anos de idade, Alberto Silva conservava o equilíbrio, a inteligência e, acima de tudo, a percepção lúcida do momento histórico do País, com a correta visão do futuro.
À frente da Liderança do PMDB aqui, no Senado, sempre tive na figura de Alberto Silva um grande parceiro nas deliberações da Bancada sobre grandes questões nacionais.
Tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi fruto de sua riquíssima experiência pública: Prefeito duas vezes, Governador também duas vezes, Deputado Federal, Senador também em duas ocasiões. Além disso, Srs. Senadores, pontificou sua carreira ocupando diversos cargos importantes na área de energia, turismo e desenvolvimento regional.
Alberto Silva pode ser considerado um visionário. Na década de 70, ainda no século passado, Alberto Silva foi um dos primeiros que ressaltaram a importância da utilização de vegetais na geração de energia como, por exemplo, a mamona.
Tenho a nítida lembrança de um discurso aqui proferido pelo Senador Alberto Silva, em 2006, quando defendia incansavelmente a criação de uma empresa estatal voltada para o desenvolvimento dos biocombustíveis, a qual ele chamava de Biobrás.
Alberto Silva foi realmente um grande defensor da gente do seu Estado, o Piauí. Nas suas intervenções no plenário, nunca deixava de lembrar a necessidade de apoiar os pequenos agricultores da sua região, do Nordeste, e também do seu Estado, Piauí.
Alberto Silva, Sr. Presidente, tinha inegável paixão pelo povo do seu Estado, como eu dizia. Para ele, o piauiense é, antes de tudo, um herói. E, para demonstrar esse apego, esse vínculo às raízes do Piauí, quero lembrar mais uma passagem do Senador Alberto Silva aqui no Senado Federal. Certa vez, dirigindo seu pronunciamento aos jovens, ocasião em que versava sobre a história da Independência brasileira e da resistência dos nossos soldados, Alberto Silva, em alto e bom som, dizia: “Foi ali no Piauí, às margens do rio Jenipapo, que se travou a única batalha sangrenta e heróica de brasileiros em favor da Independência do Brasil.”
Eis aí um grande Senador, um grande brasileiro que soube engrandecer o Piauí, a sua gente e também o seu País. A sua família, Sr. Presidente, eu, carinhosamente, gostaria de abraçar. A todos os seus filhos e suas filhas, os meus mais sinceros sentimentos.
O Sr. José Agripino (DEM – RN) – Permite-me V. Exª um aparte, Senador?
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Pois não. Ouço, com muita satisfação, o aparte de V. Exª, Senador José Agripino.
O Sr. José Agripino (DEM – RN) – Senador Renan Calheiros, V. Exª interpreta – eu tenho certeza – como Líder do PMDB, o sentimento desta Casa. O Senador Alberto Silva – agora Deputado Federal –, que foi Governador, foi tantas coisas neste País, foi um grande companheiro de nós todos, e V. Exª, reafirmo, interpreta com fidelidade o pensamento daqueles que conviveram com ele, como eu. Ele era engenheiro como eu, ele foi Governador como eu, ele era um homem de muito espírito público, um homem descente e um homem de muito boa convivência pessoal. Eu fui tomado de surpresa quando o Senador Heráclito Fortes, que está no Piauí, em Parnaíba, para as exéquias de S. Exª, comunicou-me o falecimento de Alberto no dia de ontem. Eu lamento, profundamente, em meu nome e em nome do meu Partido porque o Piauí perdeu uma de suas referências. Alberto Silva foi, durante um longo momento, talvez a mais importante referência da política piauiense. É um homem probo, um homem sério, um homem de tradição política. Deixa descendentes, deixa filho político, mas deixa, acima de tudo, um legado de decência.
E V. Exª, como Líder do PMDB, interpreta com muita fidelidade o sentimento do seu partido, que é o sentimento a que desejo me associar em nome dos Democratas, que é o meu partido, que gostava muito de Alberto Silva, o sempre Governador do Piauí.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço o aparte do Senador José Agripino, sensibilizado. É isto mesmo: a perda que a morte do Senador Alberto Silva provoca em todos nós é irreparável, e fará muita falta a presença dele no Congresso Nacional, como muita falta fez aqui a presença dele, no Senado Federal e sobretudo na nossa convivência.
Mas, Sr. Presidente, um outro assunto que eu gostaria de tratar rapidamente aqui era sobre a necessidade de nós votarmos amanhã – e concordo plenamente com o Senador José Agripino – o crédito suplementar que aporta mais um bilhão de reais para os Municípios, para reparar perdas dos Municípios.
Os Municípios brasileiros estão sofridos, perderam receitas com as desonerações propostas pelo Presidente da República – em boa hora propostas pelo Presidente da República, porque o Brasil foi o primeiro País a sair da crise; foi um dos últimos a entrar e foi o primeiro a sair verdadeiramente. O Presidente Lula fez a sua parte; esta Casa também colaborou, ampliando, em alguns casos, as próprias desonerações, de modo que não podemos mais demorar no Congresso Nacional, precisamos votar amanhã mesmo, sem nenhuma falta, e nada vai justificar que não votemos esse crédito suplementar para que o Governo Federal possa aportar mais um bilhão de reais nos cofres municipais.
Um outro assunto também vinculado aos Municípios tive a oportunidade de tratar, na última quinta-feira, com o Ministro da Educação, Fernando Haddad.
Sr. Presidente, com a queda na receita, com o encolhimento da economia, alguns Estados e vários Municípios brasileiros perderão receita no Fundeb. É que, antes, no Fundef, havia uma estimativa com relação ao custo/aluno. Agora, Sr. Presidente, há uma previsão. Como a economia caiu, nós, sinceramente, não poderemos deixar arranhar-se a credibilidade do Fundeb. E o que for preciso fazer, também, com relação a isso, para encontrarmos uma saída, a exemplo do que fizemos para recompor as perdas da receita do Fundo de Participação, eu acho que é importante nós fazermos.
Por isso, Senador José Agripino, eu quero fazer um apelo a todos. Concordo inteiramente com V. Exª: nós vamos, mais uma vez, estar juntos, votando, amanhã, esse crédito suplementar, porque, se nós não votarmos, nada teremos a dizer ao País e aos Municípios brasileiros.
Muito obrigado.
