O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder.)
Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, a Previdência Social brasileira já não é mais aquele elefante branco de décadas passadas. O gigante indomável, enfim, foi domesticado e tornou-se eficiente, cumprindo bem a sua importante missão de promover o bem-estar coletivo, garantindo proteção ao trabalhador atingido, entre outros infortúnios, pela invalidez, pela idade avançada, pelo desemprego involuntário.
Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apresento os meus cumprimentos, como consequência de tudo isso, ao Ministro José Pimentel.
O sistema protege a família do trabalhador brasileiro também por meio de benefícios de maternidade e de pensão por morte do segurado.
O INSS administra essa imensa e sempre crescente demanda de benefícios deferidos a milhões de segurados ou aos seus dependentes. Para isso, estrutura-se em cerca de 100 gerências executivas e mais de 1.200 agências – fixas e móveis – que registram uma média mensal de 3,5 milhões de atendimentos.
Além disso, Sr. Presidente, a Previdência Social conta com quiosques de auto-atendimento, com a Internet, com os núcleos de reabilitação profissional e com as pequenas unidades montadas em parceria com as prefeituras municipais.
Dando sequência a esse bem sucedido programa de expansão, conduzido com muita competência, repito, e espírito público pelo Ministro José Pimentel, nos dias 17 e 18 de março vamos inaugurar, em Alagoas, mais oito agências previdenciárias. Dessa vez, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos Municípios de Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, Maribondo, Viçosa, São Sebastião, Girau do Ponciano, Campo Alegre e Murici.
São ações de extrema importância e alcance social, principalmente quando observamos que Alagoas atualmente conta com 45 agências modernas e bem instaladas, quando, em 2002, havia apenas 11 unidades, 11 agências em Municípios de Alagoas. Estamos ampliando esse número para atender – com a merecida dignidade – os trabalhadores e as trabalhadoras do meu Estado.
Por indeclinável dever de justiça, desejo, Sr. Presidente e Srs. Senadores, expressar o meu sincero reconhecimento ao excelente trabalho do professor Ronaldo Medeiros, eficiente e dedicado servidor dos quadros do INSS, que soube dirigir a instituição nos últimos sete anos, sempre preocupado em garantir ao segurado e à sua família a proteção que lhe é devida pelo Poder Público.
A Superintendência do INSS em Alagoas tem obtido um dos melhores indicadores de desempenho institucional do Brasil. E esses significativos avanços também devem ser creditados aos servidores que fazem o INSS de Alagoas, que deram sua insubstituível colaboração para desenvolver e implantar as políticas públicas que melhoram significativamente a vida dos menos favorecidos.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estou verdadeiramente honrado por ter trabalhado e colaborado para as melhorias registradas na Previdência Social, especialmente na ampliação da rede de agências do INSS em Alagoas em mais de 400%.
No Governo do Presidente Lula, a Previdência Social desempenhou como nunca o seu papel de grande significação na vida dos aposentados, pensionistas e demais beneficiários da seguridade social.
São do passado as humilhações das filas sem fim e a injustificável demora e sacrifícios de toda ordem para obter um sempre urgente benefício previdenciário ou o reconhecimento de direitos.
Essa mudança decorreu do comprometimento de todos na formulação de uma nova, moderna, ágil e sólida Previdência Social. A concessão de aposentadorias em poucos minutos é uma realidade. Em Alagoas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, foram registradas concessões em apenas sete minutos, cumprindo um procedimento que em outros tempos faria o trabalhador esperar normalmente por quase um ano.
É expressiva e muito importante a participação dos recursos da Previdência Social, que somam 10% do Produto Interno Bruto, PIB, de Alagoas. O pagamento, Srªs e Srs. Senadores, não atrasa e funciona como garantia de crédito junto ao comércio. Em Alagoas, é importante citar este fato, foram injetados, em fevereiro, na economia, mais de R$245 milhões, pagos a 415 mil aposentados e pensionistas.
Essa proteção social equivale ao Programa Bolsa Família, que alcança 400 mil famílias em Alagoas. Em valores absolutos, Sr. Presidente, coloca na economia R$39 milhões por mês e R$476 milhões por ano.
Aqui, Sr. Presidente, peço licença para abrir um pequeno parêntese e anunciar que mais 14 mil famílias serão cadastradas e assistidas pelo Programa Bolsa Família em Maceió.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística revelam que o pagamento de benefícios da Previdência Social foi responsável por tirar mais de 21 milhões de brasileiros da linha da pobreza no nosso País.
No ano passado, sustentei que a boa sequência dos indicadores socioeconômicos, num momento de crise mundial, era o prenúncio de um excepcional ano de 2010 para todos os brasileiros. E, a cada dia, estou mais convencido de que o número de postos de trabalho com carteira assinada, sem dúvida, irá aumentar e que o PIB, Produto Interno Bruto, poderá chegar a 5%, 6% ou 6,5%.
Lembro que, confiante nos resultados, batalhei muito pela inclusão dos microempreendedores individuais na seguridade social para reduzir os níveis de informalidade, que deixavam milhões de brasileiros sem proteção previdenciária devida. Com a aprovação da proposta de lei complementar pelo Congresso Nacional, foram beneficiados 10 milhões de trabalhadores autônomos, como os feirantes, os camelôs, os sacoleiros, os pipoqueiros, os cabeleireiros, os borracheiros e outros profissionais totalmente desprotegidos.
Nesse contexto, Sr. Presidente e Srs. Senadores, merece registro a redução do déficit da Previdência Social no início de 2010, que caiu 44% em relação ao mesmo período de 2009.
Com o sistema previdenciário cada vez mais sólido e equilibrado, volto a defender uma política mais ousada de atualização dos benefícios pagos pela Previdência Social como forma de coroar os esforços e as conquistas obtidas na linha da sugestão que brotou de uma comissão especial que criamos aqui, no Senado Federal, quando eu tive a honra de presidir esta Casa do Congresso Nacional.
Precisamos, Sr. Presidente e Srs. Senadores, avançar mais. É dever de todos nós, Senadores, trabalhar pelo bem-estar social e no sensível campo da Previdência e da Assistência Social, que reclamam um grande volume de recursos financeiros, é sempre urgente e necessário estabelecer melhores condições de vida para a população de baixa renda. Com o comprometimento de todos, certamente, Sr. Presidente , iremos obter mais êxitos em nossa missão.
Devo assinalar a contribuição séria e responsável desta Casa do Congresso Nacional para as conquistas alcançadas e para o desenvolvimento do nosso País.
Muito obrigado a V. Exª e aos Senadores pela atenção que dispensam a esse breve pronunciamento que tenho a honra de fazer perante esta tribuna do Senado Federal.
Muito obrigado.
