O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, no recente estudo Os Emergentes dos Emergentes, da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil figurou como o país dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – com os melhores indicadores de redução das desigualdades sociais.
O levantamento concluiu que, no Brasil, a evolução dos indicadores das classes sociais tem mostrado desempenho superior ao dos dados macroeconômicos, enquanto nos demais membros dos Brics a relação, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é oposta.
Os números do estudo apontam, de maneira inequívoca, que a desigualdade está caindo muito mais no Brasil do que em outras nações conhecidas como emergentes.
No Brasil, a renda familiar tem crescido, em média, 1,8 ponto percentual acima do crescimento do Produto Interno Bruto, e isso, Sr. Presidente e Srs. Senadores, ocorreu em todos os anos entre 2003 e 2010. É a melhor relação de crescimento de salários com o Produto Interno Bruto dentre todos os países ditos emergentes.
Na China, por exemplo, a relação é inversa: a renda familiar vem crescendo dois pontos percentuais abaixo do Produto Interno Bruto do período. Ou seja, os superlativos crescimentos da China não estão sendo democratizados como no Brasil.
Estes números, segundo os quais o social está crescendo mais do que macroeconômico, demonstram o acerto das políticas sociais adotadas no Brasil nos últimos oito anos, onde, Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o bolo da renda dos mais pobres cresce mais que a dos mais ricos.
A mesma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas também cita dados da pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, em 146 países, sobre a perspectiva de satisfação da população. A pesquisa procurou aferir o grau de otimismo com a vida para os cinco anos seguintes, ou seja, até 2014. Nesse quesito, o Brasil é recordista em otimismo, com pontuação de 8,7 numa escala de zero a 10.
O segundo na classificação global é a Jamaica, com 8,3 pontos. Entre os Brics, a África do Sul tem 7,2 pontos, a China 6,4 pontos, Rússia 6 pontos e Índia, 5,7 pontos.
Esta manifestação de otimismo está intrinsecamente associada à confiança que os brasileiros depositam em seus governantes e na atual política econômica.
Um programa que concilia austeridade, especialmente depois das ameaças do retorno da inflação, com crescimento sustentável e redução das injustiças sociais. Nós do PMDB temos orgulho de ter ajudado, ainda que modestamente, na construção de números como este.
As votações da LDO, a ocorrida ontem na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e a de hoje no Plenário do Congresso Nacional, confirmam esta tendência de gradual redução das desigualdades.
E quero aqui, Sr. Presidente, Srs. Senadores, fazer uma homenagem ao Senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, que preside a Comissão do Orçamento e conduziu com muito espírito público a aprovação da LDO, que será muito importante para o Brasil.
Ontem mesmo a Comissão Mista de Orçamento aprovou um crédito suplementar de mais de R$1 bilhão para o Programa Brasil sem Miséria, recursos, Sr, Presidente e Srs. Senadores, que possibilitarão ações junto às populações que vivem na extrema pobreza.
Para finalizar, gostaria de cumprimentar…
O Sr. José Pimentel (Bloco/PT – CE) – Senador, é possível? Eu quero parabenizá-lo, Senador Renan Calheiros, pelo excelente pronunciamento que V. Exª faz nesta tarde, deixando claro que esse modelo econômico que o Presidente Lula iniciou e que a Presidenta Dilma dá continuidade, com toda a sua base aliada, muda vários conceitos que a nossa academia nos ensinava dizendo que era impossível ter, ao mesmo tempo, crescimento econômico com inclusão social e distribuição de renda. O Brasil está mostrando para o seu povo e para o mundo que é possível fazer diferente. Lembro muito bem, Senador Renan Calheiros, nosso líder no PMDB, que, em 1990, a ONU apresentou uma proposta internacional para que os seus países filiados tivessem, até 2015, a diminuição pela metade dos miseráveis dos seus países. Ou seja, que nenhuma pessoa tivesse renda inferior a R$70,00 por mês, algo em torno de US$2,00 por dia. O Brasil atingiu essa meta em 2010. Já em 2010, nós cumpríamos a cláusula que assumimos com a ONU para diminuir a miséria no Brasil. E agora nos permite planejar, para que, em 2015, venhamos a erradicar a miséria no Brasil, fechando totalmente essa dependência, esse sofrimento que o Estado nacional impunha à sua população. Queremos ali, até 2015 – como V. Exª tem ajudado muito nesse debate –, que os 16 milhões e 200 mil pessoas, que ainda têm renda inferior a R$70,00/mês, possam chegar a esse patamar. E, deste público, 59% estão na nossa região, no seu Estado, o Estado de Alagoas; no nosso Estado, o Estado do Ceará; no Estado da Paraíba, do nosso Presidente Wilson Santiago. Portanto, nosso líder, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que esse compromisso da base aliada, em que o PMDB é um parceiro forte, é decisivo para que nós possamos chegar em 2015 erradicando a miséria e superando esse grave problema que nós tínhamos para as famílias mais pobres brasileiras. Parabéns pelo pronunciamento.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Eu agradeço o aparte de V. Exª e incorporo o seu aparte, com muita satisfação, ao nosso pronunciamento.
Mas, antes, eu quero destacar o papel V. Exª exerceu como Ministro da Previdência Social, para que, efetivamente, essas coisas acontecessem no nosso País.
Vou finalizar, Sr. Presidente. Antes, porém, eu gostaria de cumprimentar um a um os Senadores e Senadoras pelo admirável primeiro semestre. Parabenizo a todos não só pela quantidade das matérias debatidas, como também pela qualidade das matérias debatidas e aprovadas, mas cumprimento a todos também pela civilidade e respeitabilidade dos debates aqui registrados.
A bancada do PMDB considera que nós tivemos mesmo avanços, muitos avanços, inclusive na matriz de todas de todas as reformas, que é a reforma política, que, de alguma forma evoluiu na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
E quero, Sr. Presidente e Srs. Senadores, dizer que, necessariamente, no segundo semestre, vamos ter que resolver definitivamente – o Senador Moka tem razão – o problema da tramitação das medidas provisórias que, lamentavelmente, acabam suprimindo prerrogativas do Senado Federal, porque nós ainda não recobramos o prazo para apreciar, modificar, melhorar essas medidas provisórias. Igualmente, nós vamos ter que deliberar sobre o Código Florestal, já aprovado na Câmara dos Deputados, e vamos ter também que aprovar um critério para distribuição dos royalties do pré-sal.
O PMDB apresentou também um projeto que vai ter de ser apreciado sobre a substituição do indexador da dívida dos Estados. E quero aproveitar a oportunidade também para fazer um apelo público ao Senador Delcídio do Amaral, Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, para que o Senador Delcídio designe o mais rapidamente possível um Senador para relatar esta importante matéria aqui, no Senado Federal.
E dizer, Sr. Presidente, que é fundamental que nós estejamos juntos, todos os partidos, para que nós possamos discutir não só as prioridades do ponto de vista do Senado, do processo legislativo como um todo, mas, sobretudo, as prioridades do País, elegendo uma agenda que faça ainda melhor a vida do País e de todos os brasileiros.
Muito obrigado.
