O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Maioria/PMDB – AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, como já expressei anteriormente, uma das missões mais dolorosas do homem público é se despedir de entes que aprendemos a gostar ao longo de nossas vidas.
Sr. Presidente e Srs. Senadores, infelizmente, a semana que passou nos privou do convívio de dois homens públicos de primeira grandeza.
Aos 66 anos, precocemente, faleceu o Deputado, ex-Senador e ex-Presidente do PSDB, meu estimado amigo Sérgio Guerra, com quem tive a honra de conviver neste plenário durante anos. A aridez do terreno político não conseguiu transformar Sérgio Guerra em um homem cáustico ou rude. Ao contrário. Sérgio Guerra foi uma referência como democrata e homem público em todos os cargos que exerceu e nunca encarnou o espírito belicoso do sobrenome.
O Brasil perdeu, Sr. Presidente e Srs. Senadores, um extraordinário homem público e a oposição, um dos seus principais expoentes. Certamente haveremos de sentir muita saudade de sua personalidade agregadora e de sua capacidade de diálogo. A cena política nacional perdeu um de seus quadros mais competentes, um brilhante e discreto articulador, além de ser um dos melhores analistas com quem já convivi. E de perfis como este sempre haveremos de nos ressentir.
No plano estadual, Sr. Presidente, em Alagoas, no meu querido Estado das Alagoas, faleceu, na última terça-feira, 4 de março, o Desembargador José Fernando Lima de Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas, aos 76 anos de idade. Sua perda cobre de luto o mundo jurídico, social, acadêmico e político de Alagoas. Eu, pessoalmente, sinto profundamente a ausência do amigo e mestre, de quem recolhi, desde cedo, ensinamentos valiosos para a vida inteira.
Tive a honra de ser seu aluno no curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas e me lembro, Sr. Presidente, do docente rigoroso, mas afável, que sempre se expressava em tom ameno e sem alterar o tom de voz.
O nome de batismo, José Fernando Lima de Souza, era uma formalidade. Alagoas inteira sempre o conheceu, chamou e admirou como Fernando Tourinho. O apelido vem dos tempos de jogador de futebol, uma marca registrada do zagueiro viril, acabou incorporado ao sobrenome e foi herdado pelo filho Fernando Tourinho de Omena Souza, também desembargador, que, igual ao pai, orgulha o Judiciário alagoano.
Natural de Major Izidoro, no Sertão alagoano, Fernando Tourinho era filho de educadores. A família se mudou para Maceió quando ele era ainda menino, para que pudesse estudar.
Advogado, mestre no Tribunal do Júri, promotor, procurador municipal, professor, desembargador indicado pela classe dos advogados, presidiu o Tribunal de Justiça de Alagoas de 2001 a 2002. O período de sua presidência no Tribunal de Justiça de Alagoas foi particularmente delicado. Eram tensas as relações entre o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, resultado de desencontros políticos e até pessoais.
O Desembargador-Presidente Fernando Tourinho revelou naquelas circunstâncias notável capacidade de negociador político, ao chamar as partes ao diálogo, serenar os ânimos e pacificar a política alagoana.
Aliás, Sr. Presidente e Srs. Senadores, também nesse período, permaneceu durante 45 dias à frente do Governo do Estado, substituindo o Governador Ronaldo Lessa, e nessa condição presidiu, com zelo e imparcialidade, as eleições gerais de outubro de 2002 em Alagoas, nosso Estado.
Também em sua presidência, o Tribunal realizou, sob seu comando e com a lisura que marca toda a sua trajetória, o concurso público para preencher mil vagas no Poder Judiciário alagoano. Não houve uma única denúncia de irregularidade no certame.
Fernando Tourinho construiu uma Escola de Magistratura considerada a melhor do Nordeste. Investiu na infraestrutura das comarcas do interior e fez avançar o processo de informatização das varas de Justiça por todo o Estado.
Também, Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadoras, ele foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas de 2005 a 2007. Por força do cargo, presidiu a eleição de 2006, uma das mais atribuladas da história recente no Estado de Alagoas, e, graças a seu equilíbrio e serenidade na tomada de decisões, levou a eleição de 2006 a bom termo, cumprindo muito bem a sua missão.
Fará muita falta a Alagoas, não se tenha dúvida, o homem público exemplar que foi José Fernando Lima Souza.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
