O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, foi com muita satisfação que participamos agora, no inicio da tarde, da cerimônia de lançamento da Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância, contida no Programa de Aceleração do Crescimento 2.
Ontem à noite, no Dia das Mães, a Presidente Dilma Rousseff antecipou, em rede nacional de rádio e televisão, o lançamento da Ação Brasil Carinhoso e seus principais objetivos.
Trata-se de um programa necessário e ousado, que pretende tirar da miséria absoluta todas as famílias brasileiras que tenham crianças com até seis anos de idade. Dessa forma, o Brasil Carinhoso faz parte do grande Programa Brasil sem Miséria, que está sendo desenvolvido com êxito em todo o Brasil.
Esta, Sr. Presidente, Senador Pedro Simon, sem dúvida, é uma das mais importantes ações de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançadas no Brasil. E a Presidente Dilma fez questão de dizer isso no seu pronunciamento à Nação. O primeiro eixo do programa, que beneficiará perto de quatro milhões de famílias, vai garantir uma renda mínima de 70 reais a cada membro das famílias
Extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária, ou seja, até seis anos de idade, sendo, portanto, um valioso reforço ao programa Bolsa Família do Governo Federal; Bolsa Família, Sr. Presidente e Srs. Senadores, para o qual tive a honra de ser indicado Relator no Senado Federal e, por isso mesmo, me orgulho de ter dado essa contribuição ao programa que vem sendo elogiado e copiado em outras nações. Na época, é bom frisar, muitos, muitos mesmo ficaram contra o programa Bolsa Família. Trataram pejorativamente o programa; não entenderam nunca o que o Presidente Lula nos ensinou: que a melhor maneira de erradicar a pobreza era crescendo com distribuição de renda e com justiça social.
As outras duas vertentes do Brasil Carinhoso são o aumento dos acessos dessas crianças à creche e a ampliação da cobertura dos programas de saúde. Acabar com a miséria absoluta é a principal bandeira deste Governo, e essa perseverança certamente trará os resultados esperados. A pobreza absoluta atinge principalmente as Regiões Norte e Nordeste, onde vivem 78% das crianças em estado de pobreza absoluta, até seis anos de idade – 60% delas estão no Nordeste. Por esse motivo é que o programa, mesmo sendo de caráter nacional, vai concentrar suas ações para as crianças dessas duas regiões mais pobres do País.
Em relação ao terceiro eixo do programa Brasil Carinhoso, o Governo pretende ampliar a cobertura dos atuais programas de saúde. Para tal, será lançado um amplo programa de controle da anemia e deficiência de Vitamina A; também serão disponibilizados gratuitamente, em unidade de farmácia popular, remédios contra asma, assim como já é feito com a hipertensão e com o diabetes. E por falar em diabetes e em hipertensão, eu quero só lembrar um aspecto também do qual eu me orgulho muito: dos projetos que nós temos tramitando no Congresso Nacional que tratam de interesses, de direitos que devem ser assegurados aos portadores de diabetes e de hipertensão.
Como Senador da base de apoio ao Governo
Como Senador da base de apoio ao Governo e como nordestino só posso, Sr. Presidente,…
(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) –… e já encerro, parabenizar a coragem da Presidente Dilma por um programa dessa envergadura. Tenho certeza de que ele promoverá o resgate de milhões de brasileiros que ainda padecem na miséria absoluta e os preparará para o futuro.
Muito obrigado, Sr. Presidente
