A SRª PRESIDENTE (Ana Amélia. Bloco/PP – RS) –Como orador inscrito, para falar pela Liderança, o Senador Renan Calheiros, pelo PMDB.
SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente Senadora Ana Amélia, Srªs Senadoras, Srs. Senadores. Foi com muita satisfação que tomei conhecimento, hoje, do estudo do IBGE atestando a estabilidade das taxas de desemprego, no exato momento em que a economia aponta para crescimentos mais modestos, a fim de domarmos a inflação.
A taxa de desemprego medida pelo Instituto em seis regiões metropolitanas ficou em 6,4% em maio. Trata-se, Srª Presidente, Srs. Senadores, do mesmo percentual do mês anterior, abril, e representa a menor taxa para os meses de maio desde o início da série histórica do órgão, iniciada em março de 2002. Portanto, a melhor taxa dos últimos nove anos.
Só a título de comparação, em maio do ano passado, com o País crescendo a taxas elevadas, a desocupação havia sido de 7,5%. A população desocupada, estimada em 1,5 milhão de pessoas, está no mesmo patamar de abril. Comparando-se com o mesmo período do ano passado, foi verificado um recuo de 13,7%.
Na mesma linha, a população ocupada somou 22,4 milhões, ficando estável, comparando-se com o mês de abril. Na comparação com maio de 2010, o número de ocupados apresentou uma oscilação positiva de 2,5%.
O número de trabalhadores com carteira assinada na área privada ficou em 10,8 milhões. Esse dado, cotejado com maio do ano passado, significou, Srª Presidente, Srs. Senadores, um aumento de 6,7%, apontando, sem dúvida alguma, uma forte e continuada tendência de formalização do mercado de trabalho, um caminho sem volta para o Brasil, que terá com isso, inclusive, expressivos impactos sobre os números da Previdência Social, que, como todos sabem, está sendo competentemente administrada pelo Senador Garibaldi Alves, nosso companheiro aqui do Senado, da nossa bancada do PMDB.
Já o rendimento médio real de trabalhadores ocupados foi de R$1.500. É importante destacar que esse valor é o mais alto para o mês de maio desde 2002. Outro recorde que também representou um avanço de 4% anual, tomando como parâmetro o mês de maio de 2010.
Para o atual momento, Srs. Senadores, que o Brasil está vivendo, a taxa de emprego é um dos mais importantes termômetros da economia interna. Isso porque o Governo foi compelido a lançar mão de medida de contenção de crédito para conter a inflação e esses números indicam claramente que isso não está contaminando o mercado de trabalho.
A expressiva melhoria das avaliações externas sobre o Brasil, a queda dos números do risco Brasil, a expansão consequente e responsável do Produto Interno Bruto e os números do emprego demonstram que o Brasil está no rumo certo e que, mesmo diante da crise mundial, devemos perseverar no rumo do crescimento sustentável e fortalecimento do nosso mercado interno.
Foram estes fatores combinados – a geração de empregos, o incremento do consumo e oferta do crédito – os responsáveis por tirar o Brasil rapidamente da crise.
Ao encerrar, queria dizer que não podemos deixar de enfatizar, no momento em que ressaltamos esses números, que a estabilidade econômica e a governabilidade dependem de muitas matérias aprovadas aqui nesta Casa do Congresso Nacional.
Apenas para lembrar, o PMDB, meu Partido, o Partido que tenho a honra de representar, e o Senado, de uma forma geral, tiveram um papel fundamental na aprovação das medidas que reduziram os impactos na economia brasileira na crise financeira mundial. A retomada da estabilidade econômica que hoje discuto aqui é, sem dúvida, resultado também do trabalho dos Senadores de todos os Partidos.
O PMDB está, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, verdadeiramente preparado para discutir e aprimorar matérias essenciais ao crescimento econômico do Brasil. Neste particular, quero me referir a todas as medidas indispensáveis à superação da pobreza extrema e de incentivo à produção.
Há pouco – e já encerro – o Senador Moka colocou aqui duas prioridades que não são prioridades dos partidos, são prioridades desta Casa do Congresso Nacional. Nós precisamos, sem dúvida nenhuma, avançar na apreciação desse projeto que substitui o indexador da dívida dos Estados. Não tem, absolutamente, sentido nenhum que esses indexadores sirvam para que a União Federal continue ganhando dinheiro na rolagem dos Estados. Isso é uma coisa absurda, inconcebível. Como também chegou a hora – e já tive oportunidade de falar com o Ministro Mantega – de começarmos a discutir essa proposta que transforma parte dessa dívida dos Estados com a União Federal em investimentos para os Estados – investimentos em educação, saúde, segurança pública, tecnologia e inovação.
Eu acho que o futuro do Brasil depende disso e o Senado Federal vai, cada vez mais, colaborar para que isso efetivamente aconteça. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB – TO) – Meu Senador Renan Calheiros, há poucos dias tivemos uma reunião com o Presidente desta Casa, nosso ilustre José Sarney, juntamente com nossos governadores – o senhor estava presente – sobre os royalties do petróleo. Eu saí muito otimista e contente daquela reunião porque percebi que houve uma vontade de todos ali presentes na distribuição dos royalties do petróleo. E assim eu vejo que pode ser muito interessante e vai ajudar muito nossos Estados a divisão desses royalties do petróleo.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Sem dúvida.
O SR. PRESIDENTE (Ataídes Oliveira. Bloco/PSDB – TO) – Parabéns. Obrigado.
