O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) –Na tribuna, o Senador Renan Calheiros, Líder do PMDB de Alagoas, que foi o primeiro, vamos dizer, a chorar pelo sofrimento de Alagoas e de Pernambuco.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Obrigado, Senador Mão Santa.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – E hoje fizemos um pronunciamento inspirado em V. Exª, porque recebemos centenas de e-mails.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado. Alagoas está muito agradecido a V. Exª.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, o saldo de destruição provocado pelas enchentes em Alagoas não para de aumentar. A cada dia, crescem as estatísticas que aprofundam a dor e o sofrimento dos alagoanos.
De ontem para hoje, só em Alagoas, subiu de 26 para 29 o número de mortos em virtude da tragédia que arruinou 26 cidades e destruiu a vida e os sonhos de milhares de alagoanos.
Nada menos, Sr. Presidente, do que 236 prédios públicos foram atingidos. O número de desabrigados sobe, portanto, sem parar. Foram literalmente derrubadas 11.400 casas, arrastadas pelas correntes, e 7.500 casas estão seriamente danificadas.
Só em Alagoas, Sr. Presidente e Srs. Senadores, mais de 80 mil pessoas estão desabrigadas, porque perderam suas casas ou foram obrigadas a deixar suas residências, que ficaram comprometidas depois da catástrofe. A grande maioria dos desabrigados está instalada em prédios públicos ou em escolas em condições absolutamente precárias e desumanas, muitos, Sr. Presidente, como eu disse ontem aqui, só com a roupa do corpo, sem as mínimas condições de higiene.
As enchentes, de maneira mais severa ou mais branda, afetaram a vida de 177 mil pessoas. Perto de mil pessoas continuam desaparecidas. Esse número é gravíssimo. Por isso, Sr. Presidente, as buscas foram reforçadas; e precisamos dar essa resposta às famílias e às pessoas que desesperadamente estão procurando notícias e informações. No dia de ontem, por determinação do Presidente Lula, novos Ministros sobrevoaram as cidades atingidas e ficaram, como relatei, impressionados e ficaram, impressionados com a magnitude e extensão da catástrofe. O cenário, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é aterrador, e as comparações – qualquer comparação – não são exageradas.
As ruínas lembram um pós-guerra, um tsunami e até mesmo o terremoto recente do Haiti. Estiveram na região os Ministros Nelson Jobim, da Defesa, o Ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, Márcia Lopes, do Desenvolvimento e Combate à Fome, e João Santana, da Integração Nacional, que tem uma atenção especial com os problemas de Alagoas e Pernambuco.
Ontem à noite, recebi uma ligação do Ministro João Santana, atualizando informações, providências já encaminhadas pelo Governo e pelo Ministério da Integração Nacional.
Já, Sr. Presidente, o Ministro da Defesa informou que está enviando reforços de homens e de equipamentos para a região. Mais de 400 homens da Força de Segurança Nacional já estão aquartelados, aguardando apenas a solicitação de reforços do Governo de Alagoas e do Governo de Pernambuco. O Ministro Jobim confirmou ainda que já estão a caminho de Alagoas os equipamentos para montar dois hospitais de campanha semelhantes aos que foram utilizados no terremoto do Haiti e que contam com especialistas em atendimento de catástrofes. Mais de 50 militares vindos do Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe já chegaram à região para ajudar nos resgates e na reconstrução das cidades atingidas.
Isso, Sr. Presidente, é muito importante, porque a segunda fase das enchentes é muito preocupante. Como se sabe, e normalmente acontece, neste período, proliferam as doenças infecto-parasitárias, como a leptospirose e a hepatite. Por isso, é imperioso que tenhamos hospitais de campanha em todas as cidades atingidas que não disponham verdadeiramente de hospital. Agora, é preciso agir rapidamente para evitar risco de epidemia. Aliás, hoje, às dezessete horas, nós tivemos um encontro, uma reunião, uma longa reunião com o Ministro Temporão, com o Vice-Governador de Alagoas, José Wanderley, e com o Secretário de Saúde do Estado.
Mais uma vez, Sr. Presidente e Srs. Senadores, agradeço e encareço pela solidariedade que mobilizou e continua mobilizando todos os brasileiros. Os alagoanos atingidos estão precisando de comida, continuam precisando de comida, água potável, barracas, medicamentos e roupas.
Senador Sérgio Guerra, ouço com satisfação V. Exª. Concedo o aparte ao Senador Sérgio Guerra.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Senador Renan Calheiros, neste fim de semana, eu também tive a oportunidade de visitar áreas da Mata Norte e Mata Sul de Pernambuco e fui muito perto de Alagoas. Isso já aconteceu outras vezes.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – É verdade.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – Visitei lá o trecho praticamente concluído da recuperação da ferrovia que ligava o Recife a Alagoas, ao porto, enfim, um trecho que ficou, por influência de V. Exª, enquadrado na chamada Ferrovia Transnordestina e que, novamente, foi destruído. Não sei qual foi o prejuízo, acho que algo mais de R$100 milhões. Pelo que me informou em São Paulo o diretor da empresa, parece que aquele patrimônio estava segurado, o que já é uma garantia muito bem-vinda de que essa infraestrutura vai ser recuperada. É uma notícia boa para Alagoas e para V. Exª.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Sem dúvida.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – O fato de V. Exª estar aqui falando sobre as dificuldades que transbordam os limites da capacidade estadual e municipal e que atingem necessariamente o Governo Federal é uma garantia de que algo vai ser feito. Tenho pessoalmente, e não vai nenhum preconceito, muito mais confiança na ação do Senador Renan do que na ação do Governo que V. Exª defende. V. Exª tem prestígio, objetividade, representatividade e legitimidade…
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Obrigado, Senador.
O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB – PE) – …para conquistar recursos que são indispensáveis àquele povo. E mais uma vez demonstra, como desde muitos anos percebo, algo que é da sua personalidade. A sua ação política, por mais proeminente que seja, nunca se colocou longe do interesse do Estado. Foi nacional, mas foi local. E hoje, nesse momento de dificuldade, sua palavra para todos nós aqui, serve para Alagoas, serve para Pernambuco, é uma palavra de esperança de que as coisas vão acontecer e não vão ser apenas anunciadas. Vão ser efetivamente concretizadas e, tenho absoluta convicção, muito pela influência de V. Exª.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço o sensibilizado aparte do Senador Sérgio Guerra. V. Exª tem absoluta razão: é importante que esse socorro aconteça, que esses investimentos cheguem a Alagoas e Pernambuco, para que nós tenhamos como consequência de tudo isso a recuperação dos danos causados pelas enchentes aos nossos Estados.
Essa informação que V. Exª nos dá com relação à malha ferroviária de Alagoas incluída no projeto da Transnordestina, que V. Exª também tanto ajudou, de que essa obra estaria assegurada
de que essa obra estaria segurada é uma informação muito boa, porque, sem dúvida, segurada ela pode ser refeita e, consequentemente, com isso o Estado não perderá.
Muito obrigado, Senador Sérgio Guerra, pela solidariedade, pelo apoio. Isso tudo é muito importante para o Estado de Alagoas. Muito obrigado mesmo.
Mas, Sr. Presidente, como dizia, começaram a chegar na região 25 mil toneladas de alimentos e, hoje, estava previsto o envio de mais 75 mil toneladas em cestas básicas, além de kits de emergência, com medicamentos, geradores e até pontes móveis.
Reitero mais uma vez que, em que pese a solidariedade da sociedade brasileira, esse número ainda é insuficiente para atender as milhares de vítimas em todas as 26 cidades afetadas pelas enchentes em Alagoas.
O Presidente Lula, além da assistência emergencial, determinou ainda a liberação de R$ 100 milhões para Alagoas e Pernambuco, como ajuda inicial e deixou em estado de reunião permanente o Gabinete de Crise.
Os dois Estados, Alagoas e Pernambuco, receberam, Sr. Presidente, R$ 25 milhões cada para ações emergenciais, como por exemplo, compra de água potável, comida, aluguel de caminhões e máquinas para começar o trabalho de remoção do entulho. Os recursos iniciais estão longe, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, de contemplar tudo que Alagoas precisa reconstruir. E tenho certeza de que esses recursos serão ampliados pelo Governo Federal.
Por este motivo, o Governo vai diariamente complementando o plano de assistência e deve anunciar esse plano amanhã ou ainda hoje com novas medidas. Uma delas é de suma importância para as pessoas que perderam suas casas ou tiveram residências danificadas. Nos dois Estados, Sr. Presidente, são 116 mil desabrigados. Por isso, o governo vai lançar um programa especial do Minha Casa Minha Vida, específico para Alagoas e Pernambuco. A liberação para reerguer as casas não enfrentará a burocracia e os recursos serão depositados diretamente nas contas das empresas encarregadas de refazer as casas que a enchente levou.
Cabe agora também iniciar imediatamente ações de desapropriação de terrenos para reconstruir as 11.400 casas derrubadas e as 7.500 casas que foram danificadas.
De outro lado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Ministro das Minas e Energia, na reunião que tivemos com o Presidente da República, ele foi acionado por telefonema do Presidente, com quem conversei durante todo esses dias, também disponibilizou recursos para restabelecer a energia elétrica em sete cidades que ainda estão sem energia.
Nenhuma tragédia é pior do que outra, Sr. Presidente, mas não podemos correr o risco de nos atolarmos na burocracia para liberar os recursos que as pessoas estão precisando com urgência.
A calamidade não espera, a fome não espera, a doença não espera, a morte não espera a burocracia se movimentar, Sr. Presidente, Srs. Senadores. É hora de desburocratizar e atender as vítimas com a urgência que a situação requer.
Alagoas e Pernambuco precisam dos recursos já liberados com urgência e tenho confiança em que o Presidente Lula, que amanhã vai visitar pessoalmente a região, saberá agilizar todos os procedimentos para assistir vítimas e começar a reconstruir a vida de milhares de alagoanos, de milhares de pernambucanos.
Sei que Santa Catarina e Rio Grande do Sul sofreram com tragédias semelhantes na virada do ano, Sr. Presidente, e ainda sofrem, recebendo recursos com muito atraso.
O erro, sinceramente, não vai se repetir, o erro não pode se repetir. A ajuda tardia, a ajuda lenta equivale, Sr. Presidente, na prática, à ausência.
Temos que, rapidamente, inventariar os estragos, levantar os prejuízos e liberar os recursos para começar a trazer a normalidade para o Estado de Alagoas. Já basta, Sr. Presidente, o trabalho de reconstrução que será longo, não precisamos perder tempo com a burocracia, repito, com detalhes insignificantes diante da vida de milhares de cidadãos alagoanos e pernambucanos.
Sei que o Governo do Presidente Lula está respondendo muito bem ao que uma catástrofe na prática exige. Mas estarei, Sr. Presidente, aqui todos os dias, todos os dias sem exceção, e cobrando pressa das autoridades, inclusive do governo local, as providências necessárias para atenuar o sofrimento dos nossos irmãos e irmãs alagoanas.
Alagoas, Sr. Presidente, Srs. Senadores, tem fome, sede e tem também muita pressa, muita pressa mesmo.
Lembro que na reunião de trabalho que mantivemos com o Presidente Lula na noite de terça-feira foram encaminhadas várias outras providências que precisam ser agilizadas e serão agilizadas
na medida provisória que o Presidente Lula editará. Uma delas, Sr. Presidente, que nós defendemos na oportunidade, é a abertura de crédito emergencial para reativar o comércio e também a indústria, por meio do Banco do Nordeste do Brasil, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Outra ação diz respeito à agilização dos recursos referentes à subvenção da cana-de-açúcar do pequeno produtor rural, do fornecedor de cana-de-açúcar, já sancionada pelo Presidente Lula.
Esses recursos colocariam, em Alagoas, em circulação no Estado, mais de R$35 milhões, agora, mais do que nunca, muito importantes para a economia do nosso Estado. E aqui, Sr. Presidente, eu quero também agradecer ao Ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que recebeu ontem, a meu pedido, os representantes dos fornecedores de cana do Estado de Alagoas para tratar, especificamente, dessa agilização.
Outra medida importante e urgente é reforçar o policiamento, mandar para Alagoas, o mais rapidamente possível, a guarda nacional. Os prefeitos pedem, ainda, com muita razão, a imediata liberação de R$70 milhões do Fundo de Combate à Pobreza, que estão nos cofres do Governo estadual.
E eu concordo também, Sr. Presidente, com uma colocação hoje, com uma intervenção feita aqui pelo Senador João Tenório, a qual eu apoio, no sentido de que nós tenhamos a suspensão do pagamento da dívida do Estado para que, com essa economia, o Estado de Alagoas possa fazer mais investimentos diretos na recuperação desses danos. Se isso não for possível, se abrir um precedente muito grave – e nós já defendemos isso com relação a Santa Catarina – defendo uma solução alternativa: que possamos ter um empréstimo de emergência equivalente a esses recursos que o Estado de Alagoas paga todos os meses, para que tenhamos mais agilidade do Estado, com mais recursos disponíveis para fazer exatamente esse atendimento à população que pede, que cobra, em todos os municípios que visitei, a presença insubstituível do governo do Estado de Alagoas.
Aproveito, Sr. Presidente, a oportunidade para elogiar o trabalho dos prefeitos. Estive com vários e amanhã também estarei com vários prefeitos. Estou conversando com muitos prefeitos diariamente que prestaram e ainda estão prestando o atendimento de emergência, utilizando os poucos recursos dos municípios, que não conseguem, Sr. Presidente, todos sabem, fazer face a uma catástrofe dessa magnitude.
Ao mesmo tempo em que recebo as informações, ouço também muitas reclamações na demora dos procedimentos que envolvem o auxílio às vítimas.
Falei hoje novamente algumas vezes com o Prefeito de União dos Palmares e tenho falado, repito, com muitos prefeitos várias vezes ao dia, colocando-me à disposição para agilizar procedimentos, para resolver grandes e pequenos problemas dessas cidades. O Prefeito de União dos Palmares me relatou, Sr. Presidente, que ontem começaram a chegar as cestas básicas. Ontem, mil cestas básicas chegaram à União dos Palmares e hoje, ao meio dia, mais mil cestas básicas também haviam chegado. Mas essas cestas ainda são, de acordo com relato do Prefeito de União dos Palmares e de outros Prefeitos, insuficientes.
Lendo o noticiário sobre a tragédia, me doeu no fundo da alma o depoimento de uma alagoana de União dos Palmares, Dayse de Andrade. Dona Dayse se queixava, na oportunidade, e isso foi retratado pelo Portal IG, que as cestas básicas, até ontem à noite, eram insuficientes e não haviam chegado até União dos Palmares e até a outras cidades também. Ela, observem os Srs. Senadores, estava revirando lama, segundo disse, tentando achar restos de comida para sobreviver.
Isso, Sr. Presidente, verdadeiramente doi na alma de todos nós e nos enche de perplexidade. O horror que uma declaração dessa caracteriza serve como exemplo para que todos façam a sua parte e agilizem providências. Essas cestas, como relatou o Prefeito de União dos Palmares, começaram a chegar ontem à tarde e hoje chegaram novamente. Mas, repito, ainda são insuficientes.
Trata, Sr. Presidente, eu já disse aqui, de uma calamidade. Mas todos, sem exceção, todos têm de fazer a sua parte para evitar depoimentos trágicos como esse, que acabo de trazer aos Senhores, ao conhecimento do Senado e ao conhecimento do país. Todos, Sr. Presidente, têm de fazer sua parte e fazer sua parte com muita pressa. Repito: a fome não espera, a doença não espera, a tragédia não espera.
Estou vindo, agora mesmo, de um encontro com o Vice-Governador, José Wanderley, com o Secretário de Saúde de Alagoas, e assim tomamos conhecimentos e discutimos como encaminhar na oportunidade com o ministro Temporão algumas medidas, algumas providências que, do ponto de vista do Ministério da Saúde, ajudarão muito o Estado de Alagoas nesta hora.
Ficou definido – e eu gostaria de trazer essas notícias para o Senado e para o povo de Alagoas – que teremos mais R$ 18 milhões do Ministério da Saúde. Desses R$18 milhões, mais ou menos, Sr. Presidente, R$15 milhões irão para os Municípios. E isso está contido na medida provisória, que será editada pelo Presidente da República, com mais 15 equipes de médicos, com mais 10 equipes do Samu, com mais ambulâncias.
O Presidente Lula e o Ministro Temporão disponibilizaram, de uma só vez, 43 ambulâncias para o Estado. O Ministro Temporão está mandando mais 10 ambulâncias para reforçar o atendimento de urgência, de emergência do Samu. Mais medicamentos, mais material de prevenção. Os hospitais de campanha já vão ser instalados. Com esses recursos – mais de R$18 milhões, Sr. Presidente, – de investimento, de custeio e de capital.
Nós conseguimos, também, – e faço questão de agradecer ao Ministro por isso – a elevação do teto da Prefeitura de Maceió em mais R$1 milhão por mês. Esse foi um pedido feito pelo Prefeito Cícero Almeida, de Maceió. Eu fiz questão de levar esse pedido ao Ministro Temporão, que, de pronto, já autorizou essa elevação do teto de Maceió em mais R$1 milhão.
Dos 26 Municípios afetados pelas enchentes, 19 Municípios têm unidades hospitalares. Essas unidades, Sr. Presidente, terão um reforço de 70 mil por mês, e os outros Municípios, aqueles que não têm unidades hospitalares, receberão recursos por equipe de saúde da família. Portanto, as providências estão sendo tomadas. Amanhã, provavelmente o Presidente Lula vai anunciar, em Alagoas, onde irá pessoalmente, bem como em Pernambuco, uma medida provisória com encaminhamento desses pedidos que todos nós fizemos na reunião de terça-feira, hoje, durante o dia, durante esses encontros. Sem dúvida nenhuma, Sr. Presidente, vai dar a resposta que o povo do Brasil cobra e que o povo de alagoas cobra de apoio, de ajuda, de colaboração neste momento difícil. Alagoas continua a pedir a solidariedade do Governo, o apoio do Governo e a solidariedade nacional. Muito obrigado a V. Exª. Eram essas as informações que eu gostaria de trazer ao Senado, a Alagoas e ao País.
Muito obrigado.
