O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Mão Santa.Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como Líder do PMDB, gostaria de transmitir ao plenário e ao País a histórica decisão da Convenção do PMDB neste final de semana em Brasília.
O partido, Sr. Presidente e Srs. Senadores, sacramentou, por ampla maioria, a aliança com o Partido dos Trabalhadores para a campanha à Presidência da República. Dos mais de 660 votos válidos, 560 votos convalidaram a aliança e a chapa Dilma para Presidente e Michel para Vice-Presidente. Isso representou, Sr. Presidente e Srs. Senadores, mais de 85% do partido.
A partir da convenção, o PMDB se integra e se entrega na formulação da campanha, na elaboração do programa de governo – concluído na última semana –, e também como parte da aliança programática que disputará a Presidência da República.
Nosso Michel Temer é um homem que dispensa apresentações, e as inúmeras distinções que recebeu em sua carreira são todas, absolutamente todas, merecidas. Temer, Sr. Presidente, é um homem honrado, trabalhador, competente, aglutinador, jurista respeitado e experiente. É um dos melhores quadros do PMDB, e por isso foi escolhido como o candidato do PMDB à Vice-Presidência da República.
É uma simbiose rara na arena política: a combinação de um especialista em Direito Constitucional e um político muito hábil. Michel Temer encarna uma harmonia entre o universo político e a Ciência do Direito. Sabe que elas são instâncias complementares e que, Sr. Presidente, não se sobrepõem.
Estou certo de que Michel Temer, por seus méritos, por seu conhecimento, discernimento e ponderação – sua maior virtude – , vai agregar muito na campanha e no futuro governo.
O apoio do PMDB é firme, Sr. Presidente, desassombrado e apaga as ambiguidades e antagonismos de um passado recente.
A decisão da convenção é um desdobramento do apoio que o PMDB vem dando ao Presidente Lula, tanto no Congresso quanto na formulação de políticas públicas nos Ministérios que o partido teve, tem e terá a honra de comandar. Não é, portanto, o apoio da conveniência, é uma aliança que vem de longe.
Alianças não se constroem a fórceps. Elas têm um amadurecimento natural, no qual se constroem afinidades, compatibilizando programas e meios institucionais para concretizar os projetos nascidos da união de partidos.
A aliança de agora é a consequência natural e lógica da coalizão firmada no Governo Lula. A formalização da aliança é a renovação da coerência de quem ajudou a votar, propor e implementar as políticas hoje vitoriosas e copiadas pelo planeta.
O caminho oposto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, seria ir de encontro ao que a sociedade vem apoiando e aprovando de maneira superlativa e histórica. Não é qualquer dirigente que atinge as marcas de aprovação que o Presidente Lula tem. Além da aprovação popular, o Presidente Lula agregou outro conceito muito raro: o da confiabilidade, que está dois degraus acima da mera aprovação.
O brasileiro, hoje, Sr. Presidente, Srs. Senadores, se sente seguro, confia em quem está no comando da Nação, especialmente depois de termos superado uma crise econômica que devastou grandes potências e pulverizou conglomerados financeiros. Aqui, para frustração de poucos, a disritmia do capitalismo não trouxe o apocalipse, quebradeiras, nem aumento dos tributos ou pânico. Pelo contrário, Sr. Presidente. Desafiando o dogma do Estado mínimo, investimos com dinheiro público, houve provisão maciça de créditos estatais e intervenções pontuais do Governo no mercado.
Fizemos nosso dever de casa e, por isso, desenvolvemos as vacinas, a maioria delas no Congresso Nacional, com o apoio e iniciativas do PMDB.
Com austeridade, responsabilidade fiscal, aprimoramentos legais e desonerações pontuais de tributos, saímos rapidamente da recessão. Isso, graças a um mercado interno que ganhou musculatura com o aumento real do salário mínimo, com programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e crescimento da massa salarial.
Hoje, Sr. Presidente, temos um crescimento invejável – 9% ao ano –, a indústria avança, o emprego se expande, a inadimplência cai, a confiança dos empresários e consumidores está em alta e o crédito também. O Brasil voltou a ser a oitava economia do mundo e, em breve, Sr. Presidente, Srs. Senadores, seremos a quinta potência mundial.
Os resultados socioeconômicos são muitos, a sociedade aprova e o mundo reconhece. Não somos mais o inconfiável Brasil de outrora, com sua débil economia. Aos olhos do mundo, não somos mais um elo perdido, nem um gigante adormecido. Já demos os primeiros passos de gigante com esse PIB estupendo. O Brasil, Sr. Presidente, Srs. Senadores, sem dúvida nenhuma, decolou.
O PMDB se orgulha de ter podido contribuir com números tão positivos. Eles não são poucos e, por isso, me permitam citar alguns que considero relevantes: 13 milhões de novos empregos; 24 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza; 31 milhões ingressaram na classe média; e 11 milhões de cidadãos estão no Luz para Todos.
Houve, Sr. Presidente e Srs. Senadores, distribuição de renda de fato. Essa é uma distribuição clara, não é discurso, não é retórica. É mais uma revolução silenciosa que os brasileiros vivenciaram e que vai, sem dúvida nenhuma, continuar.
Fomos governo o tempo todo, aprovamos e implementamos políticas vitoriosas. O eleitor não aceitaria outra posição que não a de dar continuidade ao projeto que está dando certo e que conquistou o respeito mundial.
A trajetória do PMDB se confunde com a história do Brasil. O PMDB tem sido o pilar da governabilidade e da responsabilidade. O PMDB, frustrando as profecias que a toda eleição insistem em nos empurrar para papéis secundários, vem recebendo mais votos a cada eleição que disputa e vem conquistando mais cadeiras a cada pleito, inclusive com a reinserção do partido em grandes centros, com alta densidade eleitoral. A sociedade vem concordando com a postura coerente e responsável do PMDB. Estamos tendo, Sr. Presidente, um crescimento permanente no número de Deputados Federais, Estaduais, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores, no número absoluto e total de votos. O PMDB é, portanto, uma legenda que, a despeito dos oráculos, mantém a credibilidade da população.
Os números mostram a coerência e os acertos da atual direção do PMDB. Essa direção devolveu ao PMDB o protagonismo que lhe cabe na história brasileira.
O PMDB, Sr. Presidente, nasceu como uma frente partidária e albergou vários matizes ideológicos: conservadores, liberais, comunistas, maoístas, socialistas e até aqueles sem ideologia nenhuma. Esse código genético ultrapassou a convivência e chegou até nossos estatutos, sendo o partido que garante o direito de discordar.
Mas, como dizia Tancredo Neves: “Não são os homens, mas as ideias que brigam”. Por isso, eu gostaria de homenagear este ilustre e talentoso Governador Roberto Requião, que abrilhantou a convenção do PMDB com a sua candidatura e com as suas ideias.
No processo de consultas internas, não ambicionamos a unanimidade, mas a unidade. O partido, Sr. Presidente, Srs. Senadores, majoritariamente, apoia e apoiou as ideias do Governo Lula, e dará continuidade ao projeto apoiando a Ministra Dilma como Presidente do Brasil.
O permanente interesse em estimular conflito no PMDB é natural. É consequência do tamanho, da credibilidade, da aceitação e capilaridade do Partido. Afinal, temos o maior número de governadores, as maiores bancadas do Congresso e, na eleição para as prefeituras, a votação histórica de 19,4 milhões de votos, 1.203 prefeituras, entre elas seis capitais, e 8.481 Vereadores.
Temos muito zelo por esse patrimônio e saberemos honrá-lo, Sr. Presidente, e multiplicá-lo. Esse é um patrimônio que traz responsabilidade. Por isso, o PMDB defende um salto de qualidade nas relações políticas para priorizar projetos, programas e a aprovação deles. Para quem, Sr. Presidente, ainda não percebeu, a sociedade já deu esse salto.
O PMDB quer trabalhar. Quer dar continuidade ao que está dando certo, quer acelerar o crescimento. Quer prosseguir com o aumento da renda, com o crescimento do salário mínimo, com os programas sociais, com a estabilidade econômica, com o aumento da massa salarial, com o emprego, com os aprimoramentos legais, com a diminuição das desigualdades, com o aumento de oportunidades.
Afinal, Sr. Presidente e Srs. Senadores, democracia não é só o voto; democracia não é só o direito de ir e vir, mas, sobretudo, igualdade de oportunidades. E isto é o que nós estamos fazendo: transformando, aqui, no Parlamento e no Governo, potencialidades em realidades.
Era isso, Sr. Presidente, que, agradecidamente a V. Exª, eu tinha a dizer.
