Todos se recordam que, na posse da nova mesa diretora, nos comprometemos com uma overdose de transparência e controle social, medida imprescindível para aproximar o Senado ainda mais da sociedade brasileira. Nossa ambição não é modesta. Seremos a instituição número um entre todas os entes da administração pública em transparência.
Nestes primeiros 100 dias, em um trabalho que é gradativo e terá sempre aperfeiçoamentos, publicamos no portal da transparência os dados referentes a proventos, pensões de ex-parlamentares, servidores inativos e pensionistas.
Também incluímos no mesmo portal a descrição dos bens e serviços contratados com recursos da verba indenizatória. Até agora só constavam a data, o valor e a categoria da despesa contratada. Na busca pela excelência em controle social – é obrigatório sempre frisar – o Senado Federal já tem um portal da transparência antes mesmo da lei de Acesso à informação existir. Portal que agora, com modernas ferramentas e novos conteúdos, passa a se chamar da Transparência e Controle Social.
Resultado desse pionerismo do Senado Federal pode ser mensurado na mais recente pesquisa do DataSenado.
A sondagem, a primeira sobre o assunto, ouviu 1.200 pessoas em todo o Brasil e 48% dos brasileiros ouviram falar da lei de acesso à informação. 81,5% delas consideraram a lei essencial para permitir a fiscalização da sociedade sobre as atividades do estado.
Como determina a Lei, o Senado Federal já concluiu seu relatório anual com base na Lei de Acesso à informação. Os números são eloquentes. Como se sabe, o Senado dispõe de seis canais para atender as solicitações: o Alô Senado, a Ouvidoria, o Serviço de Informação ao Cidadão, o Portal da Transparência, a Secretaria Geral da Mesa e ainda o Protocolo.
Em um ano da nova lei, o Senado atendeu prontamente 26.080 pedidos de informação. Os pedidos que demandaram pesquisas ou organização de dados somaram, neste primeiro ano, 1.173 mil solicitações. Apenas 1%, faço um apelo para que todos reflitam sobre este percentual, apenas 1% não obteve respostas por se tratar de pedidos de caráter sigiloso ou de informações que poderiam comprometer a segurança da Casa. Em síntese: atendemos instantâneamente 26.080 pedidos e dos 1.173 que implicaram em pesquisas apenas 1% não foi atendido em virtude de limitações legais. Podemos concluir que nossos canais de informação à sociedade estão eficientes e ágeis.
Observem bem que, a despeito de críticas pontuais a partir de dados fornecidos pelo Senado, as informações estão disponíveis e apenas 15 informações solicitadas, por força da lei, não puderam ser disponibilizadas. Isso em um ano. A grande maioria dos pedidos, 62% se referem a aspectos administrativos, 18% sobre matérias legislativas e outros 20% estão diluídos entre diversos outros temas.
O prazo médio de atendimento foi de 10 dias, metade do que determina a lei. A agilidade e quantidade da informação prestadas falam por si, demonstrando que, ao contrário do que se propala, o Senado Federal não é uma caixa preta.
O perfil médio do solicitante de informações é masculino tem entre 19 e 30 anos, possui curso superior ou pós graduação e é do Distrito Federal.
A lei de acesso a informação, que está completando um ano, é um marco na democracia brasileira e no controle público. O Senado disponibiliza o que a lei determina. O que a lei não autoriza, pelo contrário, resguarda, não podemos divulgar. Se, de um lado temos obrigação de informar, de outro temos o dever de proteger informações sigilosas protegidas legalmente. As leis relativas aos sigilos não foram revogadas e é impróprio que o Senado pague por isto.
O novo portal da transparência, que estréia no dia de hoje, foi totalmente reformulado e incluídas modificações importantes para se tornar uma ferramenta mais eficiente e mais fácil para o cidadão brasileiro. As novas interfaces, agrupamento de informações que estavam diluídas, tornou a consulta mais funcional e amigável. Todas as informações são acessadas em menos de três cliques.
Logo na apresentação, na primeira página estão disponíveis as informações mais solicitadas pelos cidadãos. Outra novidade diz respeito a inclusão da ouvidoria no portal. O Alô Senado é uma inovadora ferramenta de interação virtual e vai permitir que o cidadão participe e exerça maior controle social.
No novo Portal estão sendo incluídos campos para seleção de lotação, função comissionada e data de admissão e a inclusão de um ícone sobre viagens oficiais. Também estão sendo inseridas informações sobre imóveis funcionais, auxílio moradia e viagens oficiais.
Foram aprimorados os mecanismos de busca dos contratos firmados pelo Senado Federal. Muito em breve estaremos incluindo a relação de servidores cedidos e o rol de pagamentos de horas-extras.
Gradualmente vamos incluir todas as informações, mas com o que já temos até aqui podemos garantir que temos a instituição mais transparente dos parlamentos da América do Sul.
Além de todas estas mudanças, a composição do Conselho de Transparência não permite questionamentos sobre onde pretendemos e onde iremos chegar.
As ações, mais do que as palavras, igualmente, não deixam dúvidas que não objetivamos recriar 50 tons de cinza no Senado Federal, pelo contrário, caminhamos para absoluta luminosidade. A transparência é inimiga da opacidade e adversária das sombras.
Muito Obrigado
