O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
Há número regimental. Declaro aberta a reunião preparatória da Legislatura do Projeto Jovem Senador.
A presente sessão preparatória destina-se à posse das jovens Senadoras e dos jovens Senadores e à eleição e posse do Presidente, do Vice-Presidente e de Secretários do Projeto Jovem Senador 2014.
Registro, com muita satisfação, a presença na Mesa do Senador Paulo Davim, que, como vocês sabem, é o Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador. Este, se não me engano, já é o terceiro ano do Projeto Jovem Senador coordenado pelo Senador Paulo Davim.
Registro também, com muita satisfação, a presença da Secretária de Estado da Educação do Amapá, representando o Conselho Nacional de Secretarias de Educação, Srª Elda Gomes Araújo.
Muito obrigado por sua presença, Elda.
Registro também, com muita satisfação, a presença da Superintendente de Programas e Projetos Especiais da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, Srª Ana Maia.
Registro também, com satisfação, a presença da Diretora de Desenvolvimento da Gestão da Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas, Genilma Alves Barros.
Registro, com satisfação, a presença da Diretora de Apoio Pedagógico às Escolas da Secretaria de Educação e do Esporte de Alagoas, Maria José Alves Costa.
Registro também a presença da Vereadora do Município de Cássia, Minas Gerais, Elaine Carvalho dos Santos Barbosa, e de Coordenadores Estaduais do Projeto Jovem Senador: Négile Dorneles Melo, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão; e Glaucia Ribeiro, representando a Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso, Rosa Neide de Almeida.
Registro, com satisfação, a presença da Srª Adriana Braga Guimarães, da Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul, e da Srª Nadja Nayra Alves Monteiro, da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe.
Cumprimento também os alunos finalistas do 7º Concurso de Redação do Senado Federal, os pais, os acompanhantes e os professores. Sejam todos bem-vindos ao Senado Federal!
Muito me honra, Senador Paulo Davim, receber os Jovens Senadores de 2014. O Projeto Senado Jovem, como falei inicialmente, é uma iniciativa exitosa que, a cada ano, traz para uma intensa vivência na vida parlamentar 27 jovens escolhidos entre milhões de estudantes brasileiros. Essa escolha, como todos sabem, recai exatamente sobre aquele que melhor conseguiu expressar em uma redação os seus sonhos em relação ao mandato de Senador.
Assim, cá estamos nós, no Senado, para recebê-los, homenageá-los, passar-lhes nossas experiências e também ouvi-los.
A experiência que o Senado proporciona para vocês estudantes tem como objetivo maior despertá-los para o gosto pela participação na vida pública. Juntamente com esse despertar, o projeto tem ainda o intuito de demonstrar aos jovens a crença de que suas ações, sonhos e ideias poderão produzir resultados e, desde já, redirecionar tendências e construir uma sociedade mais justa e mais democrática.
Enfim, temos, Paulo Davim, a incumbência de passar-lhes a certeza de que a melhoria da sociedade é dever de todos nós, tanto daqueles que já têm sobre seus ombros a responsabilidade de um mandato, como nós, quanto de vocês, que um dia poderão estar aqui em nosso lugar.
Esta é a magia do Programa Senado Jovem: a difusão da certeza de que a construção de um futuro melhor depende muito também da participação de vocês, não somente aqui se inteirando e se informando sobre a vida parlamentar no Congresso Nacional, mas também em qualquer instituição à qual pertençam.
As ações individuais perdem força e não criam muitas redes, mas uma ação conjunta cria compromissos de ação que, sem dúvida, fará um país mais desenvolvido.
Assim é que o Projeto Jovem Senador tem este espírito: despertar a participação e entrelaçar gerações e visões de mundo. Todos sabem que a juventude é o grupo que se renova sempre, que questiona, que capta e transmite os desejos de mudanças com mais facilidade.
Ao acolher, anualmente, 27 jovens que se destacaram em seus Estados com suas redações, estamos aqui, no Senado Federal, como disse e queria repetir, abrindo oportunidades para que possamos, juntos, encontrar os melhores caminhos e soluções para o nosso País, pois, como todos sabem, o trabalho de vocês aqui poderá se transformar em projetos de leis reais.
Na edição do ano de 2013, entre tantas propostas de qualidade, foram selecionadas quatro, que já se encontram em tramitação. Uma delas é o PLS nº 556, apresentado no ano passado, que concede incentivos fiscais, econômicos e creditícios para o desenvolvimento sustentável, fruto do trabalho conjunto e participativo dos jovens Senadores: Ana Cristina Pinho, Danilo dos Santos, Douglas Frezza e Emanuella Silva.
De acordo com eles, a deficiência no fornecimento de energia elétrica e de água, no meio rural, e a ocupação e o uso indevido do solo, no meio urbano, geram uma série de problemas. Entre esses, aqueles decorrentes de uma seca prolongada, que resulta, como vimos neste ano, em todo o Estado de São Paulo, o racionamento de água, com sérios transtornos para a população.
Outro projeto altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a obrigatoriedade de inserção da Língua Brasileira de Sinais na educação básica. O terceiro projeto é também da área da educação básica. Ele propõe criar adicional de especialização e de desempenho para os profissionais do magistério público que atuam nesse segmento educacional. Ainda dessa área é o projeto que institui atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Vejam que os projetos manifestam preocupações com a educação e com o meio ambiente. Todos nós temos ciência dos entraves que afetam essas duas áreas.
Assim, com muita satisfação, recebemos as propostas de 2013, que já se encontram em tramitação. Duas delas, pela primeira vez na história, entrarão em votação no dia de hoje. Hoje, portanto, é um dia histórico também para nós, Senadores, porque hoje, na nossa Ordem do Dia, nós vamos apreciar duas propostas do Senado Jovem.
Uma das propostas, muito importante, prevê a obrigatoriedade do reforço escolar para alunos que forem identificados com dificuldades até o primeiro trimestre de cada ano letivo. O outro projeto, o segundo, prevê, como requisito para o funcionamento das escolas, a formação de professores do seu quadro docente.
Estamos, como disse inicialmente, abertos para novos projetos, com a certeza de que ouvir as demandas dos jovens senadores deste ano irá nos orientar no atendimento às futuras gerações.
Como disse no ano passado aos jovens senadores que aqui estiveram, esta é uma oportunidade única, especialíssima, que vocês devem aproveitar ao máximo. Milhares de jovens gostariam de estar no lugar de vocês agora. Agarrem, portanto, essa chance, usufruindo ao máximo de tudo que o Senado está proporcionando a vocês.
Que as suas ideias, força de vontade, empenho, expectativas e sonhos contribuam para fazer um País melhor.
Sejam todos muito bem-vindos. (Palmas.)
Convido a Jovem Senadora Nathalia Lima Janones, representante do Estado do Mato Grosso, primeira colocada no concurso de redação, para comparecer à Mesa, a fim de prestar o compromisso. (Pausa.)
Os demais Jovens Senadores, empossandos, ao serem chamados, dirão: assim o prometo.
Todos de pé, por favor.
A SRª NATHALIA LIMA JANONES – Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do País, desempenhar fiel e lealmente o mandato de Jovem Senadora.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Vou pedir ao Senador Paulo Paim, Paulo Davim que, por favor, faça a chamada dos Jovens Senadores e das Jovens Senadoras presentes.
A troca do nome, com o perdão de vocês, é porque temos exatamente nos Paulos, no Paulo Davim e no Paulo Paim, os Senadores mais atuantes da Casa. Então, de quando em vez, a gente comete esse erro.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Eu vou fazer a chamada e, logo que citar o nome do Senador, ele vai assumir o compromisso, dizendo: prometo.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Assim o prometo. Pelo Estado da Bahia, Claudinéia Costa Oliveira.
A SRª CLAUDINÉIA COSTA OLIVEIRA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Rio de Janeiro, Mateus Valle Sottani de Souza.
O SR. MATEUS VALLE SOTTANI DE SOUZA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Maranhão, Elide Andressa de Andrade Rodrigues Severo.
A SRª ELIDE ANDRESSA DE ANDRADE RODRIGUES SEVERO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Pará, Raquel Iara Lavareda Jamacaru.
A SRª RAQUEL IARA LAVAREDA JAMACARU – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Pernambuco, Maria Jéssica Silva de Almeida.
A SRª MARIA JÉSSICA SILVA DE ALMEIDA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de São Paulo, Gabriel de Paula Campos.
O SR. GABRIEL DE PAULA CAMPOS – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Minas Gerais, Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa.
A SRª ANNA RITA DE CASCIA CARVALHO BARBOSA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Goiás, Iago Lina de Queiroz.
O SR. IAGO LINA DE QUEIROZ – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Renata Brautigam Marques.
A SRª RENATA BRAUTIGAM MARQUES – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Ceará, Jorge Tadeu Torres.
O SR. JORGE TADEU TORRES – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado da Paraíba, Kaique Porto Almeida.
O SR. KAIQUE PORTO ALMEIDA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Espírito Santo, Juliana Prudencio de Souza.
A SRª JULIANA PRUDENCIO DE SOUZA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Piauí, Leiliane Gomes da Silva.
A SRª LEILIANE GOMES DA SILVA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Rio Grande do Norte, José Patrocínio Dantas Neto.
O SR. JOSÉ PATROCÍNIO DANTAS NETO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Santa Catarina, Suyanne Paula Schwade Girotto.
O SR. SUYANNE PAULA SCHWADE GIROTTO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Alagoas, Taíse Lima dos Santos.
A SRª TAÍSE LIMA DOS SANTOS – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Sergipe, Ricardo Ruan Rocha Santana.
O SR. RICARDO RUAN ROCHA SANTANA – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Amazonas, Nataly Gonçalves Prestes.
A SRª NATALY GONÇALVES PRESTES – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Paraná, Maria Cristiane Andrade.
A SRª MARIA CRISTIANE ANDRADE – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Acre, Maria Caroline da Silva Wiciuk.
A SRª MARIA CAROLINE DA SILVA WICIUK – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique dos Santos Justino.
O SR. CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUSTINO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Distrito Federal, Noemi Tavares Martins.
A SRª NOEMI TAVARES MARTINS – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Rondônia, Ana Paula Schwengber.
A SRª ANA PAULA SCHWENGBER – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Tocantins, Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado.
A SRª ANA PAULA MENDES DE OLIVEIRA MEDRADO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado do Amapá, Lucas Rocha de Melo.
O SR. LUCAS ROCHA DE MELO – Assim o prometo.
O SR. PAULO DAVIM (Bloco Maioria/PV – RN) – Pelo Estado de Roraima, Bruna Silva Figueira de Souza.
A SRª BRUNA SILVA FIGUEIRA DE SOUZA – Assim o prometo.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Declaro as senhoras e os senhores investidos nos mandatos de Jovens Senadoras e Senadores.
Convido, com muita satisfação, para compor a Mesa, o Deputado Henrique Eduardo Alves, que é Presidente da Câmara dos Deputados. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Convido também para compor a Mesa a Senadora Vanessa Grazziotin. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Nós vamos agora entregar os diplomas e vamos convidar os Jovens Senadores e as Jovens Senadoras para vir à Mesa, por ordem de criação dos Estados.
Pelo Estado da Bahia, Claudinéia Costa Oliveira. (Palmas.)
Pelo Estado do Rio de Janeiro, Mateus Valle Sottani de Souza. (Palmas.)
Pelo Estado do Maranhão, Elide Andressa de Andrade Rodrigues. (Palmas.)
Pelo Estado do Pará, Raquel Iara Lavareda Jamacaru. (Palmas.)
Pelo Estado de Pernambuco, Maria Jéssica Silva de Almeida. (Palmas.)
Pelo Estado de São Paulo, Gabriel de Paula Campos. (Palmas.)
Convido o Senador Waldemir Moka para compor a Mesa. (Palmas.)
Pelo Estado de Minas Gerais, Anna Rita de Cascia Carvalho Barbosa. (Palmas.)
Pelo Estado de Goiás, Iago Lina de Queiroz. (Palmas.)
Convidamos o Senador Eduardo Suplicy para compor a Mesa. (Palmas.)
Pelo Estado do Mato Grosso, Nathalia Lima Janones. (Palmas.)
Pelo Estado do Rio Grande do Sul, Renata Brautigam Marques. (Palmas.)
Pelo Estado do Ceará, Jorge Tadeu Torres. (Palmas.)
Pelo Estado da Paraíba, Kaique Porto Almeida. (Palmas.)
Pelo Estado do Espírito Santo, Juliana Prudencio de Souza. (Palmas.)
Pelo Estado do Piauí, Leiliane Gomes da Silva.
Antes, porém, eu convido o Senador Pedro Taques também para compor a Mesa. (Palmas.)
Pelo Rio Grande do Norte, José Patrocinio Dantas Neto. (Palmas.)
Pelo Estado de Santa Catarina, Suyanne Paula Girotto. (Palmas.)
Pelo Estado de Alagoas, Taíse Lima dos Santos. (Palmas.)
Pelo Estado de Sergipe, Ricardo Ruan Rocha Santana. (Palmas.)
Pelo Estado do Amazonas, Nataly Gonçalves Prestes. (Palmas.)
Pelo Estado do Paraná, Maria Cristiane Andrade. (Palmas.)
Pelo Estado do Acre, Maria Caroline da Silva Wiciuk. (Palmas.)
Pelo Estado do Mato Grosso do Sul, Carlos Henrique dos Santos Justino. (Palmas.)
Pelo Distrito Federal, Noemi Tavares Martins. (Palmas.)
Pelo Estado de Rondônia, Ana Paula Schwengber. (Palmas.)
Convidamos o Senador Flexa Ribeiro, que é o Primeiro-Secretário do Senado Federal, para compor a Mesa. (Palmas.)
Pelo Estado do Tocantins, Ana Paula Mendes de Oliveira Medrado. (Palmas.)
Pelo Estado do Amapá, Lucas Rocha de Melo (Palmas.)
Pelo Estado de Roraima, Bruna Silva Figueira de Souza (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Convido a todos para, em posição de respeito, cantarmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Convidamos os Senadores Aureliano e José Agripino para comporem a Mesa e convidamos as jovens Senadoras e os jovens Senadores a subirem à Mesa, para que possamos fazer um registro de foto coletiva e deixar este momento devidamente registrado.
Convido o Senador Garibaldi Alves Filho, Ministro da Previdência Social, para compor a Mesa. (Palmas.)
Por favor, podem subir.
Registro, com muita satisfação, a presença dos estudantes do ensino médio da Escola Polivalente Rui Barbosa. Sejam bem-vindos. (Palmas.)
Podem ficar alguns aqui também. Vamos intercalar aqui, Bandeira.
Registro, com muita satisfação, a presença, no Senado Federal, do Deputado Estadual do Mato Grosso, Eduardo Botelho.
Convido o Senador Paulo Davim, Presidente da Comissão do Projeto Jovem Senador, a conduzir os trabalhos e proceder à eleição e posse dos membros da Mesa do Projeto Jovem Senador.
O SR. PRESIDENTE (Paulo Davim. Bloco Maioria/PV – RN) – Senhores, pedimos a todos os Jovens Senadores e Senadoras que ocupem seus lugares para que possamos fazer a eleição dos membros da Mesa.
Convidamos os Jovens Senadores e as Jovens Senadoras a ocuparem seus lugares para que possamos fazer a eleição da Mesa.
A Presidência esclarece ao Plenário que a eleição dos membros da Mesa será realizada por escrutínio secreto, exigida a maioria simples dos votos, presente a maioria absoluta dos Jovens Senadores.
As Jovens Senadoras e os Jovens Senadores serão chamados e deverão se dirigir à Mesa para receber a cédula e, em seguida, registrarem o voto no local de votação. Além do registro do voto, não deve haver nenhuma outra marca na cédula. Em havendo, o voto será anulado.
A Jovem Senadora ou o Jovem Senador mais votado será o Presidente; o segundo será o Vice-Presidente; o terceiro, o 1º Secretário; e o quarto mais votado, o 2º Secretário. No caso de empate, para alguns dos cargos, assumirá o Jovem Senador de mais idade entre aqueles que empataram.
A Presidência convida a Jovem Senadora Nathalia Lima Janones e as Jovens Senadoras Ana Paula Schwengber e Maria Jéssica Silva de Almeida, segunda e terceira colocadas no concurso de redação para auxiliarem na condução dos trabalhos.
Passa-se à eleição.
Solicito à Jovem Senadora Nathalia Lima Janones que proceda à chamada para a votação.
