A HISTÓRIA DE ALAGOAS

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Lindbergh Farias.
Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Alagoas, que tenho a honra e o orgulho de representar no Senado da República, está completando, neste ano de 2017, 200 anos de sua emancipação política.

O bicentenário transforma Alagoas em palco de diversos eventos, principalmente nas áreas da educação, da cultura, das artes, o que atrai o interesse de muitas pessoas em conhecer melhor a história da nossa terra e a história do nosso povo. Isso proporciona, entre outras oportunidades, o incremento do turismo, que se transformou em uma forte vertente do desenvolvimento para o Estado. Em 2016, por exemplo, Senador Lindbergh, Alagoas foi o único Estado do Nordeste do Brasil que superou o número de turistas recebidos em 2015.

Temos em Alagoas belezas naturais para mostrar e uma história que remonta muitos antes de 16 de setembro de 1817, quando a comarca foi apartada da Província de Pernambuco e passou a ter vida própria. A saga da terra alagoana, os fatos históricos ali ocorridos, os vultos humanos que protagonizaram esses fatos e as consequências deles para o Nordeste e para o Brasil não cabem em 200 anos. Eles vêm de muito antes e vão para muito além de hoje.

Em 1817, a terra e o povo alagoano já possuíam personalidade própria e distinta, já tinham muito o que contar. Ali foi o chão de Calabar e Zumbi. Nossas praias caetés combateram o descobridor, que, na verdade, era o invasor, até quando ele chegou de batina. Em Alagoas, o clamor por liberdade não se limitou, Sr. Presidente, a gritos simbólicos ou canetadas. Na Corte imperial e no sul do País, o abolicionismo foi um belo movimento de elites e deu até bons poemas; em Alagoas, não. Alagoas foi luta e começou, Sr. Presidente, bem antes de José do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Eusébio de Queiroz, Castro Alves e Princesa Isabel.

O chão do meu Estado foi adubado com muito sangue do negro africano e do índio nativo, que lutaram até a morte para não serem cativos, mas foi adubado também com o sangue do português colonizador e do holandês invasor, que, nos anos 1600, desceu de Pernambuco, saiu povoando a terra de norte a sul, de Porto Calvo a Coruripe, e nos deixou de herança sobrenomes que estão lá até hoje, como Wanderley, Omena e outros, inclusive os que adotaram como sobrenome o próprio nome do país dos ancestrais, Holanda. Ele nos deixou também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como boa herança no nosso Semiárido esse tipo único: o galego sertanejo, vermelhão e rijo, trabalhador, inteligente, pau para toda obra.

Em 1910, quase três séculos depois de Maurício de Nassau, algum tataraneto do tataraneto dos Holanda fez nascer no Passo do Camaragibe, no belo litoral norte alagoano, um menino que viria a ser o Mestre Aurélio.

Outro tronco dos Holanda, migrado para São Paulo, mas com raízes fincadas nas Alagoas, gerou Sérgio Buarque de Holanda, escritor e historiador, autor de Raízes do Brasil, obra definitiva, talvez o melhor estudioso da gente e da alma brasileira e pai de uma prole de artistas que inclui o compositor, escritor, cantor e poeta maior Chico Buarque.

Somos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a terra de Domingos Fernandes Calabar, o mais controverso dos personagens históricos brasileiros, filho da cidade colonial de Porto Calvo, também no litoral norte de Alagoas, que, no início de 1600, combateu o invasor holandês e depois aliou-se a ele contra o colonizador português.

Somos, Sr. Presidente, a terra do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em União dos Palmares, hoje a maior cidade da Zona da Mata de Alagoas. Ali, durante quase um século, Zumbi, Ganga Zumba e outros guerreiros lideraram a luta de resistência à escravidão, também nos anos 1600.
Entre 1630 e 1650, o crescimento populacional, a organização e a prosperidade do Quilombo dos Palmares chegaram ao ponto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de transformá-lo numa espécie de confederação de ex-cativos.

Documentos históricos contam que a experiência dos quilombos na região dos Palmares foi tão importante que houve um período, no século XVII, em que 20% de toda a população de escravos fugidos do Brasil estava em Alagoas, no Quilombo dos Palmares.

Hoje, todos os anos, milhares de pessoas de todo o Brasil e visitantes de várias partes do mundo prestam tributo à memória dos primeiros grandes líderes afro-brasileiros.

As caravanas sobem a Serra da Barriga até o platô onde ficava o principal núcleo de habitação e trabalho dos escravos que fugiam para a liberdade. Ali, Sr. Presidente, está o Parque Memorial Quilombo dos Palmares, que reconstitui o cenário de uma das mais importantes histórias de resistência à escravidão ocorridas no mundo. Foi o maior, mais duradouro e mais organizado refúgio de negros escravizados das Américas.

Tenho orgulho, Sr. Presidente, de ter trabalhado e conseguido os recursos para viabilizar a criação do Parque Memorial, implantado em 2007, no Governo Ronaldo Lessa. O calendário de visitações converge principalmente para o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, que marca o aniversário do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695.

O Governador de Alagoas, Renan Filho, viabilizou recursos para melhorias no acesso e a ampliação do próprio Memorial, reforçou a segurança pública no Município e garantiu incentivos para a instalação de hotéis e pousadas nas cercanias da Serra da Barriga.

Como disse, Sr. Presidente, fomos emancipados há 200 anos, somos um Estado relativamente jovem, mas a saga de Alagoas não é de hoje…
(Soa a campainha.)

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – … nem de ontem, é bem mais antiga. Nossa caminhada deixa muitas léguas para trás.

Se V. Exª me permitir mais alguns minutinhos para que eu possa concluir, é necessário ressaltar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Estado de Alagoas, ao promover, ao longo deste ano, diversos eventos comemorativos do bicentenário da emancipação política o faz para cumprir o papel importante que lhe cabe, para além do marco histórico, da festa e da efeméride.

A ideia central é que a história de Alagoas seja entendida, compreendida e utilizada para tornar melhor a vida naquele pedaço belo e generoso do Brasil. Queremos que o nosso povo se conheça melhor e sinta orgulho por saber de onde veio, que aumente sua autoestima e olhe o seu passado com admiração e respeito, que se sinta cidadão. Quem se orgulha da sua terra, Sr. Presidente, faz mais por ela.

Por isso, a escola é o principal equipamento dessas comemorações em Alagoas. Ela é o grande ponto concentrador e irradiador de toda a programação comemorativa dos 200 anos. E dela será o grande legado do bicentenário, o legado pedagógico e cultural das nossas crianças e jovens que ficará, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, para as gerações que virão.

Outra vertente é a arte, a forma mais criativa e bonita de espalhar conhecimento. Queremos incentivar nossos artistas a exercitar sua criação com um olhar atento e generoso sobre a galeria impressionante de figuras humanas que também fazem parte de Alagoas e que os brasileiros precisam conhecer melhor, como a revolucionária Ana Lins, quase desconhecida, e seu filho, o Visconde de Sinimbu, Tavares Bastos, Pontes de Lima e Melo Moraes, figuras históricas das nossas festas populares como o Major Bonifácio e seus carnavais no velho bairro de Bebedouro, Rás Gonguila e o Moleque Namorador, lendários passistas do frevo, ao lado de alagoanos conhecidos e queridos no Brasil e no exterior, como Hermeto Pascoal e Djavan, o maestro Heckel Tavares e o grande Jararaca, Augusto Calheiros – a Patativa do Norte, Guimarães Passos e Mestre Aurélio, Jaime de Lima, Graciliano Ramos e o médico e poeta Arthur Ramos, Deodoro, Floriano e Teotônio Vilela, o Menestrel da democracia e da liberdade.

Louvamos, Sr. Presidente, também, a vida e a obra de um homem que não nasceu em Alagoas, mas que se tornou um filho dileto e querido do nosso Estado: Delmiro Gouveia, o grande empreendedor pernambucano que, com sua ousadia, engenho e coragem, levou o progresso aos mais isolados grotões do nosso Estado e hoje empresta seu honrado nome para batizar uma das mais prósperas cidades do Sertão alagoano.

Quem nos visita fica surpreso com a riqueza da nossa história, da nossa cultura e das nossas belezas naturais.

O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB – AM) – Senador, permita-me um aparte.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Senador Eduardo Braga, com muita satisfação.

O SR. EDUARDO BRAGA (PMDB – AM) – Um aparte para dizer não só da oportunidade, mas da correção do pronunciamento de V. Exª não só destacando as belezas naturais de Alagoas e a importância cultural de Alagoas no cenário nacional, mas também a importância política de Alagoas no cenário da República Federativa brasileira, o que mostra que Alagoas, efetivamente, sempre teve um papel a desempenhar na nossa democracia nos momentos decisivos do nosso País. E o pronunciamento de V. Exª, no momento em que Alagoas comemora o seu aniversário, é, sem nenhuma dúvida, para esta Casa, a alta câmara legislativa do País, um momento a ser registrado por todos os Estados que compõem a Federação brasileira. Então, para cumprimentar V. Exª, parabenizar o povo de Alagoas, cumprimentar o Governador Renan Filho pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo, destacar e reconhecer o papel cultural, histórico e político daquele povo aguerrido, daquele povo que tem um espírito patriótico e brasileiro, como o povo de Alagoas.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Senador Eduardo Braga, eu agradeço a intervenção de V. Exª e a incorporo com muita satisfação, V. Exª, que, como todos sabem aqui no Senado Federal, foi sempre um amigo, um grande amigo do Estado de Alagoas. Onde esteve, em qualquer cargo que ocupou, como Governador do seu Estado, como Líder nesta Casa do Congresso Nacional e, ultimamente, como Ministro de Minas e Energia, ajudou Alagoas a caminhar no sentido de retomar alguns investimentos.

Muito obrigado. Incorporo com satisfação o seu aparte.

A Zona da Mata alagoana, Sr. Presidente, tem serras com Mata Atlântica preservada. Nessas áreas, cresce, ano após ano, o turismo ecológico, que desvenda trilhas fantásticas para o desfrute da natureza exuberante, das águas límpidas de nascentes e cachoeiras e para a observação de pássaros e da fauna em geral.

Essas rotas, Sr. Presidente, com hotéis fazendas e pousadas, estão presentes o ano inteiro em cidades como Boca da Mata, São José da Laje, Atalaia, Coruripe, União dos Palmares e na minha querida Murici, em Viçosa, Joaquim Gomes e até perto da capital, nos banhos do Broma e do Catolé que Luiz Gonzaga provou e cantou.

Temos até, Sr. Presidente, um potencial promissor para o turismo de inverno em cidades serranas como Mar Vermelho, Água Branca. Ela tem esse nome Mar Vermelho por causa das belas flores do mulungu que caíam das árvores, abundantes na região, e cobriam de vermelho as águas do lago perto da cidade. Mar Vermelho tem um clima parecido com o de Garanhuns, em Pernambuco, e já promove anualmente um Festival de Inverno, também Água Branca, que atrai visitantes de Alagoas e dos Estados vizinhos.

O turismo de inverno, Sr. Presidente, começa a crescer em pleno sertão de Alagoas. Água Branca, cidade histórica de que falei, que guarda episódios marcantes da história do cangaço, tem clima de montanha e vem sendo destino requisitado para passeios com bastante frequência.

O nosso turismo de inverno começa cedo, começa quando o calendário está no fim do outono, em junho, porque toda Alagoas, do litoral ao sertão, na Zona da Mata e no Agreste, acende fogueiras e festeja Santo Antônio, São João e São Pedro. As festas juninas de Alagoas põem nas ruas da capital, nas cidades do interior e nos terrenos de chão batido dos povoados as genuínas alegrias do nosso povo, as típicas comidas de milho e os folguedos, os sons, ritmos e cantorias que mexem mais de perto com a alma alagoana. E temos, Sr. Presidente, no correr de todo o ano, outras belas e tradicionais manifestações que atraem visitantes de outras partes do país.

A cavalhada, animada com bandas de pífano em todo o interior de Alagoas, tem origem ibérica, é herdeira cultural dos torneios medievais de lanças e remonta às batalhas entre cristãos e mouros. A festa de cavalhada é um espetáculo de beleza inesquecível, pelo colorido que enfeita as montarias, pelo garbo das indumentárias, pela perícia do cavaleiro no galope e no manejo da lança e pela explosão de música quando um deles acerta a argola.
A vaquejada, também conhecida como corrida de mourão, é derivada das antigas pegas de boi na caatinga. No ano passado, ajudamos a regulamentar aqui, no Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição que foi para tramitar na Câmara dos Deputados e voltou. E, nesta semana, foi promulgada pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira, que assina, Sr. Presidente, um projeto para que façamos rapidamente a regulamentação da vaquejada. Eu tive a satisfação, como Presidente do Senado Federal, sentado aí na cadeira em que V. Exª se senta agora, de regulamentar, com a ajuda de muitos companheiros aqui nesta Casa, a profissão de vaqueiro, que remonta ao descobrimento do Brasil, cuja regulamentação demorou bastante no tempo.

Algumas leis, Sr. Presidente, me dão orgulho especial de ter ajudado a mobilizar esforços e protagonizar o meu empenho para as suas aprovações. Uma delas é Lei Maria da Penha; outra delas é a regulamentação da profissão de vaqueiro; e a principal, Sr. Presidente, foi a lei que elevou os direitos trabalhistas para os empregados e empregadas domésticos, que fechou a última porta da senzala no Brasil.

Para mim, pessoalmente – já encerro –, pelas minhas origens rurais do interior, duas das mais gratificantes conquistas do período em que exerci a Presidência desta Casa, repito, foram a regulamentação da profissão de vaqueiro em outubro de 2013 e, mais recentemente, o reconhecimento da vaquejada como patrimônio cultural do nosso povo.

O vaqueiro, também chamado de boiadeiro, exerce um dos ofícios mais antigos do Brasil, vem desde os tempos da colonização. E o vaqueiro, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, principalmente no Nordeste, foi o protagonista e herói social sem recompensa durante quase cinco séculos, do ciclo do gado e do couro, que foi a base de sustentação, para os ciclos econômicos do açúcar e do algodão, que sedimentam a riqueza do Nordeste; porque, Sr. Presidente, Srs. Senadores, estes não teriam vingado sem o aporte do couro, das carnes de sol e de charque curadas ao vento, e da energia do boi, porque o braço do escravo podia muito, mas não podia tudo. E ali, exatamente ali, estava o vaqueiro, tocando o gado com vara de ferrão primitiva, a pé ou na montaria, apartando e derrubando a rês com o tranco na “bassoura” da cauda.

Honramos, Sr. Presidente, e reconhecemos a dignidade do ofício do vaqueiro. Ele é um mestre de mil artes e de mil ocupações. Não é só o homem que se interna na caatinga espinhenta para rastrear uma rês escapulida ou encurralar um boi para o marchante; ele é o amigo do gado, que sabe aliviar um animal mais necessitado, que ajuda uma vaca a parir, que reza, que trata e cura a bicheira, que livra o pasto da cobra. Sem o vaqueiro não haveria toda a complexa rotina de trabalho que põe, na nossa mesa, a carne, o leite, a manteiga e os queijos e produz os couros.

Ele é, além de tudo, também um psicólogo do gado, soltando a voz nos campos com o canto mais dolente e belo desse Brasil profundo – o aboio, que fala de amores e saudades, conversa com o bicho e apascenta sua alma, quando a manada está em viagem ou quando ela é conduzida até a porteira a cada fim de tarde. É um sedativo. E o gado sabe que é com ele, porque o vaqueiro, ao soltar o aboio, sempre termina cada verso dizendo “ê boi”… O aboio, como disse, acalma o gado, enobrece o trabalho e põe poesia na dura lida diária.

Em outras partes do Brasil, Sr. Presidente e Srs. Senadores…
(Soa a campainha.)

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Já vou encerrar.

No Centro-Oeste, por exemplo, usa-se o berrante para reunir e conduzir o gado. No Nordeste, a voz do vaqueiro é o som mais característico junto com o choro da roda do carro de boi.

Por tudo isso e muito mais, proibir a vaquejada, como se pretendia –, agora resolvido pelo esforço do Presidente da Casa e de tantos outros –, seria tirar o trabalho e roubar a tradição cultural de milhares de vaqueiros pelo Brasil afora.

Para se ter uma ideia da importância cultural e econômica da vaquejada, sobretudo no Nordeste, basta dizer, Sr. Presidente, que, só em Alagoas, existem atualmente 500 pistas destinadas a treinamentos e competições, e cerca de 150 vaquejadas…
(Soa a campainha.)

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – … são realizadas anualmente, gerando-se 11 mil empregos diretos e movimentando R$5 milhões.

E a vaquejada, Sr. Presidente – e já concluo –, é também um segmento turístico importante para a economia no interior do nosso Estado.

E sigo em frente, porque Alagoas tem muito mais para mostrar.

O meu Estado tem dois litorais, ambos belos: um de água salgada e outro de água doce.
O litoral de água salgada se estende por 230 quilômetros, e nele, Sr. Presidente, estão aninhadas algumas das mais belas praias do mundo. A cor do mar alagoano, de um verde-azul profundo e cristalino, e a temperatura tépida das águas encantam os sentidos.

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – Senador Renan, quando…
(Soa a campainha.)

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – … V. Exª achar conveniente, gostaria de um aparte.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Com muito prazer, Senador Raimundo Lira.
Alagoas dispõe hoje de uma estrutura de hotéis e pousadas, tanto no litoral norte quanto no litoral sul – além da capital, Maceió –, que atende a todos os tipos de demanda turística.
No litoral norte, a Costa dos Corais, hoje um santuário ecológico admirado em todo o mundo, abriga uma formação de corais protegidos, que, além do valor ambiental para a vida marinha, forma piscinas naturais com visitação controlada, bem preservadas e de uma beleza ímpar. As Galés, em Maragogi, as piscinas naturais de Paripueira e as da Pajuçara, em Maceió, são as mais afamadas, mas, Sr. Presidente, Senador Eunício Oliveira, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, há outras.

O roteiro de belas praias que se sucedem, com hotéis e pousadas em quantidade e qualidade, vem desde o extremo litoral norte, em Maragogi, e vai descendo para Japaratinga, para as praias de Barreiras do Boqueirão, Porto de Pedras, São Miguel dos Milagres, para as praias do Marceneiro e do Carro Quebrado, Porto da Rua, Passo de Camaragibe, para a Barra de Santo Antônio com a Ilha da Crôa e para a ponte que nós viabilizamos, Sr. Presidente, e que facilitou o fluxo turístico e a vida dos moradores; seguimos para o Sonho Verde, Paripueira; e, já dentro de Maceió, chegamos, Senador Eunício Oliveira, a Ipioca, Riacho Doce, Garça Torta, Guaxuma e às praias urbanas de Jatiúca, Ponta Verde e Pajuçara.
Saindo de Maceió, rumo ao litoral sul, antes de voltar ao paraíso das águas, deve-se passar pelo Pontal da Barra. Ali, entre o mar e a Lagoa, fica o pacato Bairro das Rendeiras, onde se produz e se vende, Senador Raimundo Lira, o mais delicado e bonito artesanato de rendas de Alagoas, afamado em várias partes do Brasil e do exterior.

Nosso roteiro continua na Praia do Francês – já encerro –, em Marechal Deodoro, que foi a primeira capital de Alagoas, depois a Barra de São Miguel, o Gunga, Lagoa Azeda, Jequiá da Praia, as praias de Coruripe, o Pontal do Peba e Piaçabuçu. Em todas, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, há opções de hospedagem à vontade, e novos empreendimentos estão chegando.

O turismo de lazer atrai, por gravidade, o turismo de negócios. O Estado conta com um grande e bem estruturado Centro de Convenções – que ajudei a construir, assim como, Sr. Presidente, o novo Aeroporto Zumbi dos Palmares, ambos durante o governo Ronaldo Lessa –, e estamos viabilizando centros de convenções também para as cidades de Maragogi, Barra de São Miguel e Arapiraca, e já entregamos as obras do Centro de Convenções da cidade de Penedo.

Mas eu dizia, Sr. Presidente, que Alagoas tem dois litorais: o salgado e o doce. É verdade.

O nosso litoral doce se estende desde o Alto Sertão até o Oceano Atlântico, por todo o sul de Alagoas: é o Rio São Francisco.
Estamos viabilizando agora, como oferta turística regular, o roteiro que foi feito em 1859, pelo Imperador D. Pedro II, que percorreu de barca as cidades alagoanas banhadas pelo São Francisco. É outro passeio inesquecível.

Se começarmos pelo Sertão, desceremos o rio partindo de Delmiro Gouveia, perto da cachoeira e da Usina de Paulo Afonso. Dali, passa-se o trecho do rio até chegar em um dos seus pontos mais belos: os cânions do São Francisco, onde o rio corre entre majestosos paredões. É um dos pontos de visitação turística mais movimentados do Sertão do Nordeste e de Alagoas.

Os cânions, Sr. Presidente, entre Alagoas e Sergipe – já estou concluindo – fazem parte do reservatório da Hidrelétrica de Xingó…
(Soa a campainha.)

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – … a última usina do São Francisco, a 65 quilômetros do complexo de Paulo Afonso.
A partir daí, o Velho Chico inicia sua grande descida rumo ao oceano. O roteiro passa por Olho d’Água do Casado; depois pela bela e histórica cidade de Piranhas; em seguida, Pão de Açúcar, Belo Monte, Traipu, São Braz, Porto Real do Colégio e Igreja Nova. Chegaremos à famosa cidade de Penedo, com sua arquitetura colonial, e finalmente à pequena Piaçabuçu, onde o São Francisco deságua no mar, abrindo sua impressionante foz, rodeada de dunas e coqueirais. É uma das mais deslumbrantes paisagens que a vista humana pode alcançar. Além da costa marítima, Presidente Eunício Oliveira, e da fluvial, ainda temos, de quebra, um terceiro litoral, feito das águas misturadas doce e salgada, nas lagoas que dão nome ao meu Estado. Elas se estendem por várias partes do nosso território: Mundaú, Manguaba, Lagoa da Anta, do Roteiro, Lagoa do Poxim, em Coruripe, Lagoa do Pau, Lagoa Azeda, Lagoa de Jequiá – todas elas, pequenas ou grandes, criando beleza ao redor, produzindo pescado em abundância e o sururu, o maçunim, o camarão, o caranguejo e toda a variada matéria-prima da culinária alagoana.

Na beira das lagoas Mundaú e Manguaba, por exemplo, existem centros gastronômicos tradicionais e renomados, como a Massagueira e a Ilha de Santa Rita, onde se pode saborear o melhor do que existe na mesa alagoana. Ali, Presidente Eunício Oliveira, estão, há dezenas de anos, o Bar do Pato, o Restaurante do Pelado, o Bar do Delegado, a Maria Furadinha e vários outros, com uma grande variedade de comidas à base de frutos do mar e das lagoas, como a carapeba, o maçunim, o sururu e tantas delícias mais.
Todas essas belezas, Sr. Presidente, cores e sabores de Alagoas são sintetizadas em um elemento só, o mais valioso de todos: o calor humano. Temos um povo generoso, simples e amigo; um povo que gosta de rir, que recebe o visitante com prazer e o convida para voltar quando quiser e logo que puder.

Alagoas, Sr. Presidente, é essa casa com varanda e sombra de amendoeiras, vento suave, água fresca e mesa posta; uma casa hospitaleira que abre suas portas com uma grande vontade de agradar a quem chega para conhecê-la.
É assim que Alagoas está se tornando um dos destinos turísticos mais procurados no Brasil.
Antes de encerrar, se V. Exª permitir, eu ouviria o querido amigo, Senador Raimundo Lira.
Estou encerrando, Presidente.

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, essa semana que passou eu estive na Paraíba, percorrendo várias cidades do sertão, bem próximo de Lavras da Mangabeira, que é a terra do nosso querido Presidente Eunício.
(Soa a campainha.)

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – Eu estive Cajazeiras. E, quando V Exª faz toda essa reminiscência a respeito das belezas que o seu Estado de Alagoas possui, me faz lembrar exatamente do amor que eu tenho por todos os valores culturais, todos os valores materiais, todos os valores humanos do meu querido Estado da Paraíba. Mas aqui eu queria falar também sobre um assunto específico: a vaquejada. A vaquejada sofreu o golpe de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, proibindo a vaquejada em todo o nosso País. Analisando um projeto de regulamentação do Estado do Ceará, eu fui um dos primeiros Parlamentares, entre Deputados e Senadores, que se insurgiu contra essa decisão, visando restabelecer esta grande atividade,…
(Soa a campainha.)

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – … que é importante não só do ponto de vista cultural, mas do ponto de vista econômico para o meu Estado e para a Região Nordeste. Portanto, o Congresso Nacional foi eficaz, foi rápido na aprovação da PEC 304, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra, que foi promulgada este mês pelo Presidente do Congresso, Senador Eunício Oliveira. É uma coisa incrível que, para você restabelecer uma atividade cultural e econômica da nossa Região Nordeste, seja necessário incluir na Constituição brasileira. Outro dia V. Exª falou numa reunião que nós já temos emendas demais nesta Constituição, e ela passou a ser a Emenda nº 96. Eu quero dizer que existem na Comissão de Educação…
(Soa a campainha.)

O SR. RAIMUNDO LIRA (PMDB – PB) – … dois projetos de lei: o 377, de minha autoria, e o 378, de autoria do Senador Eunício Oliveira, que vai regulamentar a atividade da vaquejada, mostrando claramente que não há sofrimento para os animais e que naturalmente essa atividade, que já vem sendo aperfeiçoada, melhorada, modernizada ao longo dos anos, passará a ser efetivamente uma atividade que vai dar segurança a todos aqueles fazendeiros, criadores de cavalo, criadores de gado, vaqueiros e todo aquele comércio que existe em torno dos parques de vaquejada. Portanto, eu quero apenas concluir o meu pronunciamento parabenizando V. Exª, mas, ao mesmo tempo, dizendo que tudo para o Nordeste é difícil. Repito: é incrível que nós tenhamos que aprovar uma Emenda à Constituição Federal para manter uma atividade de mais de cem anos no Nordeste brasileiro. Mas assim continuaremos: com essa decisão, com essa determinação de defender, de todos os meios, de todas as formas legais, os mais legítimos interesses culturais, econômicos e humanos da nossa Região Nordeste. Muito obrigado, Senador.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço e incorporo, com satisfação, o aparte do Senador Raimundo Lira, que foi, como todos sabem, importante, fundamental para que nós pudéssemos avançar com relação à constitucionalização da vaquejada. Nós aprovamos aqui no Senado uma PEC do Senador Otto Alencar; essa PEC foi aprovada na Câmara. Esta semana – repito – foi promulgada pelo Senador Eunício Oliveira. E nós temos, também assinada pelo Senador Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, uma proposta para regulamentação da vaquejada que, tenho certeza – pela presteza, pela dedicação, pelos compromissos com o Nordeste e com o seu Estado do Ceará –, vai ter aqui uma rapidíssima tramitação.
Eu agradeço a todos pela paciência. Agradeço ao Presidente Eunício Oliveira e quero aproveitar a oportunidade para convidar todos os Senadores, todas as Senadoras e todos os brasileiros para, mais uma vez, visitarem o Estado de Alagoas. O nosso Estado se destaca nacionalmente pelas belezas naturais e pela hospitalidade do nosso povo. Quem já foi a Alagoas sabe muito bem disso.
Muito obrigado, Presidente.

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