FUNDO NACIONAL CONTRA CATÁSTROFES

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) –
Agora, convidamos para usar da palavra, como Líder, o Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Agradeço a V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PSC – PI) – É uma das figuras mais bravas da política nordestina.
V. Exª atravessou muitos mares vermelhos, não é? O nosso líder de Deus, Moisés, atravessou um, e V. Exª atravessou, com galhardia, muitos mares vermelhos.

Agora, quero dar o testemunho de que V. Exª foi um extraordinário Ministro da Justiça deste País. Tudo que tem consolidado no sistema penitenciário do Piauí devemos a V. Exª. Foi tão grandioso que quiseram levar o Beira-Mar para lá, e eu não deixei. Não era aquele o nosso propósito inicial.
E, traduzindo a gratidão do povo do Piauí, como Governador do Estado,
reconhecendo o valor de V. Exª, eu coloquei no peito
de V. Exª a comenda maior: a Grã-Cruz Renascença, que traduz o respeito do Piauí à liderança de V. Exª. Nosso respeito e admiração.
V. Exª poderá usar da palavra pelo tempo que achar conveniente.
O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Muito obrigado, Senador Mão Santa, mais uma vez, pelo carinho, pelas palavras, pelo testemunho. V. Exª é um querido amigo. Eu tenho muita satisfação em ser seu amigo aqui, nesta Casa do Congresso Nacional.
Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, primeiramente, em nome do Estado de Alagoas, quero agradecer as manifestações de apoio e solidariedade do povo brasileiro, que, mais uma vez, frente a uma tragédia pública, mostrou, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, sua força e motivação para apoiar e socorrer os que mais precisam.
O Brasil, Srs Senadores, acompanhou o impacto das enchentes que afetaram a vida de mais de 160 mil alagoanos em 28 Municípios de nosso Estado e também do Estado de Pernambuco. As cheias no Nordeste também revelaram a coragem dos nordestinos para se levantarem após uma catástrofe e recomeçarem suas vidas.
Igualmente solidários, os brasileiros de outros Estados se mobilizaram, e temos recebido – é importante, mais uma vez, que se diga – toneladas de donativos, alimentos, roupas, cobertores, água, medicamentos. E é preciso, Sr. Presidente, dizer também que é muito importante que essas doações continuem.
Brasileiro e nordestino que é, o Presidente Lula e seus Ministros não pouparam ações emergenciais. Atenderam prontamente nossas solicitações por recursos federais para socorro aos Estados atingidos de Alagoas e Pernambuco.
O momento, todos sabem, é de reconstrução, de acreditar, de buscar dentro de cada um a força para se reerguer e organizar a própria vida e a vida de seus familiares. Tivemos do Presidente Lula o envio das Forças Armadas, de hospitais de campanha, de médicos, de recursos, de verbas para a reconstrução da cidade.
Renovo aqui, Sr. Presidente e Srs. Senadores, o meu apelo para que o Governo Federal possa, com muita pressa, com mais agilidade, reconstruir as casas e dá-las aos desabrigados. Esse ato será de grande valia para quem perdeu tudo e de impacto irrisório – já disse aqui e quero repetir – para a nossa economia.
Também é importante dizer que é necessário – também já defendi isto desta tribuna – fazer a remissão das dívidas do microcrédito, do crédito amigo, rural e urbano, do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste do Brasil para que as pessoas atingidas com essa remissão tenham acesso ao crédito disponibilizado, ao crédito novo disponibilizado.
Também encaminhei ao Presidente Lula uma proposta de apoio ao pequeno produtor que teve a sua produção canavieira perdida ou prejudicada, muito prejudicada, com a enchente. E solicitei, Sr. Presidente, a antecipação dos recursos da subvenção econômica que aprovamos aqui, no Congresso Nacional, para os pequenos produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente de Alagoas e de Pernambuco, que gira em torno de R$80 milhões. Gira em torno de apenas R$80 milhões. Tratei do assunto, pessoalmente, com o Ministro da Agricultura; tratei do assunto, também pessoalmente, com o Presidente Lula, na última quinta-feira, e estou acompanhando, porque o Ministro da Agricultura já pediu o aporte dos recursos, que beneficiará, só em Alagoas, mais de 7.200 pequenos produtores de cana-de-açúcar, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Sr. Presidente, falo e reivindico pelo meu Estado, por Alagoas, mas temos – já disse – que nos lembrar que somos todos brasileiros, e esses episódios, essas enchentes, essas catástrofes, essas inundações também abalaram o povo do Rio de Janeiro, o povo de Santa Catarina, o povo do Sul do País, com deslizamentos, com tragédias, em que também morreram centenas de pessoas. Todas essas tragédias pedem de nós, homens e mulheres, homens públicos e também mulheres que exercem cargos públicos, uma reflexão profunda sobre as medidas preventivas de educação, planejamento e infraestrutura para que a natureza dê vazão às incontroláveis tempestades. Mas, Sr. Presidente, que o nosso povo esteja a salvo, que o nosso povo esteja protegido.
Como Senador por Alagoas, vou propor, mais uma vez, ao Senado a agilização na votação do Fundo Nacional, com recursos vindos de várias fontes orçamentárias, para que possamos, Sr. Presidente e Srs. Senadores, mapear as áreas de risco do País e, ali, criarmos programas específicos, embasados tecnicamente, para fazermos a prevenção.
É hora de esta Nação, que cresce e enriquece, cuidar de seus brasileiros que mais precisam e investir em solução efetiva para que a qualidade de vida possa ser compartilhada em toda a Nação.
Precisamos também, Senador Mão Santa – e já defendi isto aqui, desta tribuna do Congresso Nacional –, pedir que se agilize a reconstrução dessas cidades que foram atingidas, que se agilize verdadeiramente. Eu até sugeri, Sr. Presidente e Srs. Senadores, que chamássemos o Ministério Público, que chamássemos os Tribunais de Contas e o Tribunal de Contas da União, para que, com absoluta transparência, possamos fazer essa reconstrução. É hora de agilizarmos a desapropriação dos terrenos e de arregimentarmos todos para fazermos esses projetos executivos, para que tenhamos, num curtíssimo espaço de tempo, a reconstrução das cidades que foram destruídas pelas enchentes.
Muito obrigado.

 

 

 

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