Estaleiro de Coruripe – A União de Alagoas

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com muita satisfação que desejo comunicar ao Senado Federal e especialmente ao povo alagoano a produtiva reunião ocorrida hoje, no meio da tarde, entre as bancadas de Alagoas na Câmara Federal e no Senado Federal, na qual estive presente, juntamente com os Senadores Fernando Collor de Mello e João Tenório, o Governador Teotônio Vilela, a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Presidente do órgão ambiental estadual, o IMA, Adriano, e o Presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo.

 Foi uma reunião, Sr. Presidente – só por dever de justiça -, que me foi solicitada pelo Prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, querido amigo, Prefeito do PMDB, que tem lutado muito pelos investimentos no Estado, especificamente por esse empreendimento, pelo Estaleiro Eisa, em Alagoas. Foi uma reunião para qual convidamos publicamente, aqui, no plenário, o Governador do Estado, Teotônio Vilela, representantes do Governo e as bancadas. Desde o momento em que ligamos
 para a Ministra Izabella Teixeira, ela demonstrou assim muita vontade na solução desse problema.

O encontro se deu em torno da primeira indústria de navios a ser implantada em Alagoas, no município de Coruripe. O investimento, e nós já discutimos muito isso aqui, é de R$ 1,5 bilhão e a geração inicial de mais de 4.000 empregos diretos e milhares de empregos indiretos.
O estaleiro EISA de Alagoas terá uma extensão de dois milhões de metros quadrados. O estaleiro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, fabricará três navios, com sete mil metros, e duas plataformas de óleo por ano, é um investimento fundamental para o desenvolvimento do nosso Estado. Claro que nós temos prioridades do ponto de vista dos nossos investimentos, mas essa prioridade a construção do estaleiro é uma prioridade urgentíssima, inadiável.

A reunião de hoje vem, Sr. Presidente, Srs. Senadores, mais uma vez comprovar que interesse público sobrepõe as vontades partidárias e individuais. Todas as vezes que Alagoas precisou da união de seus representantes em prol do Estado, as eventuais divergências partidárias foram colocadas em segundo plano e Alagoas ganhou. E os resultados desse encontro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não poderiam ser melhores.
Antes de anunciá-los gostaria, mais uma vez, de parabenizar a objetividade e praticidade da Ministra Izabella Teixeira. Ficou decidido, nesta reunião, que o IMA, o órgão ambiental estadual, fará o licenciamento prévio, como todos os alagoanos desejavam.

 Também, Sr. Presidente e Srs. Senadores, ficou criada uma força-tarefa ente o IMA e o Ibama que trabalharão, conjuntamente, para confeccionar o licenciamento definitivo, abordando o impacto ambiental do empreendimento. O prazo para esta cooperação técnica é de duas semanas, a partir do qual o Ibama e o IMA irão fazer o licenciamento, seguindo o rito legal. Sr. Presidente e Srs. Senadores, isto atende a todas as partes envolvidas na discussão desse investimento e garante, fundamentalmente, a competitividade do nosso Estado na atração deste ou também de outros investimentos.

Eu tenho dedicado todo o mandato, conferido pela população alagoana, a levar, Sr. Presidente e Srs. Senadores, novos investimentos e obras que geram emprego e renda para os alagoanos. Para mim, Alagoas sempre esteve e sempre estará em primeiríssimo lugar. Nesse trabalho em prol de Alagoas, o Presidente Lula tem sido um parceiro sensível com as necessidades do Estado e vem fazendo vultosos investimentos. Lula foi um dos Presidentes que mais investiu em Alagoas e, como homem público, não fez diferença se o Governador é de Oposição ou de situação. Sr. Presidente, Srs. Senadores, os investimentos do Presidente Lula em Alagoas já superam R$10 bilhões em infraestrutura, Luz para Todos, aeroporto, duplicação de rodovias, construção de escolas técnicas, interiorização da Universidade Federal de Alagoas, gasodutos, adutoras, o Canal do Sertão, só para citar algumas obras relevantes que estão sendo feitas com recursos do Governo Federal.

Hoje mesmo, Sr. Presidente, nós marcamos a data para a audiência pública do licenciamento da construção da BR-316 de Carié a Inajá, em Pernambuco. Os recursos já foram aprovados pela Bancada, foram indicados pelo Deputado Joaquim Beltrão e já estão no orçamento para a construção do asfaltamento dessa parte da malha rodoviária em Alagoas, que precisa, portanto, dele. Obviamente, o investimento público não dispensa e nunca dispensará a iniciativa privada, eles são complementares e igualmente importantes para desenvolver o Estado. Essa, Sr. Presidente, é a mesma visão que nós temos. Alagoas está acima de tudo, acima de qualquer divergência ocasional.
 
 Como já mencionei, todas as forças políticas do estado compareceram à reunião e isso demonstra o interesse da Bancada, da nossa Bancada aqui no Senado e na Câmara dos Deputados e revela, Sr. Presidente, a busca de uma solução.
O encontro, eu disse lá na reunião, vou repetir aqui, evidencia uma coesão da Bancada na defesa dos interesses do nosso Estado. Para mim o fundamental é que o Estado de Alagoas comece a construir esses navios, coloque-os no mar e empregue, Sr. Presidente, os mais de quatro mil trabalhadores no estaleiro.
 
Disse na reunião e reafirmo aqui no plenário que Alagoas pode contar comigo para remover obstáculos que emperrem o desenvolvimento do nosso estado. Pode contar comigo e contará, certamente, com o empenho de todos da Bancada Federal, dos Senadores, do Senador Fernando Collor, do Senador João Tenório e dos Deputados Federais que estiveram presentes. Alguns, lamentavelmente, não puderam estar por que não estão em Brasília.

Não medirei, Sr. Presidente, Srs. Senadores, esforços para trabalhar dentro do Governo, junto ao Presidente Lula, junto aos Ministros ou onde for para viabilizar esse empreendimento importante para o desenvolvimento de Alagoas. Alagoas pediu apenas – e levou, é bom que se diga, essa reunião foi conclusiva nesse sentido, e por isso, mais uma vez, quero agradecer à Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira – o mesmo tratamento dado para Pernambuco e Santa Catarina em episódios idênticos. Alagoas não foi discriminada; pelo contrário, e não será prejudicada por devaneios e delírios sociológicos.

As considerações anteriores de alguns poucos do IBAMA, desconsideradas pela Ministra e pelo próprio presidente e diretores do órgão, inventando dificuldades para prejudicar o investimento – já disse aqui e queria repetir – são impróprias e nocivas ao estado de Alagoas. Respeito, é claro, os quadros do Instituto, formado, na sua grande maioria, de profissionais responsáveis, mas as considerações – e isso ficou claro na reunião de hoje – sobre o estaleiro de Alagoas são risíveis. Até potenciais riscos de favelização são citados impropriamente naquilo que entendemos, num primeiro momento, como um parecer, mas não é um parecer, um documento…
Meras considerações dessas pessoas que afrontam, Sr. Presidente, o Estado de Alagoas, que necessita muito de investimentos e, principalmente, deste investimento.
 
 Todos conhecem o nosso trabalho por Alagoas e sabem da minha permanente vontade de conciliar e dialogar; mais do que isso, Sr. Presidente, conhecem o meu trabalho pelo desenvolvimento e pelo futuro do Estado, que mais uma vez, repito, está acima de qualquer circunstância político, partidária e hoje esta reunião, sobretudo, demonstrou o que Alagoas queria o que, efetivamente, esse encontro demonstrasse.
Muito obrigado.

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