O SR. PRESIDENTE (Ruben Figueiró. Bloco/PSDB – MS) –Concedo a palavra, para fazer uma comunicação inadiável, ao eminente Presidente desta Casa, o Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente Senador Ruben Figueiró, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, peço a atenção especial de V. Exªs para esta questão que, hoje, trago ao plenário do Senado Federal relacionada a nossa matriz energética. Lembro, Sr. Presidente, que um quarto de século separa a atual crise do etanol daquela do final dos anos 80 e início de 90.
É verdade que cada crise tem suas próprias circunstâncias, mas há, Sr. Presidente, Srs. Senadores, um fator comum ligando as duas, ambas foram precedidas de períodos de euforia. Não é coincidência, Sr. Presidente, isso é mais uma evidência de que, ontem como hoje, a crise é resultado da falta de política para o etanol de cana brasileira.
Como sabemos, o Proálcool surgiu na metade da década de 70, como resposta brasileira ao choque do petróleo de 1973. Aquele momento de euforia, criado pelo Proálcool, foi como uma alucinação: usinas foram construídas às pressas, como se o Brasil, em pouco mais de cinco anos, houvesse inaugurado uma nova matriz energética. A quase totalidade da frota brasileira de carros passou a ser movida a álcool. E isso era um perigo. Mas o debate na época, Sr. Presidente, Srs. Senadores, era obstruído pela falta de liberdade: é bom dizer que nossas vozes dissonantes eram caladas pela censura. E a crise veio, Srs. Senadores, chegava o momento em que não havia álcool suficiente para abastecer a frota.
E, em seguida, com a volta do petróleo aos preços normais, já não compensava mais abastecer o tanque com álcool. Em pouco tempo, o carro a álcool, antes tido como maravilha, virou um trambolho com menor desempenho, que não pegava de manhã, principalmente em locais mais frios. Era, infelizmente, o fim do sonho com prejuízos tremendos para o Brasil e logo no fim da década perdida.
Senhoras e senhores, passou-se outra década e entramos no século XXI. E, nesses novos tempos, Senador Valdir Raupp, no mundo fervilha o debate sobre a energia limpa. E sabemos que o governo do Presidente Lula deu um extraordinário impulso ao nosso combustível verde: o etanol de cana. E, de fato, com o advento do carro flex, que roda com gasolina e etanol, o consumidor passou a ter a confiança necessária. Isso é fundamental, porque garante, do lado dos investidores, a segurança da demanda certa.
Para ilustrar esse quadro, Sr. Presidente, Srs. Senadores: entre 2004 e 2007, só no Centro-Sul, surgiram 130 novas usinas; e de 2007 a 2010, foram inauguradas mais 74 usinas no País.
Afora essa evolução, vimos verdadeiramente o florescimento paralelo de toda a cadeia produtiva que se forma ao redor. Além de tudo, conseguimos convencer o mundo de que a cana não invadiria a Amazônia e de que o nosso etanol não punha em risco…
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – … a produção de alimentos, ao contrário do que ocorre com o etanol de milho norte-americano. O etanol de cana, solução genuinamente brasileira, parecia a caminho de se transformar em uma commodity planetária. Com isso, o Brasil ensaiava despontar como liderança global no mercado de biocombustíveis, inclusive porque também desenvolvia uma animadora produção de biodiesel a partir da mamona e de tantas outras fontes.
Sr. Presidente, Srs. Senadores, dominando a tecnologia da cana, com a qual lidamos com intimidade há mais de quatro séculos, e possuindo diversidade de matérias-primas, as vantagens competitivas do Brasil eram evidentes. Mas, na segunda metade da década passada, uma nova euforia passou a monopolizar as atenções: a descoberta do pré-sal.
E recentemente, é bom lembrar aqui da tribuna do Senado Federal, nós apreciamos os vetos apostos pela Presidente da República. E hoje – é uma notícia que dou ao País –, hoje o Congresso Nacional apresenta suas razões e interpõe um agravo regimental contra a decisão da Ministra Carmen Lúcia que concedeu a liminar.
De lá para cá, Sr. Presidente, invertendo-se as prioridades no discurso econômico, o etanol foi perdendo espaço, até praticamente quase desaparecer. Foi substituído pelas imensas jazidas encontradas na profundidade abaixo da camada de sal. Se a política para o setor sucroalcooleiro já era sujeita a humores variados e a incertezas do clima, passou a ser errática, totalmente errática. Infelizmente, o setor, como todos sabem, passou a andar de lado.
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – A política de preços para os derivados do petróleo provocou um pesado baque no etanol, que deixou de ser, por isso tudo, competitivo. A maioria dos carros flex passou a rodar, quase que exclusivamente, com gasolina, porque não compensava mais encher o tanque com álcool. A demanda de etanol, na quase totalidade, passou a ser para mistura na gasolina. O resultado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não poderia ser outro: uma crise que se abate sobre a agroindústria sucroalcooleira, e a Petrobras, com isso, também perdeu.
Hoje, existem estudos dando conta de que só podemos contar com 40% de cerca das 400 usinas existentes no País, para suprir o mercado brasileiro. Uma parte está quebrada, e não há solução; e outra mal se sustenta nas pernas, e ficou verdadeiramente sem capacidade de investir. Em poucos anos, por falta de política para o setor, repito, o Brasil foi ficando para trás na produção de combustível de fontes renováveis.
Enquanto isso, como nos mostra recente reportagem de fôlego da Revista Piauí, os Estados Unidos, no governo Bush, decidiram criar uma política de substituição da gasolina pelo etanol. Foi montado um projeto, Sr. Presidente, com a participação dos melhores centros de pesquisa norte-americanos e agências do governo, inclusive a CIA. Em resumo, fez-se lá o que não se fez aqui, ou seja, criou-se uma política estratégica para o estratégico setor de combustíveis e energia.
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Resultado: em 2007, os Estados Unidos já haviam superado o Brasil, produzindo 24 bilhões de litros de etanol, contra os nossos 22 bilhões.
E, em 2011, enquanto o Brasil patinava nos mesmos 22 bilhões de litros de etanol nos mesmos 22 bilhões, portanto, de quatro anos antes, os norte-americanos já estavam produzindo mais que o dobro, 52 bilhões de litros de etanol de milho. E, aqui, Sr. Presidente, faço questão de enfatizar que o milho é um combustível menos eficiente que o de cana, mais poluente e que faz encarecer a cadeia de produção de alimentos porque reduz a oferta para setores como a agropecuária, por exemplo. Mesmo com todas essas desvantagens os Estados Unidos construíram uma política, cumpriram suas metas e, o mais importante, têm mercado para o que produzem.
Srªs e Srs. Senadores, para dar uma ideia da falta que faz uma política definida para o etanol, basta citar o nosso Estado de Alagoas. Por contingências históricas, ele continua dependente da agroindústria sucroalcooleira. Dos 102 Municípios alagoanos, 54 abrigam canaviais das 24 usinas de açúcar. A quase onipresença geográfica é espelho da predominância econômica.
Ora, numa realidade como essa e com a ausência de uma política nacional estratégica, é lógico que as consequências sociais da crise no setor sucroalcooleiro nacional se abatem com muito mais brutalidade sobre a população alagoana do que sobre Estados com economia mais diversificada. E nesse momento em particular, Sr. Presidente, Srs. Senadores, é preciso acrescentar a circunstância atual da seca que castiga o Nordeste, a mais longa e severa dos últimos 40, 50 anos.
Por tudo isso, a formulação e implementação de uma política sólida e de longo prazo para o etanol de cana brasileiro é uma necessidade imperiosa para o futuro do Brasil. Não há, no mundo, um país que reúna, ao mesmo tempo, alternativas e condições tão favoráveis para a geração e exploração de energia. Só não seremos, Sr. Presidente, uma potência energética, se não quisermos. Não tenho dúvidas de que o pré-sal é uma descoberta de imenso valor e temos de explorá-lo.
De modo que a nossa política, a política que deverá ser anunciada pelo Governo precisa ser a melhor política porque nossas possibilidades vão muito além e elas são invejáveis. Daí, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a relevância do papel do Congresso Nacional para que, sempre, como sempre fazemos, possamos aprimorar essa política que brevemente o Governo anunciará.
Nós temos, como todos sabem, água em abundância que, por si só, é um ativo que nos põe em grande vantagem global. Essa água move as hidrelétricas que nos transformam no País com matriz energética mais limpa do mundo. Temos um litoral imenso, onde sopram ventos fortes, que nos dão oportunidade de construir parques de energia eólica, como recentemente inauguramos vários; temos terras férteis em longas extensões, que nos permitem produzir etanol de cana-de-açúcar sem derrubar florestas, e já caminhando para o etanol de segunda geração, além da produção de energia do bagaço de cana.
E, por falar em etanol de segunda geração, eu quero dizer também que Alagoas é pioneira, no Brasil, na construção de uma indústria de etanol de segunda geração. Esse é um passo importantíssimo para que, no futuro, nós possamos, com o etanol de segunda geração, produzir a quantidade necessária, a quantidade que o País requer.
Nós temos um litoral imenso, onde sopram ventos fortes, como já disse, e temos, Sr. Presidente, vantagens competitivas que aqui também foram anunciadas por mim.
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Para encerrar, eu gostaria apenas de ressaltar que a natureza dotou o Brasil de tal forma que ninguém exagera quando diz que somos um País abençoado.
Nosso desafio e compromisso, já que somos um País abençoado, deve ser, portanto, o de usar com inteligência o que nos foi dado.
Nós, para encerrar, gostaríamos de dizer que confiamos plenamente na política para o etanol que será apresentada pela Presidente da República Dilma Rousseff.
E nós contamos também com o papel relevante e insubstituível do Congresso Nacional para que possamos, aqui, na sua tramitação no Congresso Nacional, aprimorar essa política que, em boa hora, virá para dar uma resposta a esse setor importantíssimo da economia nacional e decisivo para a economia do meu Estado das Alagoas.
O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB – RR) – Senador…
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Senador Romero Jucá.
O Sr. Romero Jucá (Bloco/PMDB – RR) – Senador Renan Calheiros, eu aproveito a oportunidade para, nesse discurso de V. Exª, reafirmar também a importância de se buscar uma solução para o etanol brasileiro, para um setor que é extremamente importante em diversas áreas econômicas
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Eu agradeço com muita satisfação o aparte de V.Exª; incorporo com mais satisfação ainda o aparte de V.Exª ao meu pronunciamento e o seu aparte, Senador Romero, apresentando alternativas, é, sem dúvida alguma, mais um exemplo …
(Soa a campainha.)
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – … das imensas condições que o nosso País possui para produção e para geração de energia limpa.
Eu quero encerrar dizendo que o papel desta Casa é fundamental para que nós possamos aprimorar, repito, a política para o etanol que deverá ser anunciada pelo Governo.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
