DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão é uma sessão especial que se destina a comemorar o Dia Internacional da Síndrome de Down, nos termos do Requerimento nº 188, de 2014, dos Senadores Wellington Dias, Renan Calheiros, Rodrigo Rollemberg, Lindbergh Farias e outros Srs. Senadores e Srªs Senadoras.
Tenho a satisfação de convidar para compor a Mesa o Exmo Sr. Senador Wellington Dias. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa, com muita satisfação, o Deputado Romário. (Palmas.)
Desde sempre, o Deputado Romário, que é um grande Deputado, um grande amigo e um grande craque de bola, tem apoiado o Senado nessas questões. Portanto, sua presença nesta sessão, nesta Mesa, é um imperativo do qual todos nós nos orgulhamos.
Convido para compor a Mesa o Senador Rodrigo Rollemberg. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa a Deputada e conterrânea querida Rosinha da Adefal. (Palmas.)
Convido para compor a Mesa o Sr. Marcelo Galvão, que é o diretor do filme Colegas. (Palmas.)
Convido, com muita satisfação, para compor a Mesa os atores do filme Colegas, Ariel Goldenberg, Breno Viola e Rita Pokk. (Palmas.)
Convido também para compor a Mesa a Presidente da Associação de Pais e Amigos (Apae) do Recife, representando todas as entidades que estão aqui presentes, Srª Maria Thereza Almeida Antunes.
Convido também, com muita satisfação, para compor a Mesa, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Maceió e Presidente da Família Alagoana de Down, Walkíria Lúcio Lins de Araújo. (Palmas.)

Convido também, com muita satisfação, o Senador Eduardo Suplicy para compor a Mesa. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanhar o Hino Nacional, interpretado pelo coral do Senado Federal, regido pela maestrina Glicínia Mendes, e, ao piano, Duly Mittelstedt. Ouviremos, em seguida, a música cantada e interpretada pelo coral do Senado Federal.
Primeiro, o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Ouviremos, agora, a música Amor I Love You.
Por favor.
(Procede-se à execução da música Amor I Love You.)
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Ouviremos, agora, a música Fica Mais Um Pouco, Amor, de Adoniran Barbosa, interpretada também pelo Coral do Senado Federal, regido por Lucio Piantino. O Lucio Piantino é artista plástico (Palmas.) e autor da exposição Lucio, Arteiro, Artista, Lúcido Pintor.
(Procede-se à execução da música Fica Mais Um Pouco, Amor.)
(Palmas.)

O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Quero também registrar, com muita satisfação, a presença do Deputado Distrital Robério Negreiros e do Diretor Administrativo Financeiro da Associação de Pais e Amigos de Maceió (Apae), o Thiago José Guimarães Cavalcanti.
Quero também registrar, com satisfação, a presença da colaboradora, na área de Relações Internacionais do Movimento Down, Srª Christiane Aquino, representando a Coordenadora-Geral do Movimento Down, Srª Maria Antônia Goulart.
Esta semana é muito especial para o Senado Federal. As homenagens que estamos prestando a segmentos tão importantes de nossa população, como as mulheres, as pessoas com síndrome de Down e as que sofrem de discriminações raciais tornam o Senado mais integrado com a sociedade e mais participativo. Assim, é que, no final do ano passado, aprovamos o Plano Nacional de Educação, que agora está tramitando na Câmara dos Deputados, que prevê, como na Meta 4, a garantia de acesso à educação básica para os estudantes com deficiência.
Assim, não haverá qualquer limitação no repasse de verbas para o Ministério da Educação, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. O dinheiro para as APAEs, que fazem um trabalho de excelência, como todos sabem, precisava ser preservado.
O projeto que se encontra, como disse, na Câmara dos Deputados, deverá vigorar até 2020, mas isso não é o bastante. Atualmente, nós estamos analisando a proposta de lei, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, que prevê a dedução em dobro da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física de encargo por dependente acometido de uma série de doenças genéticas, entre essas a síndrome de Down.
Outro projeto que também se encontra em tramitação no Senado prevê a instituição do Dia Nacional da Síndrome de Down, de autoria do Senador Lindbergh Farias, que se desloca do Rio de Janeiro para esta sessão, já está chegando no aeroporto e nós vamos aguardá-lo para que ele aqui participe conosco deste dia que, como disse, inicialmente, para todos nós é muito especial.
Mas, também, tudo isso não é o suficiente. Temos que mudar atitudes.
Ao lançar nossos olhos para esses segmentos, estamos tornando o País mais justo e igualitário.
As sessões especiais servem, exatamente, para expressarmos um agradecimento pelo papel importantíssimo que cada um desses segmentos desempenha em nossa sociedade. São, também, um modo de ouvir os seus anseios, de nos sensibilizarmos com suas dificuldades e, dessa forma, tentar melhorar o dia a dia da sociedade brasileira como um todo.
Na quarta-feira, recebemos o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio Mello, que veio ao Senado lançar a campanha de incentivo para uma participação mais efetiva das mulheres na política.
Hoje, nesta sessão especial, estamos comemorando o Dia Internacional da Síndrome de Down. Amanhã, será a vez de reverenciarmos o Dia Internacional contra a Discriminação Racial.
Na verdade, o Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado, em todo o mundo, em 21 de março. Contudo, por questão de agenda dos nossos trabalhos, estamos rendendo nossas homenagens a essas pessoas tão especiais no dia de hoje.
Como todos sabem, a incidência da síndrome de Down é um evento genético e universal, que se faz presente em todas as raças e em todas as classes sociais.
Antes estigmatizada, felizmente, hoje, verificamos que a síndrome pode e deve ser encarada como uma particularidade na vida das pessoas, fato esse que não as impede de estudar, trabalhar, fazer arte – e vimos, aqui, sobejas demonstrações –, ter, enfim, uma rotina produtiva, uma rotina saudável.
Os exemplos do que disse estão aqui, com os nossos especiais convidados, como o artista plástico Lúcio Piantino, que tem encantado todos com suas telas abstratas, cheias de cores, formas e texturas, vencendo dificuldades, rompendo preconceitos.
Eu queria parabenizar o Lúcio pela sua produção artística e agradecer desde já a sua presença aqui no Senado Federal.
O panorama vivido pela família do Lúcio não deve ser muito diferente daquele de Ariel Goldenberg, de Rita Pokk e do Breno Viola, protagonistas do curta-metragem, perdão, do longa-metragem Colegas.
O SR. BRENO VIOLA (Fora do microfone.) – Sr. Presidente, posso falar uma coisa?
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Pode. Eu vou já lhe dar a palavra, deixe-me só concluir…
O SR. BRENO VIOLA (Fora do microfone.) – Eu queria corrigir uma coisa que você falou.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu vou te dar a palavra já.
O longa-metragem Colegas tem arrebatado prêmios por todo o País e principalmente emocionado multidões: Prêmio Especial do Júri; melhor filme do Festival de Gramado, de 2012; melhor filme brasileiro e Prêmio Juventude; e Prêmio do Público, na 36ª Mostra Internacional de São Paulo, é prova de que podemos todos vencer desafios.
Ter ou não síndrome de Down é apenas um detalhe que não impede o brilho, o sucesso, as conquistas.
Eu queria também, desde já, parabenizar Ariel, Rita e Breno e a todos agradecer também pelas presenças honrosas aqui no Senado Federal.
Não existe ainda em nosso País estatística precisa de quantos brasileiros têm a síndrome de Down. Estima-se que para cada 700 pessoas, uma nasça com trissomia. Assim, teríamos 270 mil pessoas no Brasil com a síndrome.
Portanto, nesta data especial, quero saudar sinceramente todos esses que têm a síndrome, seus familiares, seus amigos e todos aqueles que, de alguma forma, os apoiam e lutam pela inserção integral das pessoas com síndrome de Down na nossa sociedade.
Pessoas especiais como as que têm a síndrome de Down são as que nos fazem refletir sobre a nossa própria identidade e sobre a nossa capacidade de lidar com o diferente. São eles que nos dão oportunidade de avaliar os nossos preconceitos e a nossa atitude ao nos defrontar com aquele que não é nosso espelho.
Assim, a maneira como o nosso olhar pousa sobre as pessoas especiais faz toda a diferença: com discriminação, arrogância ou frieza, nós nos tornamos menos humanos; com tolerância, compreensão e estímulo, faremos um mundo melhor, um mundo mais fraterno.
Para além desta solenidade, quero colocar-me e também colocar o Senado Federal à disposição, sinceramente, para qualquer iniciativa, seja no campo legislativo, político ou institucional, no sentido de melhorar a qualidade de vida dos que têm a síndrome de Down.
Muito obrigado a todos.
Convido a todos também para visitarem, já que estão aqui no Senado Federal, a exposição do artista Lúcio Piantino, na Chapelaria do Congresso Nacional.
Queria pedir desculpas a todos, em nome da nossa assessoria, que acabou rapidamente sugerindo essas linhas que pronunciamos, por ter, equivocadamente, chamado Down de doença. Não é doença. Down é um evento genético universal, que se faz presente em toda a sociedade.
Muito obrigado a todos pela presença aqui. (Palmas.)
Vou, em primeiro lugar, conceder a palavra ao Senador Wellington Dias, que, a exemplo do Romário, do Cristovam Buarque, que tenho a satisfação de convidar para compor a Mesa, do Rodrigo Rollemberg, das Deputadas, dos Deputados, dos Senadores, das Senadoras, tem somado esforços para que possamos ter, do ponto de vista do Parlamento nacional, uma legislação mais eficiente para colaborarmos com essa integração das pessoas com Down na nossa sociedade.

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