O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB – MS)- Quero conceder a palavra ao Senador Renan Calheiros.
O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco/PMDB – AL) – Meu caro Presidente, Senador Waldemir Moka, Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, vice-Presidente do Senado Federal, vice-Presidente da Comissão de Agricultura, mais do que isso, o Moka é a nossa referência em agricultura, em cooperativismo, tanto que, quando eu cheguei aqui, já atrasado, e quero pedir desculpas por isso, alguém me falou: Olha, o Moka já falou, o Sérgio Souza, que é um outro destacado, querido amigo, e uma das referências nossas aqui no Senado Federal, já falou, quer dizer, eu disse comigo mesmo, falaram e falaram muito bem.
Eu quero permanentemente colocar o PMDB, a bancada do PMDB, como sustentação dos propósitos que todos nós temos aqui no Senado Federal para avançar sobretudo no aperfeiçoamento da legislação do cooperativismo no Brasil, pela pujança econômica que o cooperativismo tem entre nós.
Requerentes da sessão, eu quero cumprimentar o Deputado Federal Raimundo Gomes de Matos, cumprimentar o Deputado Leonardo Vilela, que passou aqui, o Deputado Zonta, esse querido amigo Deputado Zonta, meu caro Ministro da Agricultura, Deputado Mendes Ribeiro, nosso amigo querido, é um orgulho para todos nós, do PMDB, tê-lo no Ministério da Agricultura, à altura dos desafios da agricultura e do cooperativismo neste País, o testemunho há pouco dado aqui pelo Márcio assim nos enche de satisfação, Diretor de Assuntos Especiais do Banco Central do Brasil, Luiz Edson Feltrim, representante do Presidente da União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar, Unicaf, Sr. Daniel Rech, representante do Diretor Presidente da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários, Unisol, Sr. Arildo Mota Lopes, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Srs. Deputados, Srªs Deputadas, convidados, o cooperativismo é pautado em dois vetores fundamentais, a união e a força.
A capacidade de agregação e a força são, portanto, as noções principais que regem o cooperativismo. O cooperativismo, Sr. Presidente, Srs. Senadores, como o entendemos hoje, e é importante que se diga, inclusive cheguei agora, mas provavelmente muitos já disseram isso aqui, nasceu em meados do século XIX, quando cerca de 30 operários organizaram a Sociedade dos Probos, na Inglaterra.
Naquela ocasião, o objetivo primordial não era a produção de bens, a concessão de crédito, o trabalho médico e outras formas de cooperativismo aqui citadas, mas a aquisição de produtos em grande quantidade, que, estocados em um armazém alugado, com capital inicial de uma libra, poderiam ser consumidos por um preço muito menor.
Para que se possa avaliar a importância dessa organização, a força dessa ideia do cooperativismo, é necessário esclarecer que as regras que nortearam o surgimento dessa associação foram debatidas em dois congressos internacionais, em 1937 e 1966.
No Brasil, são numerosos os casos de sucesso de cooperativas criadas com as mais variadas finalidades. E o Senado, Sr. Presidente, Srs. Senadores, isto aqui já ficou também claro, em todos os momentos, fez a sua parte, no aprimoramento, no aperfeiçoamento, na atualização da legislação. É evidente que temos toda uma agenda ainda para votar. Mas quero, mais uma vez, me colocar à disposição para que possamos priorizar e agilizar essas votações, sobretudo aquelas que são prioritárias na consolidação do cooperativismo no Brasil.
Nesse contexto, Sr. Presidente, Srs. Senadores, não posso deixar de registrar, aqui, o empenho desse querido amigo Senador Waldemir Moka, na luta, como eu dizia anteriormente, por um marco regulatório equilibrado e adequado ao desenvolvimento do cooperativismo no Brasil.
O Moka, que preside a Frente e é Vice-Presidente da Comissão, realizou uma das mais importantes audiências públicas sobre a modernização da legislação cooperativista no Brasil, o que demonstra verdadeiramente que estamos pautados no avanço da construção de textos equilibrados que estimulem as cooperativas nos mais diferentes formatos.
Menciono, aqui, também, Moka, com a sua permissão e com muita satisfação, o papel que aqui foi exercido, na legislatura passada, pelo Senador Gerson Camata, que foi autor de um projeto de lei e comandou, por delegação da Liderança do PMDB, o processo que regulamentou o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Homenageando as cooperativas brasileiras, quero também homenagear o cooperativismo de Alagoas, que é o Estado que tenho a satisfação de representar, aqui, no Congresso Nacional.
Sinto, nesta oportunidade, a experiência exitosa de uma cooperativa, que não poderia jamais esquecer, que muito tem contribuído para o desenvolvimento de Alagoas. Trata-se, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srs. Deputados, da Cooperativa Pindorama de Coruripe, criada no Estado de Alagoas e atualmente tida como um dos melhores exemplos de reforma agrária do País.
Essa cooperativa tem suas atividades centralizadas na região sul do Estado, entre os Municípios de Feliz Deserto, Penedo e Coruripe, onde possui uma área de 32 mil hectares de terra, e surgiu num projeto muito bem-sucedido de assentamento de agricultores, há mais de 60 anos.
A Cooperativa Pindorama é comandada por pequenos produtores, colonos, todos cooperados, que, além de fornecedores de matéria prima, são donos do negócio e, claro, têm participação nos lucros.
Em 2003, foi inaugurada a usina de açúcar e um antigo sonho da cooperativa Pindorama, que diversificou e tornou a cooperativa mais competitiva na sua participação no mercado.
Foi – e é bom citar isso aqui – a primeira usina de açúcar do Brasil construída por cooperados, construída nesse sistema e continua a ser um exemplo que quando o setor está em crise, as pessoas recorrem a essa experiência para ver se resolve a emergência da situação.
A essa usina e a esses produtores todos existentes veio posteriormente juntar-se à produção de sucos, de álcool, de derivados do coco, que passaram a ser produzidos lá. Só para se ter uma ideia, este ano tive a oportunidade de comemorar na cooperativa Pindorama que produziu mais de um milhão de toneladas de cana, o que é uma produção grandiosa para uma usina de cooperados.
Na cooperativa Pindorama, desenvolvemos projeto de geração de emprego e renda para jovens, para mulheres. Desses projetos quero rapidamente destacar alguns poucos como formação de grupos de costureiras, de manutenção de horta comunitária, da fabricação de doces, de vinagre. A cooperativa Pindorama foi assim a primeira instituição de Alagoas que teve destacado espaço no mercado exportador. Seus produtos foram sempre vendidos, até mais no passado, vendidos para o mercado norte-americano, quer dizer, esse é o melhor exemplo que neste momento poderia destacar.
Hoje a cooperativa Pindorama, Senador Moka, é responsável por cerca de 1800 empregos no campo e 300 empregos na indústria. Falo desse projeto com muita satisfação, dessa experiência exitosa, dessa experiência de décadas
porque me considero um colaborador de todas as horas da Cooperativa Pindorama, por meio de ações, que foram várias: por meio da liberação de recursos; da construção da rodovia que permite o escoamento da produção; da parceria, Ministro Mendes Ribeiro, com o Ministério da Agricultura, com a Conab, que compra uma parte considerável da produção da Cooperativa Pindorama.
Houve um momento, e eu também não posso deixar de fazer disso, que uma eleição criou uma emergência e possibilitou uma crise danada de má gestão na Cooperativa Pindorama.
Naquele momento, eu também me aliei aos cooperativados para fazer uma reversão. Tivemos de recorrer ao Governo; recorrer à Petrobrás; vender emergencialmente o estoque de álcool da Cooperativa Pindorama. E isso possibilitou a volta da antiga diretoria, que é hoje comandada pelo Clécio, que é um dos melhores gestores, e isso é também uma satisfação muito grande para todos nós.
O Dia Internacional do Cooperativismo, o primeiro sábado de julho, já é comemorado desde 1923, quando da realização do congresso da Aliança Cooperativa Internacional. Neste ano de 2012, a comemoração dever ser ainda mais marcante, porque a Organização das Nações Unidas proclamou 2012, e muito já se falou hoje sobre isso, como o Ano Internacional das Cooperativas.
Para se ter um idéia da importância dessas instituições, vale lembrar que o Brasil tem em atividade cerca de 7 mil cooperativas, com quase 10 milhões de associados. A participação das cooperativas no Produto Interno Bruto alcança quase 6%. Segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras, OCB, elas foram responsáveis por quase 5 bilhões de dólares nas exportações do País em 2010.
Além de tudo, em um mundo que pretende tornar-se cada vez mais sustentável, é necessário destacar o papel das atuais cooperativas de reciclagem – e peço também aqui permissão para fazer isso aqui rapidamente, Zonta –, setor que deve crescer com as diretrizes da nova política nacional de resíduos sólidos do País.
Estima-se, Srªs e Srs Senadores, que atualmente, as cooperativas de catadores já são responsáveis por 98,2% da reciclagem das latas de alumínio e de 56% das garrafas confeccionadas.
Eu gostaria de registrar também que a Universidade de São Paulo, a USP,
uma das mais renomadas instituições de ensino do Brasil, já efetuou pesquisa em que comprovou que o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH é maior em Municípios que contam com a atuação de cooperativas. Isso ressalta ainda mais a importância das cooperativas para o desenvolvimento das comunidades onde se instalam. Aliás, esse fato é demonstrado pelo caso específico da Cooperativa Pindorama, no Estado de Alagoas, a maior cooperativa agroindustrial do Nordeste, com mais de 60 anos de existência.
Srªs e Srs. Senadores, reconhecendo o papel estratégico das cooperativas para o crescimento sustentável da nossa economia, a Presidente Dilma Rousseff e o Ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ampliaram, na semana passada, os recursos para o setor no novo Plano de Safra 2012/2013. Com isso, Sr. Presidente, o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para agregação de valor à produção agropecuária teve seu limite de financiamento elevado de R$60 milhões para R$100 milhões por cooperativa. Além disso, houve a redução dos juros para 5,5%. O programa de capitalização de cooperativas agropecuárias também teve o seu limite de financiamento elevado de R$25 milhões para R$50 milhões por cooperativa. Isso demonstra, sem dúvida, a sintonia que o Governo da Presidente Dilma mantém com as entidades cooperativistas.
Aproveito, portanto, a oportunidade para reafirmar, nesta ocasião, que como Líder do PMDB no Senado, coloco-me à disposição para que possamos dar continuidade a esse processo de aperfeiçoamento do marco regulatório do setor cooperativista no Brasil, como forma de fortalecer cada vez mais esse setor importantíssimo. Digo isso porque, além de políticas específicas para o setor, precisamos continuar aperfeiçoando a legislação tributária e a legislação necessária para a criação e o funcionamento das cooperativas de variados modelos, garantindo-lhes autonomia e liberdade de organização.
Para terminar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, senhores convidados, senhores representantes de entidades cooperativas do Brasil, gostaria de expressar os meus mais sinceros cumprimentos a mulheres e homens trabalhadores que fazem o dia a dia das cooperativas no Brasil pela passagem de sua data comemorativa.
Era, com muita satisfação, o que tinha a dizer, Sr. Presidente, neste momento no Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Waldemir Moka. Bloco/PMDB – MS) – Agradecendo de uma forma muito especial o Líder da nossa Bancada no Senado Federal, Senador Renan Calheiros que foi muito feliz no exemplo, eu comentava aqui que eu gostaria de conhecer essa experiência porque não é sempre que se ouve dizer que um assentamento se tornou dono de uma usina de álcool e açúcar. É realmente uma experiência exitosa.
