Conjuntura Política

Venho a esta tribuna para compartilhar uma reflexão. Definitivamente não torço contra o Brasil. Não falo na condição de oposição, nem da situação. Quero fazê-lo não como crítica, ou apostar na velha fórmula do quanto pior, melhor. Falo, modestamente, como um dos 80 senadores e amparado em uma vivência de quem já presidiu essa instituição por 4 vezes em tempos de graves crises. Falo com o propósito de iluminar o futuro para não repetir os fracassos do passado.

O sistema presidencialista impõe que chefe de governo seja uma figura pacificadora, que unifique o Brasil e não aprofunde as divergências. A presidência exige um cirurgião habilidoso que estanque a hemorragia eleitoral e cicatrize as feridas. Democraticamente eleito, o nosso presidente, infelizmente, tem sido fonte de estresse político e institucional permanente. Além da decepção, demonstra que está aquém da Nação brasileira.

Em cinco meses o governo cultivou crises, recuos, demonizou a imprensa, deu vexames internacionais e demonstrou inaptidão para o cargo. A lógica da presidência não pode e não deve ser a do confronto com os poderes.

Governos não são feitos para entrar em tempestades e fortes tormentas.  Governos são feitos para voar em céu de brigadeiro, com previsibilidade e onde se enxergue o horizonte. A sustentação de governos é muito semelhante à sustentação das aeronaves. São sustentações aerodinâmicas, forças múltiplas e governos, quando começam a enfrentar muitas forças aerodinâmicas contraditórias, como os aviões, caem por falta de sustentação. Isso não é uma previsão, apenas uma constatação histórica. Antes de ser um “abacaxi”, a presidência da república exige, racionalidade discernimento, habilidade, lucidez, equilíbrio, diálogo, trabalho e projetos para o País.

Estão previstas manifestações por parte de aliados do governo para o próximo dia 26. Acho que, sinceramente, vivemos hoje uma crise de representação tamanha que torna improvável uma mobilização em favor das instituições. Não existem, no mundo, manifestações a favor de governos. Guaidó fracassou e o próprio Maduro também. A campanha eleitoral já passou e agora é hora de governar, de unir a Nação. Esse é o desafio de todo presidente eleito.

Não estamos aqui para derrotar A ou B, a esquerda, o centro ou a direita. Estamos aqui para derrotar o desemprego, derrotar a estagnação, a desigualdade social, o déficit, a criminalidade,  erradicar o analfabetismo, a ineficiência e anacronismo do Estado, sua pesada tributação, o insustentável modelo federativo, a falta de investimentos, de poupança e os problemas estruturais do Brasil. Se o governo não está logrando êxito não é criando uma falsa batalha no imaginário popular que conseguirá resolver os problemas. Pode ganhar tempo, mas isso não é a cura para a doença, é apenas uma efêmera anestesia.

         A economia brasileira está derretendo, estamos à beira da bancarrota, da depressão, o desemprego é superlativo, a falta de articulação política e a incapacidade de dialogar congelou o país. O governo, diretamente ou através de porta-vozes destrambelhados, fabrica crises diariamente numa chacrinha digital primária. É um titanic à procura de um iceberg todos os dias.

O negacionismo é outro entrave. Além de disparates como nazismo de esquerda, apologia a ditadores sanguinários, premiações inexistentes, Golden Shower, o próprio presidente e os seus gostam de ofender o povo brasileiro. Nos Estados Unidos insultou imigrantes e aqui enxovalhou os estudantes ao chamá-los de imbecis e idiotas na semana passada, depois do ministro rebaixar as universidades a redutos de balbúrdia.

Com apenas 5 meses a multidão que chacoalhou as ruas em mais de 300 cidades na semana passada em defesa da Educação sem tutela ideológica não é formada por imbecis. Fazem conta muito melhor que o despreparado ministro da Educação que é economista.

Os estudantes representam o futuro dessa Nação e merecem, no mínimo, respeito. Jair Bolsonaro ganhou a eleição presidencial, não uma vaga no Olimpo. Ele, sua família e seus óraculos não são semi-deuses, oniscientes e onipresentes.

Na esfera política não construiu uma maioria estável e isso é sinônimo de crise. Não adianta terceirizar o problema e atribuir os insucessos ao parlamento. A nova politica já está balzaquiana e desgastada. O resultado: derrotas em série, ministros convocados a contra-gosto e MPs ameaçadas. Com esse quadro caótico há chances de se votar alguma reforma que o País precisa? Penso que as chances diminuíram porque o governo envelheceu precocemente e nutre um certo desprezo pelo Parlamento e outras instituições democráticas. Exemplo pedagógico está no acordo pré-datado para premiar com a próxima vaga da Suprema Corte o juiz que, ilegalmente, tirou seu principal adversário do páreo eleitoral.

Quero ainda fazer a defesa de que manifestação nenhuma deve ser feita para intimidar o Ministério Público. Quem diria a essa altura da minha vida eu atuaria como advogado do Ministério Público? Eu advogado do Ministério Público, e sou advogado sim. Acho que ele não deve ser intimidado jamais. Eu o critiquei veementemente pela falta de isenção do ex-procurador Rodrigo Janot, pela política do procurador Deltan Dellagnol, pelo Marcello que conduziu uma delação criminosa, pelas atitudes descabidas: prender para investigar, vazamentos seletivos, abuso de coercitivas entre tantas que foram tomadas e eu denunciei. É preciso respeitar a Lei. Eu jamais intimidei o MP, eu critiquei, questionei, cobrei.  Por isso propus uma legislação para punir o abuso de autoridade. Politicamente, subi a Tribuna, fiz manifestações, fiz petições cobrando responsabilidades. Essa é a maneira democrática de exercer a divergência, garantir a premissa de direito de defesa, de presunção de inocência e até mesmo fazer a prova negativa das falsas acusações. Muitas vezes se é atacado e acusado injustamente. Hoje mesmo a ministra Carmem Lúcia arquivou a 13 investigação contra mim. Fiz tudo no campo do questionamento não através da intimidação, tudo dentro do processo legal. Não faremos contra o MP o combate antidemocrático, que muitas vezes ele se acostumou a fazer contra a política, que eu representava como chefe de poder. Nós não podemos perder a nossa prerrogativa moral perante a história. Se eles se desviaram dos seus limites, criminalizaram a política generalizadamente, muito com culpa outros não, se perseguiram e cometeram abusos, nós não podemos praticar a perseguição inquisitorial contra o Ministério Público, que criamos e fortalecemos.

Tinham até um projeto de poder próprio, inclusive de financiamento de campanhas da própria Lava Jato, através de uma Fundação ilegal. Nós iremos aqui trazê-los para a luz, e não irmos juntos para os porões. 

Com um cenário político adverso, adota-se as práticas da mais velha política. O governo passou a usurpar poderes do Congresso editando decretos da ditadura, para piratear as atribuições do Parlamento, como aconteceu no recente édito que liberou armas e, agora um novo e inacreditável decreto abre a possibilidade da população portar até fuzis. Tenho convicção que Justiça se encarregará de travar as comichões autoritárias do Executivo.

Com o desdobramento das investigações em torno da família Bolsonaro e das supostas ligações com milicianos, começaram os sinais de descontrole. Para se contrapor ao protesto do dia 15 de maio, ressuscita-se a paranóia conspiratória de Jânio Quadros que, com apenas 7 meses de governo, procurou se escorar nas ruas invocando uma fantasia de forças poderosas contra sua gestão, as conhecidas forças ocultas. O texto divulgado pelo presidente, com referência a conchavos e ingovernabilidade, é análogo à carta-renúncia de Jânio e embute a mesma perversão:

responsabilizar o Congresso, o STF, a imprensa e outras instituições pelos fracassos do governante é temerário e antidemocrático.

É o enredo da velha politica, da política velhaca. Mais explícito, o presidente – num cacoete golpista – culpou a política como sendo o “grande problema do Brasil”. Imperioso lembrar que Bolsonaro acumula 28 anos de mandato e tem 3 filhos políticos. Somados todos os mandatos da família, superam 50 anos vivendo às custas da política que ele tenta demonizar.

Quem gosta de ver circo pegar fogo é piromaníaco. Os verdadeiros democratas não podem, passivamente, permitir que a centelha se transforme em um grande incêndio. A verdade, nos ensinou Francis Bacon, é filha do tempo, não da autoridade e a mentira é o epitáfio da democracia.  

O Governo deveria se abster de convocar ou apoiar atos para se proteger de um delírio. Outros presidentes malograram. O momento exige grandeza para distensionar e não convulsionar ainda mais ou apostar na ruptura. Eu, de minha parte, gosto da institucionalidade, da normalidade republicana e estarei entre os democratas, sempre.  

Presidente Bolsonaro, o senhor é a voz que, individualmente, tem mais condições de comandar aqueles que o admiram. Faça um apelo para moderação, equilíbrio e diálogo.

 Manobras arriscadas podem ser feitas, mas precisam ser feitas pelos pilotos exímios, não devem acontecer sem a devida tarimba. O Brasil não pode ser vítima de manobras arriscadas e a democracia também não. 

         Muito Obrigado

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