Senhor Presidente, Senhoras Senadoras, Senhores SEnadores
Como é de conhecimento público, foi instalada hoje no Palácio do Planalto, a tão esperada comissão da verdade. Um instrumento de Estado para promover um inadiável resgate histórico sem revanchismo, já que a Lei da Anistia foi ampla geral e recíproca. É preciso virar a página da história, mesmo as mais negras, sem que nos tornemos escravos delas.
Com a posse dos sete integrantes nomeados na semana passada, o grupo terá um prazo de dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.
Os integrantes da comissão inatacáveis: O ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, o jurista José Paulo Cavalcante Filho, a psicanalista Maria Rita Kehl, o professor Paulo Sérgio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso Cunha, que defendeu a Presidente Dilma durante a ditadura militar.
A lei que criou a comissão foi sancionada em novembro do ano passado e, de acordo com seu texto, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
Penso, Senhor Presidente, que o grupo deva concentrar seus trabalhos nos abusos cometidos pelo Estado, entre eles o resgate histórico dos mais de 150 desaparecidos durante o regime militar, cujas famílias ainda hoje ignoram o paradeiro destes desaparecidos. Um bom roteiro está sugerido no mais recente livro sobre este período, cujo título é “memórias de uma guerra suja”, dos jornalistas Marcelo Neto e Rogério Medeiros.
Nele o policial Cláudio Guerra, que atuou clandestinamente em vários episódios daquele período confessa crimes, indica nomes, aponta cemitérios clandestinos, casas de torturas e até incinerações em usinas de açúcar no Estado do Rio de Janeiro.
Senhor Presidnete, Senadoras, Senadores,
Em relação aos que sobreviveram a esta guerra suja, o Estado vem tentando reparar seus erros através das indenizações. Na minha gestão à frente do Ministério da Justiça foi criada a primeira comissão de anistia que passou a analisar os processos de concessão de benefícios às pessoas perseguidas pelo regime militar.
Também aqui no Senado fui o relator da Lei 10.559 de 2002, que fixou a indenização e recuperação dos direitos dos anistiados e, como presidente do Congresso, promulguei a Lei 11.354, em 2006, que, finalmente, normatizou estes pagamentos aos anistiados.
Após este registro, Senhor Presidente, Senadoras e Senadores, gostaria de comunicar o importante encontro que o PMDB – partido que mais resistiu ao regime militar – fará amanhã em Brasíla no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Trata-se do segundo forum nacional do partido, onde serão discutidos temas como a mobilização para as eleições municipais, comunicação e o marketing político, as pesquisas eleitorais, as importância das redes sociais, a prestação de contas eleitorais e ainda o pacto federativo, que, puxado pelo PMDB, vem sendo debatido e votado pelo Senado Federal.
O encontro de amanhã reunirá os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, incluindo os pré-candidatos ao pleito de outubro próximo, além do Vice-presidente da República, Michel Temer, senadores, deputados federais, deputados estaduais, governadores de estado, vice-governadores, ministros e o Presidente Valdir Raupp, que de maneira competente organizou mais este grande encontro do partido.
O fórum é um passo importante para organizar e planejar as eleições municipais que se aproximam. O PMDB, que foi o grande vencedor das eleições municipais de 2008, terá candidato próprio em quase todas as capitais e mais de cinco mil candidatos às prefeituras em vários municípios brasileiros.
Não sou afeito a promessas, mas pelo trabalho executado pelo partido, por sua militância e por seus simpatizantes, o PMDB reúne todas as condições para ampliar sua participação nestas eleições municipais.
Tenho certeza que superaremos os números de 2008, quando fizemos a maior quantidade de prefeituras e conquistamos o maior número de cadeiras nas câmaras municipais.
Muito Obrigado.
