O programa Bolsa Família foi lançado no dia 20 de outubro de 2003 para atender milhões de brasileiros que não tinham renda sequer para fazer uma refeição ao dia. A meta há nove anos, ousada para época, era fazer com que todo brasileiro fizesse 3 refeições por dia, como anunciou o Presidente Lula em seu discurso após a vitória na eleição de 2002.
Fruto da sensibilidade social do ex-Presidente Lula, o Bolsa Família, além da urgência e abrangência social, se transformou em um agente multiplicador da economia brasileira e foi decisivo para o crescimento do mercado interno, para a redução da pobreza e também para aumentar a arrecadação tributária.
Por estes motivos, o Brasil vem ganhando sucessivos prêmios de organismos internacionais pelo êxito do programa de combate à fome. O Bolsa Família é um modelo mundial e é um dos mais recomendados pela Organização das Nações Unidas.
Eu tive a honra de ser o relator do Bolsa Família no Senado Federal e nunca duvidei de sua eficiência e alcance sócio-econômico. No dia 19 de dezembro de 2003, como relator aqui no Senado Federal, demos o sinal verde e aprovamos o programa Bolsa Família. Seu mérito é inequívoco, disse à época e reitero ainda hoje. Atualmente são perto de 50 milhões de beneficiados em todo Brasil.
Só em Alagoas mais de R$ 30 milhões reais são repassados todos os meses, beneficiando 1,4 milhão de alagoanos.O Bolsa Família e o aumento ral dos salários tiraram milhões de pessoas da pobreza em todo o País. A nova luta é unificar todos os programas sociais do governo e transformá-los em lei para que as conquistas não sejam ameaçadas.
À época muito se polemizou, sociologicamente, sobre o programa. Diziam que era assistencialista, outros afirmavam ser um caminho sem saída e ainda um estímulo ao ócio. Os números de hoje mostram que os críticos estavam equivocados.
Desde a criação do Bolsa Família, perto 5,8 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo. Nada menos do que 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício.
Nas planilhas do Ministério do Desenvolvimento Social, o número de famílias que sairam do bolsa família em virtude do aumento de renda é de 2,2 milhões nos últimos oito anos. A maioria foi beneficiada pela atual política de valorização do salário mínimo, proposta por uma comissão do Senado que eu criei quando presidi a Casa.
Ou seja, o mito de que o Bolsa Família desestimularia a procura por empregos e melhor qualidade de vida caiu por terra. Assim como também ruiu a tese conservadora de que o Bolsa Família estimularia a natalidade.
Estes dados e a eficácia do Bolsa Família demonstram que estamos no caminho certo. A presidente Dilma Roussef lançou o Brasil sem Miséria em junho do ano passado. A iniciativa ampliou o Bolsa Família com o acréscimo de 1,3 milhão de beneficiados na faixa de 0 a 14 anos.
Em maio de 2012, o “Brasil Carinhoso” expandiu novamente o Bolsa Família, aumentando o valor dos repasses em 2 milhões de lares onde havia crianças de até 6 anos.
O programa elevou o teto do Bolsa Família para R$ 1.332.O orçamento do Bolsa Família hoje é de R$ 20 bilhões, o que significa 0,45% do Produto Interno Bruto. É, sem dúvida, um percentual inexpressive pelos resultados obtidos.
Desde 2003, ano da criação do programa, segundo a comparação do PNAD 2011 e o PNAD 2011, a proporção de pobres no Brasil caiu caiu impressionantes 57,5%. O Brasil, com este números, cumpriu as metas da ONU de reduzir a pobreza à metade em apenas 9 anos, e o compromisso era de atingir este patamar em 25 anos.
O programa Bolsa Família e a nova mecânica de reajustes do salário mínimo acima da inflação – que robusteceram o mercado consumidor interno – têm ajudado o Brasil a contornar as sucessivas crises mundiais e, mais que isso, dinamizaram a economia e funcionaram como multiplicadores econômicos de resultados surpreendentes .Por isso eu tenho muita honra em ter podido contribuir com estas duas iniciativas que hoje ajudam o País a crescer, a reduzir a miséria e a distribuir renda.
Outra tema que me traz a tribuna, também muito importante para Alagoas, é a Pesca.
O governo brasileiro apresentou hoje ao País, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, o Plano de Safra da Pesca e Aquicultura, esperado e cobrado há muitos anos pelos brasileiros e por aqules que vivem direta e indiretamente da pesca. Por isso saúdo o Ministro Marcelo Crivella pela iniciativa que dará vida nova à atividade no Brasil.
O plano, que prevê investimentos na indústria da pesca de 4 bilhões de reais até o ano de 2014, foi lançado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.
Faço apenas uma breve digressão para elogiar o desempenho do minsitro Crivella, nosso querido senador, que tem superado todas as expectativas no comando de sua pasta ministerial.
Com o plano o governo estaelece a meta de dobrar a produção brasileira e alcançar 2 milhões de toneladas por ano. Os beneficiários da iniciativa são aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor.
O plano engloba diversas ações de estímulo ao setor.
Entre elas, o aumento de créditos aos pescadores, assistência técnica, formação de cooperativas e investimento na melhoria nas condições de armazenagem e comercialização. Com o programa, pescadores com renda de até R$ 160 mil por ano e aquicultores com renda de até R$ 320 mil por ano terão acesso à linha de crédito do Programa de Financiamento da Agricultura Familiar, o Pronaf.
Eles pagarão 4% de juros ao ano e terão dois anos de carência para quitar o crédito utilizado no custeio da produção. Os pescadores também terão linha especial para microcrédito e poderão pegar empréstimo de até R$ 2.500 a ser quitado em dois anos com juros de 0,5% ao ano.
O Plano Safra da Pesca também prevê investimento de R$ 135 milhões em assistência técnica e em cursos para 120 mil pescadores. Os Pescadores também serão instruídos sobre como obter o crédito, a adotar boas práticas de produção e conservação do pescado e técnicas de comercialização do produto.
Um dos objetivos do plano é tirar da pobreza 100 mil famílias. Segundo o ministério, cerca de 380 mil famílias que vivem da pesca, infelizmente, ainda estão nessa condição, várias delas em mangues ou comunidades ribeirinhas
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Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, já utilizado pelos agricultores familiares, o governo pretende comprar até 20 mil toneladas de pescado por ano, aumento de quatro vezes em relação ao adquirido atualmente.
O consumo brasileiro de pescado poderá passar dos atuais 9 quilos por habitante/ano para 13,8 quilos em 2015.O governo pretende ainda oferecer estímulos especiais para jovens e mulheres. Está previsto financiamento para mais de 46 mil mulheres marisqueiras para aquisição de freezer e fogões. Outras 90 mil pescadoras terão apoio para renovar seus artefatos de pesca.
Já os jovens que se dedicam à pesca e aquicultura poderão obter financiamento de até R$ 15 mil para iniciar suas atividades.
O governo, através de uma parceria com o ministério da agricultura e Embrapa, pretende ainda criar o Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias e do Instituto Nacional de Pesquisa para Desenvolvimento Pesqueiro.
Senhor Presidente, Senadoras, Senadores
Foram muito estimulantes foram as palavras da presidente Dilma Rousseff durante o lançamento do programa. Segundo a Presidente, o setor de pesca e aquicultura não deixará de ter recursos para aumentar sua produtividade.
O que o governo está fazendo, providencialmente, é formalizar a atividade da pesca e dar condições objetivas para transformar nosso potencial em atividade econômica competitiva e lucrativo. Mais do que isso o projeto inclui ainda a inclusão social e distribuição de renda.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella está de parabéns pela iniciativa. Há muito o setor clamava por um programa harmônico, consequente e factível como este.
Afinal, temos a maior reserva de água doce do mundo, oito mil quilômetros de costa, mas metade dos nossos Pescadores ainda dependem do Bolsa Família e 380 mil dependem do Brasil sem Miséria. Sei que a abragência do programa é ampla, mas tenho certeza de que os Pescadores da minha querida alagoas, seja do mar, lagoas ou rios aplaudirão esta iniciativa. Só em Alagoas são 37 mil Pescadores artesanais que, certamente, ganham uma nova perspectiva de vida com mais este plano do governo federal.
Muito obrigado
