Atlas da Violência 2017

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL. Como Líder) – Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, seguidores das redes sociais, eu peço a palavra, Sr. Presidente, em nome da Liderança do meu Partido, para trazer uma boa notícia para o Brasil e para Alagoas. Nestes tempos sombrios, nunca é demais trazer uma boa notícia. Para o Brasil? Para o Brasil, porque toda vez que algo relevante, efetivo, ocorre em Alagoas, Sr. Presidente, como todos sabem e acompanham, agrada muito o Brasil, porque Alagoas é conhecida nacionalmente pela hospitalidade do seu povo e pelas suas belezas naturais incomparáveis.

O Atlas da Violência 2017, organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi divulgado na terça-feira, dia 6 de maio, com dados até o ano de 2005, Sr. Presidente.

Ele traz, em relação ao Estado de Alagoas, que tenho a honra de representar nesta Casa do Congresso Nacional, uma radiografia sem retoques do que tem sido o efetivo combate ao crime a partir de janeiro de 2015, quando o atual Governo assumiu. Mostra, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que, já no primeiro ano, uma nova política de segurança pública conseguiu reduzir, de maneira importante e segura, ao longo dos doze meses, os índices de crimes violentos contra a vida em Alagoas.

Alagoas, em 2015, logrou uma redução de 16,6% na taxa de homicídios em relação a 2014, último ano do governo anterior. Foi, Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, a maior redução entre todos os Estados. Para se ter uma ideia, a redução média no País, no mesmo período, foi de 3,1%. No primeiro ano de governo, Alagoas conseguiu voltar ao índice de homicídios que tinha, Sr. Presidente, em 2006, uma redução tão significativa da violência em nosso Estado, Sr. Presidente, que só havia sido constatada há cerca de 20 anos.

Sei do que falo exatamente porque, na época, eu era Ministro da Justiça e conseguimos, com dedicação pessoal, com investimento maciço em prevenção e reforço na repressão ao crime, uma redução semelhante há 20 anos.

De lá para cá, infelizmente, a criminalidade só fazia aumentar até 2014. Os dados eram assustadores. De 2005 a 2014, o número absoluto de assassinatos, em Alagoas, pulou, Senador José Medeiros, de 1.203 para 2.085, um aumento de 73,3%. De 2014 para 2015, a queda foi de 16,2%.

O primeiro e principal fator dessa mudança, Sr. Presidente, foi a decisão do Governador de Alagoas de chamar para si a responsabilidade pela nova segurança pública. O setor havia sido entregue de mão em mão. De lá para cá, a cada hora, uma política pública de segurança, uma diretriz, as conhecidas fogueiras de vaidades, tudo aquilo, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, que nunca deu certo.

O Governador Renan filho conseguiu unir as forças de segurança com diálogo, disciplina e voz de comando. Os resultados não tardaram a aparecer, porque, Sr. Presidente, competência, bravura e senso de responsabilidade nunca faltaram às nossas forças de segurança pública de Alagoas.

Outro dado gratificante, revelado pelo Atlas da Violência 2017, é que Alagoas conseguiu poupar vidas de jovens, como há muito tempo não acontecia no Estado.

Os números, Sr. Presidente, aqui também são eloquentes. Em 2005, ocorreram, em Alagoas, 696 homicídios de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Em 2014, o último ano do governo anterior, esse número, Sr. Presidente, havia saltado para 1.243, um aumento de 78%.

Pois bem. Já em 2015, primeiro ano do atual Governo de Alagoas, o Estado registrou uma redução de 15,6% nesse tipo de crime – aqui, Sr. Presidente, V. Exª trabalhou muito para que isso acontecesse, uma efetiva resposta às comissões parlamentares de inquérito, sobretudo a de enfrentamento da Violência contra Jovens em todo o Brasil.

Para efeito de comparação, no mesmo período, a taxa de homicídios de jovens em todo o País caiu apenas 3,3%. A redução da violência em Alagoas alcançou, portanto, todas as faixas etárias e sociais.

Os homicídios de pessoas de pele negra em Alagoas, de 2014 para 2015, tiveram, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, a segunda maior redução entre todas as unidades da Federação – 16,9% –, só superada pelo Distrito Federal. E os assassinatos de não negros foram reduzidos em 23,8%. Os homicídios por armas de fogo tiveram redução de 18,3%, e as mortes violentas por causas indeterminadas também caíram 33,3%, de 2014 para 2015.

As mulheres, Sr. Presidente, estão menos vulneráveis à violência em Alagoas, como mostra o Atlas 2017. Em relação ao ano de 2014, houve uma queda de 24% nos homicídios de mulheres, a segunda maior redução no País, só superada pelo Mato Grosso do Sul.

No País, Sr. Presidente, a redução foi de 4,4% – e não nos podemos esquecer da importância da Lei Maria da Penha para chegarmos a esse resultado.

Aqui, Senador José Medeiros, um outro grande orgulho para mim, porque foi exatamente na primeira vez em que me elegi Presidente desta Casa que protagonizamos e mobilizamos meios para a aprovação da Lei Maria da Penha, também uma resposta à Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso Nacional de Violência contra a Mulher.

No índice de homicídios, para cada grupo de 100 mil mulheres, em Alagoas, a redução chegou a 25,2%, também a segunda maior do País. E no caso das mulheres de pele negra, em números absolutos, Alagoas registrou, em 2015, uma queda de 27% nos homicídios, enquanto, nas mulheres não negras, a redução, em Alagoas, foi a maior entre todos os Estados, chegando a 73%.

Em 2014 – e já concedo rapidamente um aparte ao Senador José Medeiros –, Srªs e Srs. Senadores, Alagoas era o terceiro Estado mais perigoso do País para as mulheres; agora, é o décimo primeiro. Muito foi feito, mas o esforço é no sentido de que o nosso Estado seja mais seguro para todos: homens, mulheres, jovens e crianças.

Eu vou, Sr. Presidente, com a sua aquiescência, ouvir o Senador José Medeiros e, em seguida, a Senadora Kátia Abreu.

O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD-MT) – Senador Renan Calheiros, eu quero parabenizá-lo, indiretamente, porque sei que V. Exª tem contribuído para esses dados em Alagoas, e parabenizar o Governador. Uma das coisas que mais preocupa um pai de família é justamente o fato de ele ir trabalhar e ficar pensando se sua família está segura ou não. Eu sei que não tem sido fácil para os governadores, tendo em vista que os mandatos desta legislatura talvez sejam os mais difíceis da história do Brasil para os governadores e para os prefeitos. Conseguir uma façanha dessas não é fácil, não é notícia que saia em manchete dos jornais, mas deveria ser, porque, conforme os índices que V. Exª passou, são dados maiúsculos, dados que têm que ser estudados e servir de estudo de caso em outras unidades da Federação para que possam copiar esse modelo. V. Exª tocou num ponto-chave: grande parte do insucesso, hoje, da segurança nos Estados nem sempre é dinheiro. Por vezes, essa fogueira das vaidades é que impede que projetos importantes saiam na frente. No Estado de Mato Grosso, por exemplo, temos um problema muito sério, que é a questão do tráfico de drogas – creio que o seja também em Alagoas.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Exatamente.

O Sr. José Medeiros (Bloco Parlamentar Democracia Progressista/PSD-MT) – Inclusive, eu queria lhe pedir apoio. O Desembargador Marcos Machado, do meu Estado, sugeriu que, num incentivo aos governadores, os bens a que é dado perdimento, que são os bens arrecadados pelo Judiciário dos traficantes, pudessem, se fossem dentro do Estado, servir de auxílio à segurança pública do Estado. O que se apreende – às vezes, é uma fazenda, às vezes, é… – pode ser investido na própria segurança. Isso seria um incentivo para a própria polícia e para os governadores. No mais, quero parabenizar novamente o Governador conhecido carinhosamente como Renanzinho por esse brilhante trabalho, mostrando que há uma nova safra de políticos jovens vindo aí também fazendo bonito. Muito obrigado.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) – Agradeço o aparte deste amigo querido, Senador José Medeiros, e o incorporo, com muita satisfação, ao nosso pronunciamento.

Ouço, agora, com igual satisfação, a Senadora Kátia Abreu.

A Srª Kátia Abreu (PMDB-TO) – Obrigada, Senador. Eu queria cumprimentá-lo e, através de V. Exª, cumprimentar o seu filho, Renan Filho, que é Governador de Alagoas, um jovem rapaz, cheio de energia. Tenho encontrado com ele aqui, no Congresso Nacional, sempre em busca de melhorias para o seu Estado. De fato, ele está dando uma virada no jogo no Estado de Alagoas, que, apesar de ser um dos Estados mais bonitos do Brasil – não só pelas praias, mas pela gastronomia extraordinária e pelo povo muito acolhedor, como V. Exª disse –, apresentava números horríveis comparados aos números nacionais. Então, eu fico muito feliz – como disse o Senador José Medeiros – com essa safra de jovens políticos melhorando a sua gestão, melhorando na performance, fazendo com que processos novos desburocratizados possam fazer economia e aumentar os investimentos do Estado como fez Renan Filho. E, para surpresa de todos os alagoanos, diminuiu enormemente a violência naquele Estado. Eu fico muito feliz, muito contente com esses resultados, em que pese não possa comemorar com a mesma alegria pelo Estado do Tocantins. O Estado do Tocantins está em situação de calamidade pública. Vou apenas citar dois números para não ocupar o seu espaço. O Tocantins ficou em primeiro lugar do Brasil, por 100 mil habitantes, em homicídios, aumentou 129%. Enquanto o Brasil teve uma queda de 12%, nós aumentamos em 129%. E, em homicídios com arma de fogo, o Tocantins aumentou 253% as mortes por arma de fogo, e a média nacional aumentou apenas 25%. Isso significa uma polícia desaparelhada, sem instrumentos para trabalhar, colocando a vida não só da população, mas dos próprios policiais em risco. Então, eu quero aqui declarar o Estado de calamidade pública em que se encontra a segurança pública no Tocantins, por falta de gestão e de investimentos adequados, como está fazendo Renan Filho em Alagoas. Muito obrigada e parabéns.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Eu agradeço o aparte da Senadora Kátia Abreu. Realmente, V. Exª tem toda razão. Nós precisamos mobilizar todos os nossos esforços aqui no Congresso Nacional para que possamos ter uma nova política de segurança pública efetiva, inteligente, que responda a essa epidemia que tem sido a violência no nosso País. Maceió, como V. Exª sabe, era, em 2013, a capital mais violenta do País, uma das mais violentas capitais do mundo. O Estado de Alagoas, por cada grupo de 100 mil habitantes, tinha quase o dobro do segundo colocado que era, naquela oportunidade, o Estado do Pará.

 

Eu concluo, Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, lendo aqui a relação das 30 cidades mais violentas do Brasil, conforme o Atlas da Violência 2017. Vale lembrar, como disse há pouco, que a capital de Alagoas, nos anos anteriores, figurava tristemente como a capital mais violenta do Brasil e uma das mais sanguinárias do mundo. Eis a lista, Sr. Presidente: Altamira (Pará); Lauro de Freitas (Bahia); Nossa Senhora do Socorro (Sergipe); São José de Ribamar (Maranhão); Simões Filho (Bahia); Maracanaú (Ceará); Teixeira de Freitas (Bahia); Piraquara (Paraná); Porto Seguro (Bahia); Cabo de Santo Agostinho (Pernambuco); Marabá (Pará); Alvorada (Rio Grande do Sul); Fortaleza (Ceará); Barreiras (Bahia); Camaçari (Bahia); Marituba (Pará); Almirante Tamandaré (Paraná); Alagoinhas (Bahia); Eunápolis (Bahia); Novo Gama (Goiás); Luziânia (Goiás); Santa Rita (Paraíba); São Luís (Maranhão); Senador Canedo (Goiás); Ananindeua (Pará); Trindade (Goiás); Caucaia (Ceará); Igarassu (Pernambuco); Serra (Espírito Santo); e Feira de Santana (Bahia).

Sr. Presidente, já encerro.

Nenhuma delas, para satisfação nossa, fica em Alagoas, Sr. Presidente. E permitam-me aqui, no momento em que encerro, ler um post do Governador do Estado publicado ontem – aspas:

Alagoas apresenta melhor resultado em redução de violência do país e se destaca nacionalmente. Esse resultado é fruto de trabalho coletivo. A Secretaria de Segurança Pública com mais presença na rua, novos policiais contratados, fim dos gabinetes militares, CISPs, Força Tarefa contratando policiais nos dias de folga, novas viaturas, novos helicópteros… E também trabalhos de outras pastas fundamentais para promover a paz como: Escolas em Tempo Integral, [o Estado não tinha nenhuma escola em tempo integral], hoje [tem] […] 35 [escolas em tempo integral, novas escolas em tempo integral; em janeiro do próximo ano, terá 70 escolas em tempo integral]; programa Juventude Empreendedora; o novo sistema de medidas sócio-educativas; programas Na Base do Esporte e Na Base da Cultura… Vamos seguir trabalhando em todas frentes para construir uma Alagoas de paz e desenvolvimento

Fecha aspas.

Nós, Sr. Presidente, não chegamos ainda ao ponto que desejamos e que Alagoas necessita, mas os números oficiais mostram que o rumo do Estado foi corrigido já no primeiro ano do atual Governo, com reforço no contingente humano, apostando na inteligência policial, investindo em tecnologia, equipamento moderno e treinamento e mais ação social e iniciativas em prol da cultura da paz. Acreditamos, Sr. Presidente, que Alagoas será capaz de dar muitos passos mais à frente, para que se possa viver sem medo, trabalhar, estudar, passear e viajar em Alagoas com a segurança a que todos os alagoanos, todos os brasileiros e todos que visitam nosso Estado, brasileiros ou não, têm direito.

Muito obrigado. Muito obrigado a todos, Sr. Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT – RS) – Eu cumprimento V. Exª e, ao mesmo tempo, fico feliz com notícias boas vindas do seu Estado de Alagoas, graças ao trabalho intenso, tenho certeza, do Governador, que é seu filho, e de toda a sua equipe e ao apoio da população. Parabéns a V. Exª.

O SR. RENAN CALHEIROS (PMDB – AL) – Obrigado, Paim.

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