VITÓRIA DOS AGRICULTORES E APOSENTADOS

Na semana que passou o governo do Presidente Lula tomou medidas acertadas em dois setores muito importantes para a economia brasileira, especialmente para o estado de Alagoas. Inicialmente foi sancionado o aumento de 7,72% para os aposentados que recebem  benefícios acima de um salário mínimo e, logo depois, foi anunciado o perdão das dívidas dos pequenos agricultores de Alagoas.

 Quando presidi o Congresso tive a oportunidade de criar a comissão que sugeriu a nova fórmula de aumento do salário mínimo: inflação passada mais o percentual do crescimento do PIB, o que permitiu ao salário mínimo recuperar seu poder de compra. Desde então venho insistindo em estender a mesma fórmula para os aposentados. O presidente Lula teve sensibilidade com os cara-enrugadas e os aposentados também tiveram aumento acima da inflação, o maior desde 1995.
A repercussão sócio-econômica do aumento dos aposentados para Alagoas é muito positiva. Afinal, a previdência paga benefícios a mais de 380 mil alagoanos, mensalmente e, em muitas cidades, este dinheiro, que nunca atrasa, é o responsável pela movimentação da economia de várias cidades. Os benefícios pagos pela previdência em todo estado respondem por 10% de todo PIB alagoano.
Outra medida de impacto foi o perdão das dívidas do pequenos agricultores de Alagoas. Para chegarmos até a lei 12.249 tive várias reuniões com a área econômica do governo e até com o presidente Lula, que prometeu a anistia aos agricultores quando inaugurou  a adutora Helenildo Ribeiro em Palmeira dos Índios, no ano passado.
Com a nova lei ficam perdoadas as dívidas cujos saldos devedores atualizados pelos encargos financeiros sejam de até R$10 mil. Na mesma lei ficou autorizada a concessão de descontos de até 85% para liquidar, até 30 de novembro de 2011, daquelas operações de crédito rural superiores a R$10 mil.A mesma lei suspendeu até 30 de novembro de 2010 as execuções judiciais que estavam criando verdadeiro ambiente de terror para os agricultores. Uma execução absurda que não colaborava com uma solução. Ao contrário, agravava o problema, condenando o pequeno produtor rural a abandonar sua atividade, com reflexos negativos para a economia das regiões mais pobres.Outro  ponto importantíssimo para Alagoas foi a prorrogação da subvenção econômica concedida aos pequenos e médios produtores de cana-de-açúcar do Nordeste, especialmente de Alagoas. A subvenção, uma equalização de custos, representará um incentivo de R$5,00 por tonelada de cana de fornecedor, limitado a R$10 mil por produtor.

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