O Congresso Nacional retomou esta semana as atividades do segundo semestre do ano Legislativo. A responsabilidade de todos é proporcional ao tamanho da gravidade dos problemas que o País enfrenta.
A missão dos parlamentares é colaborar com uma pauta de interesse para o país e trabalhar para melhorar o ambiente da economia. Há, sem dúvida, muitas apreensões com o agravamento da crise econômica e social.
Não haverá pauta-bomba nem inconsequência fiscal. Ao contrário, o empenho é no sentido de desarmar a bomba que está posta na economia. Como presidente do Congresso Nacional, um poder independente e autônomo, o desejo é de colaborar com o país, com o olhar sempre da sociedade.
Durante um encontro de trabalho, o Congresso Nacional cobrou do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, uma agenda de interesse do país, com começo, meio e fim. Uma agenda além do ajuste fiscal em cima de alguns eixos, com infraestrutura, melhoria do ambiente de negócios, com apoio do investimento privado, e equilíbrio fiscal.
Em torno destes três eixos nós poderemos fazer uma pauta e conversar com a sociedade. É esse rumo que nós precisamos para o Brasil. Temos que ter um fundamento para retomarmos o crescimento da economia. Não há como não apoiar uma agenda de interesse nacional. O Congresso vai colaborar, como sempre colaborou.
Outra vertente relevante seria uma profunda reforma do estado com a reestruturação dos gastos públicos, diminuição do número de ministérios, corte de cargos em comissão tendo, como consequência, o fim do aparelhamento que tem se mostrado muito nocivo ao estado brasileiro.
Paralelamente a uma nova agenda, o Congresso deve ponderar minuciosamente sobre o fim das desonerações que está em tramitação no Senado Federal. Em um cenário agravado pela recessão e desemprego, a re-oneração vai aumentar custos de produção, agravar a inflação e gerar mais desemprego, que já se aproxima dos dois dígitos. Sem dúvida é um remédio inapropriado.
