A nova direção do Senado Federal se comprometeu com um choque de transparência e controle social. A ambição não é modesta e o Senado pretende ser a instituição número um em transparência. Os números de informação prestadas neste primeiro ano da Lei de Acesso à Informação falam por si.
Nos primeiros 100 dias publicamos no Portal da Transparência os proventos, pensões de ex-parlamentares, servidores inativos e pensionistas e também incluímos a descrição dos bens e serviços contratados com a verba indenizatória. Até agora só constavam a data, o valor e a categoria da despesa contratada.
Na busca pela excelência em controle social – é obrigatório sempre frisar – o Senado Federal tem um Portal da Transparência antes mesmo da Lei de Acesso à Informação existir. Portal que, agora, conta com modernas ferramentas, novos conteúdos e interfaces mais amigáveis.
Resultado do pioneirismo pode ser mensurado na recente pesquisa do DataSenado. A sondagem ouviu 1.200 pessoas em todo o Brasil e 48% dos brasileiros ouviram falar da Lei de Acesso à Informação. 81,5% delas consideraram a lei essencial para permitir a fiscalização da sociedade sobre as atividades do estado.
Em um ano da lei de acesso à informação, o Senado atendeu prontamente 26.080 pedidos de informação. Os pedidos que demandaram pesquisas ou organização de dados somaram, neste primeiro ano, 1.173 mil solicitações. Apenas 1% não obteve respostas. Eram pedidos de caráter sigiloso ou de informações que poderiam comprometer a segurança da Casa.
Podemos concluir que nossos canais de informação à sociedade estão eficientes e ágeis. A despeito de críticas pontuais a partir de dados fornecidos pelo Senado, as informações estão disponíveis e apenas 15 informações solicitadas, por força da lei, não puderam ser disponibilizadas.
O prazo médio de atendimento foi de 10 dias, metade do que determina a lei, que é 20 dias. A agilidade e quantidade da informação prestadas falam por si, demonstrando que, ao contrário do que se propala, o Senado Federal não é uma caixa preta.
A Lei de Acesso à Informação, que está completando um ano, é um marco na democracia brasileira e no controle público. O Senado disponibiliza o que a lei determina. O que a lei não autoriza, pelo contrário, resguarda, não podemos divulgar. Se, de um lado temos obrigação de informar, de outro temos o dever de proteger informações sigilosas protegidas legalmente. As leis relativas aos sigilos não foram revogadas.
Gradualmente vamos incluir todas as informações, mas com o que já temos até aqui podemos garantir que temos a instituição mais transparente entre os parlamentos da América do Sul. As ações, mais do que as palavras, não deixam dúvidas do que buscamos. A transparência é inimiga da opacidade e adversária das sombras.
