Sem Pressão e Sem Tensão

O Senado Federal, que pauta suas decisões pelo fortalecimento da Federação, está diante de um novo desafio: encontrar o equilíbrio na distribuição da riqueza que vai jorrar dos 149 mil quilômetros quadrados do pré-sal. Jazidas que vão transformar o Brasil em uma potência na exportação de gasolina, diesel e outros derivados.

Enquanto a produção de gigantes do óleo começa a perder viscosidade, nosso futuro é promissor. Bem administrado, o Pré-sal significa empregos, renda, crescimento da indústria naval, petroquímica e amplia o peso brasileiro no cenário internacional.
Por isso, o Senado fará seu melhor. Não temos o direito de transformar uma solução em maldição.  Como relator do projeto da partilha e dos royalties, o único objetivo será o de preservar a federação. Devemos nos comportar como protetores da riqueza, nunca como seus proprietários.
O novo modelo de exploração através da partilha é adequado, justo e patriótico. O formato anterior – de concessão – está defasado diante de uma nova ordem econômica. Hoje temos uma economia de alta octanagem e autonomia para guiar o projeto sem derrapagens.
       O baixo risco na exploração e alta rentabilidade é a fórmula que dá maior lucro ao País e capacidade de gerenciamento da produção e da comercialização. No modelo de partilha, testado com êxito em vários países, o Estado deixa de transferir o patrimônio da Nação ao setor privado.  Vence a licitação quem oferecer a maior parcela de lucro para o Brasil, que passa a ter a maior parte da renda sobre a exploração petrolífera.
Além do lucro, o Brasil aumenta também o poder estratégico monitorando o ritmo da produção, evitando manobras depreciativas ou especulativas com o preço do petróleo. O novo modelo é coerente, defensável e convergente com o interesse público. Não há surpresas nem quebra de contratos. São regras inovadoras, transparentes, melhores para os brasileiros e civilizadas, principalmente depois da disritmia da crise de 2009, quando o mercado chamou pela regulação do Estado.
 
De outro lado, a propósito da distribuição dos roaylties, não é sensato politizar o pré-sal. Os royalties exigem um debate meticuloso, denso. Se for para irmos para o lado errado não adianta pressa. O lado errado seria a divisão do País, o estremecimento do pacto federativo. Não estamos diante de uma profunda divergência sócio-econômica como ocorreu na guerra da secessão nos Estados Unidos, opondo um norte industrializado e liberal a um sul escravocrata e conservador.
Estamos diante de uma questão contornável, tópica. Ela será resolvida politicamente com uma solução equilibrada. O Senado, seguramente, não será combustível para crises federativas.  Para tal é preciso retirar a pressão sobre os royalties do pré-sal, especialmente porque eles têm aumentado a tensão pré-eleitoral.

( artigo  publicado  em “O Globo” de 20/04/2010 )

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