O governo acaba de reduzir o Imposto Sobre
Produtos Industrializados na aquisição de veículos
automotores. Também reduziu o IOF (Imposto sobre
Operações Financeiras) para todas as operações de
crédito de pessoas físicas, em vigor desde o dia 23 de
maio.
O conjunto de medidas pretende estimular o crédito
no país e a principal delas, a redução do IPI, vale até 31
de agosto. O objetivo é claramente estimular a atividade
econômica diante do agravamento da crise financeira
internacional, notadamente na zona do Euro, e das
flutuações da moeda norte americana, que podem afetar
a meta inflacionária no Brasil.
São medidas positivas que, entretanto, acabam
por afetar negativamente as receitas dos Estados e
Municípios em relação aos Fundos de Participação de
Estados e Municípios. Entes da federação que devem
ser recompensados, já que se encontram com grandes
dificuldades financeiras em virtude de suas obrigações e
do centralismo fiscal.
Este esforço do governo brasileiro diante da
volatilidade externa, demonstra que a área econômica
está atenta aos repiques da crise e está agindo
cirurgicamente, como fez recentemente com a política de
juros. As medidas de desoneração estão sendo adotadas
pelo governo desde a crise de 2008/2009 e se mostraram
eficientes na manutenção do nível da atividade econômica
com o aquecimento do consumo interno.
De acordo com os dados disponíveis, especialmente
o Índice de Atividade Econômica do Banco Central –
indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB
– o País fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de
0,15% ante o trimestre anterior.
Isso indica uma modesta desaleceração e, por
esta razão, é tempestivo este conjunto de medidas
para estimular o consumo e manter o nível da atividade
econômica. Para a aquisição de automóveis o IPI foi
reduzido em todas as categorias para importados e
nacionais. A expectativa é de que o preço final para o
consumidor seja reduzido em 10%.
Fica claro que as autoridades econômicas estão com
a atenção redobrada nesta sintonia fina entre o crédito
e adimplência. O próprio ministro da Fazenda, Guido
Mantega, externou a preocupação na audiência do Senado
Federal e acenou com novas medidas nesta área.
O governo está monitorando todos os indicadores
econômicos e que esta atuação pontual mostrará que o
Brasil, mais uma vez, está preparado para enfrentar um
eventual agravamento da crise mundial e saberá superar
mais este cenário adverso.
