Redução da Pobreza

O Brasil real, novamente, dá demonstrações maduras de estar distante das controvérsias políticas, eventualmente superdimensionadas no acalorado embate parlamentar. Enquanto vastas páginas do noticiário se ocupam de brigas paroquiais e disputas eleitorais que se avizinham, o País segue firme com sua economia ultrapassando uma crise econômica que atormentou e ainda assusta grandes nações.

    Esta semana o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), divulgou um estudo com uma intrigante conclusão: no auge da crise econômica planetária, o Brasil diminuiu mais ainda o número de pessoas que viviam na linha de pobreza. Nada menos do que meio milhão de brasileiros deixou a linha da pobreza em plena tempestade econômica e o índice que verifica o número de pessoas vivendo de maneira indigna é o mais baixo desde 2002. É um avanço signitificativo.

    A conclusão suscita reflexões desapaixonadas. A primeira e obrigatória é de que os programas sociais do governo federal, as políticas de transferência de renda e o aumento da massa salarial – incluído aí o aumento real do salário-mínimo – mostraram-se muito eficazes no combate à redução das desigualdades. A soma destas ações que priorizaram a população mais marginalizada está mostrando resultados concretos em apenas seis anos.

    Desde que foram implantados o programa bolsa família e o incremento do valor de compra do salário-mínimo, nada menos do que 4 milhões de cidadãos brasileiros passaram a viver com mais dignidade. As pessoas que estavam em situação de pobreza em março de 2002 chegavam ao vergonhoso número de 18,5 milhões. Agora, em junho de 2009, este número baixou para 14,4 milhões de pessoas. A redução é muito expressiva e chega a invejáveis 26,8% em apenas seis anos.

    O PMDB, que tem ajudado a aprovar as políticas do governo federal no Congresso Nacional, teve contribuições decisivas nas políticas sociais implementadas por este governo. A despeito de muitas críticas, de comentários sociológicos que desdenhavam o bolsa-família, tive a oportunidade de relatá-lo e no Senado e contribuir para sua aprovação. De outro lado, nasceu no Senado Federal, a proposta que redundou no aumento do salário mínimo acima da inflação. A fórmula que reajusta o mínimo a partir da inflação passada mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), foi sugerida pela comissão criada durante minha gestão na presidência do Senado.

    Mais do que aritmética fria, números distantes, estes dados representam dignidade no cotidiano das famílias que superaram a pobreza. Significa alimentação, material escolar, compra de bens duráveis como geladeiras, fogões e etc. Foi este consumidor o principal responsável pela manutenção da atividade econômica brasileira. Não existe nenhuma dúvida de que o Brasil está superando a crise melhor do que outras nações, graças ao consumo interno. No limiar da crise, por insegurança, o consumidor abandonou o consumo de bens que implicavam em contratos longos e migrou para o consumo de produtos de consumo imediato.

Não por outra razão que as grandes redes de varejo e supermercados demonstram otimismo com a superação da crise e comemoram o segundo semestre como a hora da virada. Os resultados de venda do segundo trimestre registraram lucros expressivos, muito superiores de comparados ao ano de 2008. Uma das maiores redes de supermercados do Brasil aumentou seu lucro líquido em 155%, comparando-se o segundo trimestre de 2008 e o mesmo período agora em 2009.

Outros fatores importantes para manter a economia aquecida foram as políticas pontuais de manutenção do crédito e do emprego adotadas tempestivamente logo que a crise se prenunciou. A redução do IPI, a provisão maciça de créditos para setores que mais necessitavam de dinheiro financiado mostrou-se adequada e eficiente. É natural que avanços sociais que representam o resgate de uma dívida história tentem ser embaçados por discussões menores da oposição. Mas é igualmente sabido que a sociedade já aprendeu a separar aqueles que fazem bravatas daqueles que trabalham para melhorar seu cotidiano.

(*) Senador Renan Calheiros é líder do PMDB no Senado.

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