PISO SALARIAL E DIGNIDADE PARA POLICIAIS

http://tiagovargas.files.wordpress.com/2008/11/policial.jpgQualquer pesquisa que se faça, em todas as regiões do País, o desemprego e a insegurança sempre figuram como as maiores apreensões da sociedade brasileira. A criação de empregos está respondendo muito bem depois da crise e, nesta última semana – às vésperas do recesso parlamentar – o Senado Federal deu mais uma demonstração de sua responsabilidade e sensibilidade social ao aprovar a Emenda que cria o piso nacional e unificado para policiais e bombeiros.

A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados. Pessoalmente irei acompanhar a tramitação da PEC na Câmara e farei todas as gestões para que ela tenha o tratamento prioritário dado pelo Senado Federal, onde todos os prazos regimentais foram comprimidos. Assim como fiz no Senado vou procurar os líderes da Câmara para tentar acelerar sua aprovação ainda este ano. Depois a proposta segue para chancela presidencial. Portanto, as categorias que acompanham esta luta devem permanecer mobilizadas no sentido de ganharmos agilidade.

O tema é tão candente que é oportuno mencionar os números em torno dele. Em sites de busca na internet, a PEC 41 que fixa o piso nacional unificado, foi pesquisada nada menos do que 3,3 milhões de vezes desde sua apresentação, sendo que o pico de buscas se deu desde o começo de novembro, quando ela ganhou mais projeção depois de aprovada na Comissão de Constituição de Justiça. Só agora, entre outubro e novembro, o tema foi pesquisado quase 13 mil vezes na página da Internet onde presto contas à sociedade do mandato que exerço por delegação dos alagoanos (www.renancalheiros.com.br).

  Temos consciência que insegurança pública tem origens sociais e que seu enfrentamento deve conjugar inteligência, investimentos e remuneração digna dos profissionais. Esta correção nos salários dos policiais, bombeiros, investigadores e peritos vai beneficiar mais de 650 mil profissionais de segurança em todo Brasil, mas ela é apenas um primeiro passo e temos ciência do trabalho que vem a seguir.

Quando ocupei o Ministério da Justiça pude vivenciar os efeitos positivos de uma remuneração adequada à polícia. Naquela época atualizamos e aumentamos os vencimentos da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal, além de equiparmos e modernizarmos as duas corporações. Os resultados se tornaram visíveis em questão de dias e foram experimentados também pela sociedade.

Depois de corrigirmos distorções salariais, precisamos mergulhar numa discussão profunda sobre nosso modelo de segurança pública. Hoje os estados são os responsáveis por ela, mas o centralismo fiscal reinante acaba por asfixiar os investimentos dos estados, notadamente, na segurança pública. A toda tragédia o que verificamos é uma transferência de responsabilidades. Já passou da hora de acabar com o jogo de empurra e decidir responsabilidades e financiamentos para Segurança Pública.

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