A nova Mesa Diretora do Senado Federal pauta sua atuação perseguindo três conceitos: Transparência, economia e eficiência. Busca um Senado mínimo, em sua estrutura administrativa, mas com a maior eficiência.
A atual direção da Casa, nestes primeiros 100 dias, já promoveu economias profundas, revogou privilégios e eliminou desperdícios da ordem de 300 milhões de reais.
Eliminamos o indefensável pagamento do 14º e 15º salários aos parlamentares, reduzimos 25% das funções de chefia e assessoramento, extinguimos ou fundimos estruturas administrativas, reduzimos contratos, ampliamos a jornada para sete horas e eliminamos o atendimento ambulatorial no Serviço Médico.
Cancelamos ainda a compra dos kits de informática às Câmaras Municipais, vedamos novas nomeações por 180 dias e implementamos o rodízio de cargos para os diretores de compra e controle interno. Sem custos, criamos a Procuradoria da Mulher e a Secretaria de Transparência com representantes da sociedade civil.
Na ampliação da fiscalização legislativa, obrigamos os dirigentes das agências reguladoras, ministros das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça a prestar contas anuais ao Senado Federal.
Na busca por novas e modernas leis, criamos a comissão para consolidar os mais de 180 diplomas legais e a regulamentar 142 dispositivos constitucionais. Ainda na fiscalização e transparência, depois da lei que obriga a discriminar o preço dos impostos na nota fiscal, o Senado aprovou a avaliação periódica do Sistema Tributário Nacional.
A agilidade demonstrada na PEC que igualou direitos aos empregados domésticos e no Estatuto da Juventude precisa continuar. Por isso estamos buscando junto com a Câmara dos Deputados, e os líderes, as chamadas leis expressas com tramitação mais ágil, especialmente em temas que facilitem o ambiente de investimentos, reduzindo burocracia, aumentando a segurança jurídica e diminuindo prazos para criação de empregos.
Em sua última reunião, a Mesa Diretora adotou novas medidas em busca de um senado transparente e eficiente. Decidimos os critérios para cobrança imediata de uma taxa de ocupação – durante, no máximo um ano, referentes aos imóveis funcionais ocupados por não senadores. O aluguel será cobrado pelo preço de mercado o que vai permitir uma economia de R$ 2,3 milhões ao ano.
As comissões técnicas compostas por não-parlamentares terão suas reuniões exclusivamente em Brasília, de modo a reduzir despesas. Aqui a economia será perto de 500 mil reais por ano. Haverá ainda limitação dos ramais administrativos para realização de chamadas DDD, DDI e para celulares. Uma economia de mais de 1 milhão de reais por ano. As novas economias, mais 4 milhões de reais por ano, somadas às medidas anteriores, responderão por um corte de 302 milhões nos próximos dois anos. É, sem dúvida, um número expressivo de um trabalho que prossegue.
