O Brasil adotou uma das mais respeitadas e modernas legislações mundiais para o trânsito. Com base nos princípios da civilidade, direção defensiva e muita informação, o Código Brasileiro de Trânsito foi motivo para muitas comemorações após sua implantação, há treze anos. O Código foi um sucesso, em seu primeiro momento, porque conjugou uma lei severa – assimilada pela sociedade – com uma fiscalização rigorosa. Logo no primeiro ano, quando eu ainda era Ministro da Justiça, foram poupadas 6 mil vidas ao mês. Naquele momento – quando o Denatran e Contran eram subordinados ao Ministério da Justiça – tivemos a oportunidade de regulamentar todos os artigo da nova lei.
De lá para cá muitas coisas mudaram, especialmente no que tange à fiscalização. A cada feriado prolongado voltamos a conviver com números aterradores de acidentes, feridos e mortes em nossas estradas. A Polícia Rodoviária Federal divulgou esta semana o balanço de acidentes nas estradas federais no feriado de 15 de novembro. Ao todo, 142 pessoas morreram no feriado prolongado da Proclamação da República, entre a meia-noite de sexta-feira e a meia-noite da segunda. Segundo a PRF, foram registrados 2.525 acidentes, num total de 1.486 pessoas feridas.
Trata-se do segundo feriado mais violento do ano nas estradas federais brasileiras, atrás apenas do feriado de Carnaval, quando 143 pessoas morreram. Observe-se que a diferença entre os dois feriados foi de apenas um óbito. Nas estradas do Distrito Federal e cidades próximas, por exemplo, 50 acidentes causaram a morte de três pessoas e deixaram 34 feridas. Quatro motoristas foram presos por dirigirem alcoolizados. Em Alagoas, 16 pessoas ficaram feridas nos 30 acidentes que ocorreram neste período. Felizmente, não houve mortes.
A reiteração destas estatístcas está merecendo uma profunda reflexão e medidas pertinentes dos agentes responsáveis pelo trânsito em nossas ruas. Com o arrefecimento da fiscalização estamos, celeremente, voltando à desconfortável liderança do ranking mundial de mortes sobre rodas, que registrava no Brasil a média de 35 mil mortes a cada ano.
Além de retomar a fiscalização, é igualmente importante voltar a investir pesado na educação sobre trânsito. Isso deve ser feito tanto nas escolas, como disciplina obrigatória, quanto nas campanhas educativas para população, através dos veículos de comunicação. Para lembrar a eficácia destas campanhas basta lembrar que o uso do cinto de segurança é uma realidade no Brasil graças às campanhas educativas. Todo esforço deve ser feito para evitarmos que a barbárie sobre rodas volte às nossas estradas.
