O CRESCIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO

O comércio eletrônico no Brasil, de acordo com empresas especializadas no setor, faturou R$ 10,2 bilhões no primeiro semestre de 2012. Isto representou um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados R$ 8,4 bilhões em vendas. Segundo a pesquisa, aplicada em 8 mil lojas virtuais, 5,6 milhões de pessoas fizeram a sua primeira compra on-line no primeiro semestre deste ano.

 

 Com isso, o Brasil já tem 37,6 milhões consumidores de comércio eletrônico. No período analisado, cerca de 29,6 milhões de encomendas foram feitas nas lojas virtuais brasileiras, com um tíquete médio de R$ 346. No primeiro semestre de 2011, foram registrados 25 milhões de pedidos. O Dia dos Namorados e o Dia das Mães contribuíram com R$ 1,7 bilhão, ou 16,6%, do total faturado no primeiro semestre. Para o segundo semestre de 2012, a estimativa é de que o setor cresça 20% em relação ao mesmo período do ano passado, faturando mais R$ 12,2 bilhões no período. Com isso, o comércio eletrônico fecharia o ano com um faturamento total de R$ 22,5 bilhões, um crescimento de 20% em relação a 2011.

 

 O mercado de compras coletivas totalizou mais de 12 milhões de cupons vendidos a um ticket médio de R$ 60 no primeiro semestre. Foram 83.233 ofertas anunciadas, cujos descontos geraram uma economia de R$ 1,4 bilhão para os brasileiros, conforme a pesquisa. Em junho, 1,3% das compras on-line foram realizadas por meio de aparelhos móveis, como smartphones e tablets. No mesmo período de 2011, esse número era de 0,3%. A maioria dos consumidores on-line que usaram esses dispositivos são mulheres, com participação de 53%. Estes números revelam o acerto do Senado Federal que propõe uma nova repartição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas não presenciais e pela internet. A proposta de emenda à Constituição é do senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

 

Este cenário de compras não presenciais trouxe benefícios para o cidadão, mas também algumas distorções para os estados, em razão do modelo tributário atualmente aplicado ao comércio eletrônico. Grande parte das lojas virtuais está sediada em poucos estados, geralmente os mais ricos e desenvolvidos, que retêm a totalidade do ICMS arrecadado no comércio eletrônico. O Senado, que é a Casa da Federação, está honrando seu papel e apresentou uma solução para o impasse. Assim, coube-me a tarefa de relatar a proposta que altera a forma de cobrança do ICMS no comércio eletrônico interestadual, possibilitando a partilha da arrecadação do tributo entre os estados envolvidos.

 

 Assim, propusemos que o estado de destino fique com o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual. Supondo uma alíquota média de 17%, o estado destinatário ficaria com 10% e o de origem com 7% do imposto, nas operações efetuadas entre os estados do nordeste, norte, centro-oeste, por exemplo. Segundo estimativas, isso representa um acréscimo de cerca de R$ 2,3 bilhões para os estados mais pobres, o que é compatível com a meta constitucional de redução das desigualdades regionais e com os objetivos de erradicação da pobreza no Brasil. 

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