Após meses de detalhados estudos, a presidente Dilma Rousseff anunciou a redução no preço da energia elétrica, que irá vigorar a partir de 5 de fevereiro do ano que vem.
Os cortes nas tarifas apresentados à população, de 16,2% para residências e até 28% para grandes indústrias, são percentuais médios. Eles podem ficar acima depois que a Agência Nacional de Energia Elétrica detalhar os custos individuais de produção, geração e distribuição de cada operador.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que muito honra o PMDB no governo, assinalou que as medidas representarão aumento do poder aquisitivo da população brasileira, com redução drástica do custo da energia elétrica e da conta de luz do consumidor. É sem dúvida alguma, uma das mais ousadas iniciativas com intuito de levar o Brasil para o seleto time das grandes potências.
A partir de 2013, trabalhadores e empresários de todas as regiões vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida. A iniciativa é uma verdadeira revolução já que a conta de energia elétrica dos consumidores atendidos por distribuidoras poderá ficar em média 20% menor. Isso foi possível porque a eliminação ou redução de encargos setoriais nas contas de luz representará um desconto de 7%, enquanto a renovação das concessões equivalerá a um corte médio de 13,2% nas tarifas.
O anúncio do governo prevê ainda a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aporte de R$ 3,3 bilhões por parte da União. A medida atinge dois grandes objetivos: assegura a continuidade da prestação de serviços e a acelera efeitos de modicidade tarifária.
A expressiva redução no preço das tarifas certamente terá forte impacto na economia, dando competitividade à indústria e ao comércio, gerando mais e melhores empregos e inclusão social. Para cortar as tarifas de energia elétrica o governo vai eliminar encargos setoriais, que são cobrados na conta de luz e serão eliminados a partir de 2013. Os programas bancados por esses encargos, como o Luz para Todos, a Tarifa Social e os subsídios aos sistemas elétricos isolados da Região Norte, serão pagos agora pelo Tesouro, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões em 2013.
Como bem assinalaram o ministro das Minas e Energia e a própria Presidente Dilma, trata-se de uma medida histórica cujos benefícios sócio-econômicos serão extraordinários. A reconstrução do setor energético, todos concordam, é um passo fundamental para qualquer estratégia de desenvolvimento. A resolução da questão energética, como todos sabem, é ponto essencial para tocarmos nosso projeto de desenvolvimento.
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