Os dados do Mapa da Violência, divulgado na última semana, são alarmantes e merecem a reflexão dos dirigentes nas três esferas do poder e em todos os níveis. O número de mortos em acidentes de trânsito no país cresceu 38,3% entre 2002 e 2012. Considerando o aumento populacional no período, o crescimento foi de 24,5%.
O crescimento das mortes por acidentes de transporte no país em 2012 comparando-se com 2011 foi de 2,5%. A taxa vem crescendo gradativamente desde o ano 2000. Os Estados de Paraíba, Pará, Maranhão e Rondônia tiveram crescimento superior a 10% em 2012, enquanto que Amapá e Distrito Federal conseguiram reduzir suas taxas em 18% e 13%, respectivamente. Roraima tem a maior taxa de mortes no trânsito por 100 mil habitantes: 42,4 ante 23,7 da média nacional. O Amazonas possui o menor índice, com 14,2.
A taxa de homicídios também alcançou o patamar mais elevado, com 29 casos por 100 mil habitantes. O índice considerado “não epidêmico” pela Organização Mundial da Saúde é de 10 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.
A média nacional no número absoluto de homicídios cresceu 7% de 2011 a 2012. Roraima, Ceará e Acre foram as unidades da federação com maior aumento: 71,3%, 36,5% e 22,4%, respectivamente.
Apesar de ter reduzido sua taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Alagoas ainda lidera o ranking no país com 64,6 casos por 100 mil habitantes, número semelhante ao registrado durante a Guerra do Iraque, de 2004 a 2007. A média nacional é de 29 casos por 100 mil.
Apenas cinco Estados tiveram queda nas taxas de homicídio: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Santa Catarina e São Paulo possuem as menores taxas de homicídios por 100 mil habitantes: 12,8 e 15,1, respectivamente.
São dois graves problemas que o Brasil precisa enfrentar. Quando tive a honra de ocupar o Ministério da Justiça regulamentamos todo o Código de Trânsito, aumentamos a fiscalização e, desta forma, poupamos seis mil vidas/ano. O Congresso apertou a legislação, mas a fiscalização não acompanhou esta evolução.
Na questão da segurança é urgente repensarmos todo o modelo, principalmente na questão do financiamento. O Senado, no que lhe cabe, vem fazendo sua parte, modernizando várias leis que se tornaram ultrapassadas pelo tempo, entre elas está exatamente o aperfeiçoamento do Código Penal.
