O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Agradecemos a V. Exª.
Eu queria, Senador Aloysio, Senador Pedro Taques,… Nós tínhamos convidado os Senadores e as Senadoras para fazer um rapidíssimo lançamento de um relatório de gestão, agora, na Presidência. Por sugestão do Senador Pedro Simon, são dois minutinhos apenas, eu gostaria, com a aquiescência do Plenário, de fazê-lo aqui da Mesa mesmo.
Nos últimos dois anos, por decisão da Mesa Diretora e a inestimável colaboração dos Senadores e Senadoras e servidores do Senado Federal, o Senado passou por muitas transformações. Foram mudanças administrativas, regimentais, legislativas e também culturais.
Senador Vital, Senador Perrella, nós estamos tentando transferir para cá, com a aquiescência da Casa, o lançamento do relatório de gestão.
Implementamos, Sr. Presidente, um racionamento interno e, com ele, através de mais de uma centena de medidas para cortar desperdícios e impedir abusos, conseguimos atingir uma economia de R$530 milhões, sem nenhum comprometimento com o funcionamento da Casa, notadamente em sua área fim.
Outro compromisso assumido por esta direção foi a aprofundamento da transparência, iniciada na gestão do Senador José Sarney, que considero um caminho sem volta para o controle social.
Todas as informações referentes ao Senado Federal hoje estão disponíveis, acessíveis a todos os cidadãos brasileiros.
Apenas os dados protegidos por sigilo legal não estão franqueados à consulta pública.
Resultado: desse esforço, foi comprovado, na mais ampla pesquisa sobre o tema, feita pela Fundação Getúlio Vargas, junto com 138 instituições, que o Senado Federal respondeu a 100% de todas as demandas que lhe foram encaminhadas. Respostas fornecidas, em média, no prazo de 15 dias, quando a Lei de Acesso à Informação estipula período de 30 dias para as respostas. O número de informações, que estão públicas, é tão grande que a própria procura de dados, através da Lei de Acesso à Informação, apresentou uma queda vertiginosa entre 2013 e 2014.
No campo legislativo, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, também avançamos bastante, aprovando muitas matérias relevantes para o Brasil e para a sociedade, especialmente naquele conturbado ano de 2013, em decorrência das manifestações populares.
Nesse setor, destaco ainda, Senador Pimentel, a modernização dos códigos brasileiros, muito superados pelo tempo. Aprovamos milhares de matérias, e a maioria delas, como se sabe, foram propostas originadas no próprio Poder Legislativo. Ou seja, nesses dois anos, nós invertemos uma lógica perversa do Parlamento, de que, no Parlamento, nós apreciamos mais matérias dos outros Poderes do que matérias originadas no próprio Legislativo.
Institucionalmente, também foram grandes os avanços, seja nas novas disciplinas para análise de veto, medidas provisórias, seja nos embates jurídicos que travamos na Suprema Corte brasileira, onde vencemos, Srs. Senadores, teses vitais para o Parlamento brasileiro. Tantos foram os avanços que considerei – já disse e queria repetir – oportuno registrá-los em uma publicação, que agora estamos lançando. Antes de ser um burocrático balanço administrativo, institucional e legislativo, trata-se de uma prestação de contas à sociedade brasileira. O livro Contas Abertas é um registro histórico que, avalio, será de grande importância para historiadores, jornalistas, acadêmicos e para o público de maneira geral.
Além das medidas administrativas, legislativas e da transparência, eu me permiti, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, também narrar alguns bastidores de casos pitorescos e desconhecidos desses últimos dois anos à frente do Congresso Nacional.
Eu espero sinceramente que todos apreciem a leitura e façam, como sempre, suas críticas e sugestões. Afinal, como toda publicação, trata-se de uma obra aberta e, portanto, sujeita a aprimoramentos.
Melhor do que falar sobre esta publicação é convidar todos para que leiam e conheçam em detalhes tudo que foi feito aqui, nesses últimos dois anos, no Senado Federal. (Palmas.)
Então, posso rapidamente, com a aquiescência de todos, considerar lançado este livro, que é resultado da gestão desta Mesa Diretora e do Senado Federal.
Ordem do Dia.
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT – MS) – Sr. Presidente…
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Senador Delcídio do Amaral.
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT – MS. Sem revisão do orador.) – Queria justificar, meu caro Presidente, as duas votações anteriores e parabenizá-lo pelo livro lançado Contas Abertas,
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado, Delcídio.
O SR. DELCÍDIO DO AMARAL (Bloco Apoio Governo/PT – MS) – … por colocar, por apresentar, com muito didatismo, não só as principais matérias que tramitaram nesses dois anos, como também as medidas competentes tomadas por V. Exª e por toda a Mesa Diretora no Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – A Presidência registrará a manifestação de V. Exª.
Senador José Sarney, Senador Jorge Viana.
O SR. JORGE VIANA (Bloco Apoio Governo/PT – AC. Sem revisão do orador.) – Presidente Renan, sei que estamos entrando já na matéria, mas eu queria só cumprimentar V. Exª pelo livro Contas Abertas e dizer que é um trabalho que sei que foi feito com esmero por parte de V. Exª, que dele cuidou pessoalmente.
E aviso aos colegas: há coisas muito interessantes. E, de alguma maneira, identifiquei algo que as pessoas não sabem ainda, que é a inspiração de V. Exª em Graciliano Ramos, que escreveu relatórios, talvez a peça mais interessante que usei na minha formação, antes de ser Prefeito e Governador.
Pude ver como um gestor público escreve algo tão extraordinário. Ele foi tão bom, escrevendo o relatório dele, que depois foi contratado e identificados seus romances. Sei que V. Exª cita Graciliano Ramos no livro, que é um conterrâneo de V. Exª.
Quero dizer da minha satisfação de ter participado, durante esses dois anos, de alguns bastidores, da luta para que pudéssemos fazer e tomar as medidas duras, inclusive em alguns momentos em que havia reações e incompreensões. Mas tinham todas elas um objetivo: resgatar o respeito do Senado junto à sociedade; resgatar o respeito do Senado junto a seus funcionários, porque nosso grande patrimônio aqui são os servidores da Casa. E hoje o Senado pode, sim, dizer que é uma das instituições, a mais antiga delas, que economiza recursos – não públicos, porque os recursos não são públicos, são do contribuinte, do cidadão. E o Senado Federal, com esta Mesa Diretora – são vários colegas –, está dando a sua contribuição.
Está aí no relatório: há despesas de horas extras aqui, que eram R$62 milhões por ano; agora, são R$4 milhões. Há o crescimento dos investimentos… Enfim, em todas as áreas, o Senado ficou melhor, não pior, do ponto de vista da sua prestação de serviço, mas com um diferencial: gastando menos.
O Senado, então, fica maior com esse trabalho feito, e tive a satisfação de ter colaborado ou de ter dado a minha pequena parcela de contribuição.
Mas parabenizo V. Exª e digo: esse livro Contas Abertas deve ser encaminhado a todos os prefeitos do Brasil, a todos os govenadores, presidentes de câmaras e assembleias, para que eles possam, inspirados nele, também adotar medidas como essas que V. Exª nos ajudou a implantar no Senado Federal.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Nós agradecemos muito mesmo, de público, quero mais uma vez dizer isso ao Senador Jorge Viana, que, como 1º Vice-Presidente do Senado Federal, foi fundamental para que nós chegássemos a esses resultados.
Quero, para deixar registrado nos Anais, dizer que nós recebemos hoje do Senador Pedro Simon uma carta em que o S. Exª faz questão de registrar a devolução de R$1.473.749,60 de saldo de sua cota de passagem.
É evidente que todos os Senadores estão participando com a devolução dos seus saldos e foi exatamente por isso que nós tivemos, nesse item de passagens, uma involução muito grande. Nós gastamos, em 2010, R$16 milhões – as medidas foram tomadas pelo Presidente José Sarney –; em 2011, nós gastamos R$11 milhões; em 2012, R$7 milhões; em 2013, R$5 milhões e, em 2014, apenas R$2,839 milhões.
Nós tivemos, também, com relação à verba indenizatória uma queda muito grande – muito grande.
Com relação à conta de correio – outra conta importante do Senado Federal, por que já chegamos a pagar R$16milhões –, tivemos uma redução para R$2,593 milhões.
Horas extraordinárias: nós já chegamos a pagar, aqui no Senado, por horas extraordinárias, R$63 milhões; hoje, estamos pagando R$4,9 milhões.
Assim, todos os itens da Casa, nessa economia de R$530 milhões, sobretudo nesse processo de transparência.
Foram grandes e pequenas modificações, todas muito difíceis. Todas dificílimas. Uma das mais difíceis foi permitir que servidores que ocupam cargo em comissão pudessem ser chefes de gabinete. Foi a primeira e foi muito difícil.
E depois tivemos a mais difícil de todas, que foi colocar os salários dos servidores do Senado Federal no teto constitucional, porque uma liminar do Supremo obrigou que nós citássemos, um a um, todos os servidores – quase mil – que estavam além do teto. E nós tivemos que citar um a um, cumprindo a liminar, e colocar a folha do Senado dentro da Constituição.
Então, foram pequenas medidas e grandes medidas, com as mesmas dificuldades.
Senador José Sarney.
O SR. JOSÉ SARNEY (Bloco Maioria/PMDB – AP. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero, de certo modo, me penitenciar pela ausência na hora do lançamento do seu livro. A culpa não foi minha, mas na realidade eu estava num engarrafamento, telefonei ao Dr. Bandeira, com o desejo de chegar a tempo. Infelizmente, como popularmente se atribui a São Pedro governar as chuvas, ele não me permitiu chegar aqui nesse momento.
Mas eu quero me parabenizar com V. Exª pelo livro que lançou, Contas Abertas, porque realmente V. Exª inovou. Em vez de nós termos aqueles relatórios de mil páginas, que ninguém lia, cheias de mapas e cheias de projeções, V. Exª fez um livro que foi muito bem escrito, com uma linguagem enxuta, moderna, compreensível e acessível a todos que querem conhecer a vida do Senado. Parabéns pela sua inovação!
E não quero ressaltar só o que V. Exª fez no terreno das economias das despesas do Senado; quero ressaltar também o que V. Exª realizou nas atividades-fim do Senado, aqui dentro, das leis que votamos. Ainda agora estamos coroando o ano com a votação do Código de Processo Penal. Enfim, V. Exª teve um desempenho, durante todo o seu período de mandato, excelente. E é isso que eu quero louvar e me parabenizar com V. Exª.
Desculpe-me pela minha ausência no lançamento do seu livro e desculpe-me também pelas poucas palavras que disse a respeito dele.
Parabéns!
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Muito obrigado, Presidente Sarney.
Senador Pedro Simon.
O SR. PEDRO SIMON (Bloco Maioria/PMDB – RS. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, eu quero trazer meus cumprimentos a V. Exª.
Nos seus pronunciamentos, V. Exª diz – e eu também – que são várias e antigas as divergências que temos, eu e V. Exª. Mas quero agradecer a gentileza de V. Exª. Realmente, o fato aconteceu como V. Exª disse. Não se sabe de onde, mas apareceu uma determinação de que cada Senador teria direito a contratar um carro na sua cidade, no seu Estado. Eu telefonei a V. Exª até meio revoltado, dizendo: “Presidente, eu não estou entendendo! Já tem verba especial para isso? Agora, o Senador vai circular na capital do seu Estado com carro oficial? Não tem lógica!” E V. Exª me disse que não sabia de nada, que ia tomar uma providência. Realmente, V. Exª tomou uma providência, imediatamente suspendeu a determinação. Mas, o fato de ter salientado aqui me faz agradecer a V. Exª.
Quero agradecer a V. Exª pela questão das passagens. Realmente, ao longo do tempo – eu não sou de viajar para o exterior –, economizei em passagens R$1,4 milhão. Podia negociar com empresa de passagem ou coisa que o valha, mas fiz questão de devolver ao Senado. V. Exª fez a gentileza de fazer essa citação. E por isso eu também lhe agradeço.
Quero dizer que reconheço que aqui e acolá as divergências existem entre nós, mas V. Exª tomou uma série de providências em relação à imagem do nosso Senado, com relação ao estilo de ser do nosso Senado, que se mostraram realmente positivas. V. Exª cortou gastos, V. Exª determinou que isso faria.
Sinto uma alegria muito grande em dizer que as divergências podem continuar, não sei qual de nós tem mais razão. Eu, por ser mais velho, mais antigo, tenho mais dificuldade em mudar. V. Exª está começando, tem um longo período para fazer isso. Eu o felicito e agradeço a grandeza de espírito em fazer duas citações que eu não merecia.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Nós que agradecemos a V. Exª.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Minoria/PSOL – AP) – Sr. Presidente…
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu queria só lembrar aos Senadores que, nesse episódio das passagens, o Senado Federal acabava, sem querer, pagando um preço muito grande. Havia um problema muito sério – o Senador Walter Pinheiro levantou várias vezes, o Senador Roberto Requião também – toda vez que um Senador, viajando pelo Senado Federal, tinha de comprar uma passagem para alguém de sua família ou para algum assessor, alguém próximo: havia uma discrepância de preço dessas passagens, muitas vezes, que atingia 1.500%. Mil e quinhentos por cento!
A Mesa Diretora estabeleceu uma regra que deu absoluta transparência, e hoje os gabinetes fazem uma pesquisa do preço do dia da passagem. Com isso, tivemos uma redução de passagem para pouco mais de R$5 milhões.
Na campanha eleitoral, no debate acirrado com relação a um pequeno Estado, alguém fazendo uma denúncia de uma prática de uma Mesa de uma assembleia disse assim: “Para vocês terem ideia de um absurdo, essa assembleia está gastando mais com passagem do que o Senado Federal.”
É evidente que a mídia não chamou a atenção para o episódio e para a referência que estava sendo posta pelo Senado naquela circunstância, mas nunca é demais a gente contabilizar esses fatos.
Senador Eunício.
O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco Maioria/PMDB – CE) – Sr. Presidente, eu queria primeiro parabenizar V. Exª pela apresentação do livro Contas Abertas, a prestação de contas do Senado Federal, mostrando a transparência dessa gestão.
O SR. EDUARDO AMORIM (Bloco União e Força/PSC – SE) – Sr. Presidente, antes de mais nada, parabéns pelo trabalho feito pela Mesa, na pessoa de V. Exª, dando mais transparência à coisa pública, ao gasto público.
A Lei da Transparência existe em países como a Suécia desde 1776, ano da independência americana. E ela, realmente, precisa, cada vez mais, prevalecer entre todos os nossos Entes Federados.
Com certeza, o Senado dá esse bom exemplo, mas sabemos que ainda temos muito a caminhar, muito a evoluir.
Quero parabenizar também V. Exª, Sr. Presidente, pela qualificação do gasto, mostrando que é possível, sim, gastar mais, mas de forma qualificada e economizando aquilo que é necessário.
Oxalá, tomara que outros entes sigam também este exemplo: o exemplo de fazer economia necessária, para que possamos, com certeza, economizar e investir onde, verdadeiramente, precisamos investir neste País.
Volto a dizer, a caminhada não termina por aqui. Essa gestão dá o exemplo, mas continuamos, mais do que nunca, seguindo esse exemplo.
Parabenizo-o, mais uma vez, pela atitude ousada, corajosa e necessária, realmente, que esta Casa tanto necessitava.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL – AP) – Presidente.
O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT – MG) – Eu faço o mesmo apelo que o Senador Eduardo Amorim fez, Sr. Presidente, para que a gente vote o que tem consenso e resolvemos depois, porque senão ficará esse lenga-lenga aí.
E, Presidente, gostaria também de parabenizá-lo não só pelo livro, mas também pela profícua gestão de V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado, Perrela.
O SR. ZEZE PERRELLA (Bloco Apoio Governo/PDT – MG) – V. Exª conseguiu mostrar que dá para economizar, e muito, sem perder a eficiência. Eu digo que R$500 milhões é a receita, talvez, de 85% – não tenho esses números – da maioria das arrecadações dos Municípios brasileiros. Nós não estamos falando de pouca coisa, estamos falando de R$500 milhões, que, obviamente, bem utilizados, vão ser de muita valia.
Então, parabéns, mais uma vez, e que nós tenhamos um bom 2015. E que o sucessor de V. Exª, se não for o próprio, siga esses exemplos. Sei que é ruim cortar na carne. No primeiro momento as pessoas se sentem desprestigiadas, mas V. Exª mostrou que não. Eu, no primeiro momento, pensava que poderíamos perder a eficiência, em nome dessas economias, mas V. Exª mostrou que não, cortou no lugar certo. Parabéns.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado mesmo, Perrella.
Senador Eduardo Braga.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL – AP) –Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – E Senador Randolfe Rodrigues, na sequência.
O SR. EDUARDO BRAGA (Bloco Maioria/PMDB – AM) – Presidente, primeiro, para cumprimentar V. Exª e a Mesa pela prestação de contas do resultado de uma administração que já ficou conhecida entre os Senadores como a verdadeira mão de tesoura, porque o nosso Bandeira, sob a orientação de V. Exª, tem praticado cortes que nem o Levy ainda conseguiu mostrar para o mercado. O Ministro Levy, nosso Ministro da Fazenda, hoje, na reunião com os Senadores, estava convencendo V. Exª a cedê-lo para a comissão de cortes do novo Governo, tamanha a eficiência que V. Exª alcançou no corte dos gastos públicos, na redução do custo e do custeio desta Casa.
Portanto, brincadeiras à parte, Presidente, o que queremos aqui, com bom humor, é destacar a eficiência com que V. Exª conseguiu alcançar essa economia.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Senador Randolfe Rodrigues.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Apoio Governo/PSOL – AP) –Primeiramente, Presidente, eu não poderia deixar de fazer, obviamente, como todos os demais colegas já fizeram, minha saudação a V. Exa pelo lançamento do Contas Abertas – me permita, eu terei um plus a mais para fazer essa saudação. V. Exa sabe muito bem, divergi da candidatura de V. Exa. Eu fui eleitor do Senador Pedro Taques quando disputou com V. Exa. Defendi a candidatura do Senador Pedro Taques.
Tenho aqui que saudar o lançamento deste livro e tenho que testemunhar o esforço que V. Exa fez aqui. E testemunhar que, de fato, ocorreu aqui no Senado uma eficaz redução do custo final, do custo administrativo do Senado.
Esse registro, tal qual o Senador Pedro Simon, que também foi aqui divergente de V. Exª e fez esse registro, eu considero necessário aqui dar este testemunho ao cumprimentar V. Exª pelo lançamento do livro.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM – MT) – Presidente Renan, pela ordem. Presidente Renan.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Senador Jayme Campos.
O SR. JAYME CAMPOS (Bloco Minoria/DEM – MT) – Sr. Presidente, eu queria apenas cumprimentar V. Exª, nesta minha intervenção aqui, pelo belo relatório das contas abertas na sua gestão 2013/2014. V. Exª está de parabéns.
Eu tive a primazia de participar também como membro da Mesa Diretora. Sinto-me orgulhoso, sobretudo, da demonstração inequívoca de que é muito possível fazer quando você quer.
V. Exª demonstrou muita competência, naturalmente com os demais pares que compõem a Mesa, em fazer uma redução dos gastos, dos custos que havia, aqui, nesta Casa. E os trabalhos continuaram da mesma forma. O que houve, a bem da verdade, foi um trabalho sério, transparente. E V. Exª pode ter a convicção de que ficamos muito orgulhosos do trabalho que V. Exª vem desempenhando à frente do Senado Federal.
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O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Senadora Ana Amélia, Senador Walter Pinheiro.
A SRª ANA AMÉLIA (Bloco Maioria/PP – RS. Sem revisão da oradora.) – Sr. Presidente Renan Calheiros, quero, antes, porque estava num compromisso fora, cumprimentar V. Exª pela política de controle e transparência dos gastos do Senado Federal. Esse trabalho dá visibilidade e demonstra à sociedade brasileira um comprometimento do Poder Legislativo, em especial desta Casa, com a qualidade do gasto. Então, quero cumprimentar o Senador Renan Calheiros. Muito obrigada, Presidente Renan Calheiros.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Nós é que agradecemos a todos.
Muito obrigado, Senadora Ana Amélia.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD – AC. Sem revisão do orador.) – Presidente Renan, como outros colegas já se manifestaram, quero apenas parabenizá-lo.
Eu estava vendo o relatório de gestão, que nos foi entregue aqui…
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado, Petecão.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD – AC) – … e vi, rapidamente, o trabalho que foi feito pela Mesa Diretora, dirigida por V. Exª.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Obrigado.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD – AC) – Eu fui Presidente da Assembleia Legislativa do meu Estado por quatro mandatos. Na época, o então Governador Jorge Viana, que está aí do seu lado, recebeu o governo numa situação muito difícil, muito difícil mesmo, com dois meses de salário atrasado. A situação do Estado era complicada, e nós tivemos que tomar algumas decisões na Assembleia Legislativa do meu Estado.
Fizemos o enfrentamento com os marajás, na época, um pessoal que recebia salários absurdos, totalmente fora da realidade do nosso Estado. Isso nos custou algumas ameaças de morte, o Senador Jorge Viana é testemunha disso.
O orçamento da Assembleia Legislativa, na época, era de R$2,5 milhões. Hoje, eu liguei para a minha assessoria e pedi que consultasse no portal da Assembleia: o orçamento da Assembleia, hoje, é R$10,5 milhões. Quer dizer, são os mesmos 24 Deputados Estaduais, com um orçamento de quase R$134 milhões anuais. Então, esse…
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. bloco Maioria/PMDB – AL. Fora do microfone.) – Não eram R$10 milhões?
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD – AC) – Não, R$134 milhões por ano. R$10,5 milhões por mês. Aquele orçamento, que era de R$2,5 milhões, hoje é de R$ 10,5 milhões. Um Estado pobre como o nosso.
Então, queria dar os parabéns por este exemplo que o Senado está dando, para que possa chegar aos parlamentos, às assembleias, às câmaras municipais, porque, com certeza, estaremos dando uma contribuição muito grande para o nosso País.
Parabéns, Presidente Renan.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. bloco Maioria/PMDB – AL.) – Muito obrigado.
O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Maioria/PSD – AC) – Não só ao senhor, como a toda a sua equipe, ao Vice-Presidente Jorge Viana, a toda a equipe.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. bloco Maioria/PMDB – AL.) – Obrigado, Senador Petecão. Em nome da Mesa Diretora quero agradecer a V. Exª.
O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB – AP) – Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Senador Capiberibe.
O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco Apoio Governo/PSB – AP) – Quero fazer uma referência ao Contas Abertas, o relatório de prestação de contas de V. Exª, dando destaque para a transparência.
V. Exª fez uma referência, ainda há pouco, de uma denúncia. De fato, eu, na verdade, apresentei dados, comparei os gastos do Senado com diárias de viagens no ano de 2013, no primeiro ano da gestão de V. Exª, com os gastos da Assembleia Legislativa do Amapá. É, de fato, surpreendente. Enquanto a Assembleia Legislativa do Amapá gastou, em 2013, em diárias de viagens, R$17 milhões, o Senado Federal gastou, no mesmo ano, R$1,25 milhão. Os dois gastos são obrigados a ser demonstrados publicamente pela Lei da Transparência, uma lei que nós aprovamos aqui. E o curioso é que nós aprovamos essa Lei, aqui, em 2004, foi para a Câmara Federal, lá ficou até 2009 e só foi a voto em função de um escândalo, o escândalo a que V. Exª se referiu das passagens aéreas, que não havia critério para distribuir passagens aéreas. Nós tivemos, em 2009, o escândalo das passagens aéreas na Câmara, mas não era só na Câmara, não; era em todas as instituições do Legislativo – federal, estadual e municipal –, não havia qualquer critério para uso de passagens aéreas. Aí a Câmara Federal aprovou o projeto de minha autoria, que nós tínhamos aprovado por unanimidade em 2004, e ele terminou virando uma lei das mais importantes, e nós a adotamos aqui. Todas as nossas contas são expostas sem esconder absolutamente nenhum dos nossos gastos.
Portanto, o Senado está de parabéns.
Quero me congratular com V. Exª. O caminho é esse, o caminho é da transparência.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Nós agradecemos ao Senador Capiberibe.
Eu queria só lembrar outro bastidor.
Houve uma denúncia de servidores do Senado que haviam se aposentado – mais de cem servidores do Senado – por invalidez e alguns estavam trabalhando no serviço público.
Nós criamos uma comissão no Senado que fez uma revisão em mais de 100 aposentadorias, e 15 desses servidores já aposentados, como consequência dessa revisão que a Mesa do Senado fez – foi uma matéria denunciada pelo programa Fantástico –, voltaram a trabalhar, porque, aposentados por invalidez, estavam trabalhando no serviço público ou no serviço privado, em alguns Estados do Brasil.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Eu queria, a exemplo do que fiz com a mensagem do Senador Pedro Simon, fazer também, com muita satisfação, a leitura e o registro de uma mensagem endereçada à Mesa pelo Presidente José Sarney.
Sr. Presidente, peço registrar junto à Mesa Diretora do Senado Federal e dar conhecimento ao Plenário da Casa que, durante os anos de 2003 a 2014, economizei o total de 2 milhões, 791 mil em verbas indenizatórias por mim não utilizadas. Senador José Sarney.
O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. Bloco Maioria/PMDB – AL) – Agradecemos a presença de todos, mais uma vez.
Está encerrada a sessão.
