O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA, acaba de traduzir em números a percepção coletiva sobre os avanços sociais brasileiros nos últimos anos. Segundo o IPEA, os gastos do governo federal na área social cresceram de R$ 234 bilhões para R$ 638,5 bilhões em 16 anos. Um incremento de 172%, descontada a inflação do período.
O estudo registrou os desembolsos governamentais entre 1995 e 2010. Em termos de Produto Interno Bruto – , o valor passou de 11,24% a 15,54% do PIB. Os gastos sociais incluem despesas com a Previdência Social, Saúde, Educação, Assistência Social, Trabalho e Renda, Desenvolvimento Agrário, Habitação e Urbanismo, Alimentação e Nutrição (incluindo merenda escolar), Saneamento Básico e Cultura, além de benefícios a servidores públicos.
Os principais responsáveis pelo aumento dos gastos de 1995 a 2010 foram Previdência, Assistência Social, Educação e Habitação e o Urbanismo. Na área urbana o crescimento dos investimentos se concentrou a partir de 2008, reflexo direto de programas Minha Casa, Minha Vida e o PAC.
Já os dispêndios com a Previdência, tradicionalmente a maior consumidora de recursos, saltaram de 4,98% para 7,38% do PIB em 16 anos. Em valores absolutos, subiram de R$ 103,7 bilhões para R$ 303,5 bilhões. Segundo o Ipea, os recursos destinados à assistência social demonstraram uma trajetória de elevação contínua, passando de 0,08% do PIB para 1,07% de 1995 a 2010. Em 2010 foi o primeiro ano em que os gastos nessa área ultrapassaram 1% do Produto Interno Bruto. Na avaliação do Ipea, programas de transferência de renda – como o Bolsa Família – contribuíram para a alta expressiva.
No caso da Educação, em 1995 os investimentos correspondiam a 0,95% do PIB e, há dois anos, chegaram a 1,11%. Já as despesas com habitação e urbanismo no período passaram de 0,11% do Produto Interno Bruto para 0,81%.
De acordo com os economistas do IPEA os destaques foram o aumento dos investimentos em infraestrutura – representados pela área de habitação e urbanismo – e a recuperação do poder de gasto com a educação. Entre as áreas que não foram prioritárias no investimento destacam-se os benefícios a servidores públicos. Em valores monetários, os gastos cresceram de R$ 51,5 bilhões para R$ 93,1 bilhões, mas a participação no PIB ficou praticamente estável, passando de 2,46% a 2,26%.
Os gastos com saúde permaneceram estáveis em relação ao Produto Interno Bruto. Embora tenham subido de R$ 37,3 bilhões a R$ 68,6 bilhões de 1995 a 2010, responderam pela mesma parcela do PIB. O percentual passou de 1,79% a 1,68% no período. Este, certamente, é um dado que precisa avançar nos próximos anos.
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