O mais recente estudo sobre violência contra as mulheres, divulgado no início deste mês, coloca o Brasil em uma triste classificação. A pesquisa apontou que o Brasil tem o sétimo maior índice de homicídios entre as mulheres entre 84 países. De acordo com as conclusões do estudo, a taxa de homicídios no país ficou em torno de 4,4 vítimas para cada 100 mil mulheres.
El Salvador lidera o ranking, com taxa de 10,3 vítimas para cada 100 mil mulheres. Na frente do Brasil ainda aparecem Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6). Com taxa zero, Marrocos, Egito, Bahrein, Arábia Saudita e Islândia estão na outra ponta do índice de homicídios entre as mulheres.
O trabalho, coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, foi batizado de “Mapa da Violência de 2012: Homicídios de Mulheres no Brasil” e foi realizado com apoio da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais – FLACSO – e do Instituto Sangari.
Os Estados com maiores taxas, no ano de 2010, foram: Espírito Santo, Alagoas e Paraná, com taxas de 9.4, 8.3 e 6.3 homicídios para cada 100 mil mulheres, respectivamente. Detalhe igualmente relevante do estudo é o local onde aconteceu a agressão: em 69% das vítimas femininas atendidas pelo SUS, foi na própria casa.
Alagoas, infelizmente, ocupa o segundo lugar no país com uma taxa de homicídios de 8,8 vítimas para cada 100 mil mulheres. Na década passada, Alagoas figurava apenas em 11º neste mesmo índice, e teve este número de homicídios triplicado nos últimos dez anos. Em 2000, o número de homicídios chegava a 724. Em 2010, foram 2.084. Um aumento de 187%.
Durante os dois biênios em que presidi o Congresso Nacional houve um grande esforço em aprimoramentos legais, notadamente em relação ao capítulo da Segurança Pública. Naquele período, uma das leis mais acertadas foi a Maria da Penha, para punir agressores de mulheres, aprovada em 2006.
De acordo com o último levantamento do Conselho Nacional de Justiça, a Lei Maria da Penha produziu mais de 330 mil processos nas varas e juizados especializados da Justiça brasileira. Do total de ações, 111 mil sentenças foram proferidas e mais de 70 mil medidas de proteção à mulher foram tomadas pela Justiça. Desde que a Lei Maria da Penha entrou em vigor, mais de 9 mil pessoas foram presas em flagrante e cerca de 1,5 mil prisões preventivas foram decretadas.
Temos obrigação de avançar para melhorar as estatísticas. O número de delegacias especializadas no atendimento à mulher vítima de agressão ainda é insuficiente. Paralelamente, os executivos precisam investir mais e reforçar periodicamente as campanhas de esclarecimento, estimulando as mulheres a denunciar os agressores antes que eles se transformem em assassinos.
