Em fevereiro de 2011 denunciei no Plenário do Senado a volta do preconceito contra brasileiros na Europa, especialmente na Espanha, onde o problema é recorrente. A estudante alagoana Marília Reis Vieira foi retida, sem explicações pelo serviço de imigração espanhola. Ela levava consigo quantia em dinheiro suficiente para sua estadia, passaporte, reserva do hotel e seguro de saúde.
Também portava dois cartões de crédito internacionais, passagem de ida e volta, documentos pessoais e comprovante de vínculo empregatício e de matrícula na Universidade Federal de Alagoas. Documentos que atestavam sua legalidade e confirmavam ser uma viagem de turismo. Mesmo assim Marília ficou retida ilegalmente por mais de 48 horas pelas autoridades espanholas.
Na oportunidade, pedi ao governo brasileiro que aplicasse o princípio diplomático da reciprocidade que, enfim, será exercido. O Brasil passará a adotar exigências mais duras para a entrada de turistas espanhóis. A partir de dois de abril, os visitantes daquele país que desembarcarem aqui terão de apresentar comprovantes de reservas de hotéis, passagens de ida e volta e provar que têm recursos para se manter no Brasil pelo período da estada.
Serão necessários pelo menos R$ 170 por dia por pessoa. A comprovação deverá ser feita por meio de cartão de crédito internacional, desde que o titular apresente fatura em que conste o limite permitido de gasto. São as mesmas exigências feitas pela Espanha para os brasileiros que viajam ao país.
As novas medidas incluem, ainda, a necessidade de um passaporte com pelo menos seis meses de validade. Aqueles que não planejam se hospedar em hotéis terão de apresentar uma carta-convite da pessoa que os receberá, com assinatura registrada em cartório e um comprovante de residência.
A decisão foi tomada pelo Itamaraty depois de negociações para tentar diminuir as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros que chegam à Espanha. Desde 2008, o Brasil é o país com maior número de cidadãos barrados nos aeroportos espanhóis. Já na época, quando cerca de 240 brasileiros eram barrados por mês e posteriormente deportados.
O caso de Marília é emblemático. Mas já houve a deportação de pesquisadores brasileiros que estavam a caminho de um congresso e apenas de passagem pela Espanha. Há casos de músicos com apresentações marcadas, engenheiros com cursos pagos e até crianças que chegaram a ficar presas por 48 horas dentro dos aeroportos, além de diversas reclamações de maus-tratos.
Os brasileiros são os estrangeiros que mais tiveram a entrada recusada nos aeroportos da União Europeia em 2010. De acordo com a agência europeia de controle de fronteiras, 6.072 brasileiros foram barrados pelas autoridades europeias, o equivalente a 12% do total de entradas recusadas. Quase 30% dos casos com brasileiros foram na Espanha, onde 1.813 pessoas foram enviadas de volta ao Brasil. O Brasil não pode se curvar ante a este preconceito inaceitável.
