O Brasil tem uma das mais revolucionárias legislações de trânsito de todo o mundo. Mas isso, infelizmente, não tem impedido que o número de acidentes, vítimas e óbitos venham aumentando a cada feriado prolongado. Uma nova estatística da violência no trânsito, entretanto, convida a todos a uma profunda reflexão sobre o setor.
Os casos de invalidez provocados por acidentes nas ruas explodiram. Eles já são a principal causa de indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório, o conhecido DPVAT. A confirmação veio no balanço mais recente feito pela seguradora que administra o DPVAT e mostra um crescimento anual assustador.
No primeiro semestre deste ano, foram pagas 107.403 indenizações por invalidez decorrente da violência sobre rodas. Elas representaram 65% de todas as indenizações concedidas. Desde que as estatísticas começaram a ser feitas, nunca este índice foi tão alto. Em 2010, elas representaram 60%; em 2009, 46%, 2008, 32%, e em 2007, 31%. No ano passado, foram pagas 151.588 indenizações por invalidez.
O crescimento da frota de motocicletas é apontado como a principal razão para o aumento no número de acidentes. No Brasil, as motos respondem por 27% do total de veículos. Em alguns estados do Nordeste, essa proporção, entretanto, chega a 60% da frota total. Ou seja, o aumento do número de motocicletas está puxando as estatísticas de acidentes para cima.
A falta de educação no trânsito continua sendo a maior causa de acidentes. Foram gastos, nos primeiros seis meses deste ano, R$ 1,1 bilhão com o pagamento de indenizações a vítimas de trânsito. Outro dado alarmante é que o Brasil pode interromper uma sequência de três anos de queda nas indenizações por morte.
Elas passaram de 66 mil, em 2007, para 50 mil em 2010. Mas, se o ritmo do primeiro semestre se repetir nos próximos seis meses, as indenizações por morte vão passar de 52 mil. Nos casos de morte, a maioria das vítimas é pedestre (44%). Já no total de indenizações pagas (morte, invalidez. e despesas médicas), o motorista aparece como principal vítima (43%). A maioria é de jovens entre 15 e 34 anos.
O trânsito é principal causa de morte de jovens no país. O Brasil, segundo a ONU, é o quinto país com mais acidentes no mundo. Quando fui ministro da Justiça tive a oportunidade de regulamentar todo o Código de Trânsito e contribuir para poupar perto de 6 mil vidas ao ano. Mas agora não podemos afrouxar a fiscalização e devemos cobrar das autoridades o ensino de trânsito nas escolas.
