A Previdência Social brasileira, felizmente, já não é mais o símbolo de ineficiência de outrora. Ela vem sendo modernizada e expandida. Aos poucos, vai cumprindo a missão de promover o bem-estar coletivo e, gradualmente, vem melhorando a assistência aos aposentados, desempregados e outros cidadãos assistidos por ela.
Dando sequência ao programa de expansão do INSS, tive a honra de acompanhar o ministro José Pimentel, nos dias 17 e 18 de março, quando foram inauguradas mais 8 agências previdenciárias em Alagoas. Agora foi a vez dos municípios de Pão de Açúcar, Santana do Ipanema, Maribondo, Viçosa, São Sebastião, Girau do Ponciano, Campo Alegre e Murici. Outras cidades serão contempladas no desdobramento do programa de expansão.
São ações de extrema importância e alcance social, principalmente quando observamos que Alagoas conta com 45 agências modernas e bem instaladas. Em 2002 havia apenas 11 unidades. A ampliação serve para atender – com a merecida dignidade – os trabalhadores e trabalhadoras de Alagoas.
Sinto-me honrado por ter trabalhado e colaborado para as melhorias registradas na Previdência, especialmente na ampliação da rede de agências do INSS em Alagoas em mais de 400%. No governo do Presidente Lula, a Previdência Social desempenhou como nunca o seu papel de grande significação na vida dos aposentados, pensionistas e demais segurados.
Esperamos que, muito em breve, aquelas imagens de filas degradantes e sem fim se tornem coisa do passado. Atualmente, a concessão de aposentadorias em poucos minutos já é uma realidade. Em Alagoas foram registradas concessões em apenas 7 minutos, cumprindo um procedimento que em outros tempos faria o trabalhador esperar por quase um ano.
É muito expressiva a participação dos recursos da Previdência Social no estado. Eles somam 10% do Produto Interno de Alagoas. O pagamento não atrasa e funciona como garantia de crédito no comércio. Em Alagoas, foram injetados em fevereiro, na economia, mais de R$ 245 milhões pagos a 415 mil aposentados e pensionistas. A proteção equivale ao Programa Bolsa Família, que alcança 400 mil famílias em Alagoas.
Com um sistema sólido, este é o melhor momento para promovermos uma grande inclusão previdenciária. Uma proposta de minha autoria pretende abranger micro-empreendedores individuais na seguridade social. Com a aprovação da proposta de Lei Complementar pelo Congresso Nacional foram beneficiados 10 milhões de trabalhadores autônomos, como os feirantes, os camelôs, os sacoleiros, os pipoqueiros, os cabeleireiros, os borracheiros e outros profissionais totalmente desprotegidos.
