Há vários anos venho me dedicando, dentro do Congresso Nacional, no sentido de apresentar ideias e projetos que garantam assistência aos brasileiros menos favorecidos ou àqueles que enfrentam dificuldades financeiras em virtude de enfermidades, como é o caso do diabetes.
Neste sentido apresentei quatro projetos beneficiando os brasileiros portadores de diabetes. O primeiro deles previa exatamente a distribuição gratuita de medicamentos para aqueles que enfrentam esta doença. Medida que acabou de ser encampada pelo governo da Presidente Dilma Rousseff na semana passada.
Dentro do programa “Aqui tem farmácia popular” o governo federal – conforme o compromisso assumido na campanha eleitoral de 2010 – inclui a gratuidade de remédios para hipertensos e diabéticos. No Brasil são perto de 600 mil hipertensos e mais de 300 mil diabéticos. Os óbitos causados por esta duas doenças respondem por 34% das mortes no Brasil.
O alcance sócio-econômico da iniciativa é incalculável e, certamente, este elevado percentual de óbitos irá diminuir sensivelmente em virtude do novo programa do governo para assistir diabéticos e hipertensos. Os custos para tratar da doença são elevados e justificam este e outros benefícios que ainda tramitam no Congresso Nacional.
Dentro do pacote de projetos para os diabéticos estou propondo ainda a isenção de imposto de renda para os aposentados e pensionistas que enfrentam este mal. Esta proposta já foi aprovada no Senado Federal e encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Saúde da Câmara dos Deputados.
Uma outra proposta prevê também a gratuidade nos equipamentos para medir glicemia, liberdade para movimentação das contas do PIS, PASEP e FGTS, além da eliminação dos prazos de carência para auxílio-doença e concessão de aposentadorias.
Os portadores destas doenças, suas famílias e todos nós só temos que celebrar uma iniciativa que estava sendo cobrada pelos hipertensos, diabéticos e pela sociedade como um todo. Eu, particularmente, fico honrado com a incorporação de uma proposta de minha autoria em um programa do governo federal.
Em razão disto tive a oportunidade de enviar uma carta à Presidente Dilma Rousseff parabenizando-a pela belíssima iniciativa que tem efeitos residuais na arrecadação de impostos. Só quem enfrenta as duas enfermidades no dia-a-dia sabe o que elas representam em custos e limitações.
Em relação aos demais projetos – isenção de imposto de renda, liberação de FGTS e gratuidade de equipamentos para medir glicemia – vou continuar lutando no Congresso para vê-los aprovados o mais breve possível. Estou certo de que o novo Congresso tem sensibilidade e pendor para as causas sociais.
