A cada grande tragédia nacional nos deparamos com cenas dramáticas de familiares, amigos e testemunhas de vítimas da violência cobrando o fim da impunidade e cadeia para assassinos, ladrões e outros facínoras. Todos se perguntam por que nossa polícia tem dificuldades para identificar e, depois, manter na cadeia autores comprovados de crimes bárbaros, em vários pontos do país.
Atrás desta indagação está uma realidade desoladora para todos nós. Dos cerca de 50 mil homicídios praticados no Brasil anualmente, a estimativa é de que somente quatro mil crimes – algo equivalente a 8% do total – são esclarecidos. A análise é resultado da pesquisa feito pelo especialista Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa Mapas da Violência 2011, divulgada pelo Ministério da Justiça no começo do ano.
Para se ter uma ideia aproximada da magnitude deste problema, são pelo menos cem mil assassinatos sem solução no Brasil até 2007 – e muitos já prescritos dentro do prazo de 20 anos previsto pelo Código Penal Brasileiro. Em virtude deste percentual vergonhoso muitas famílias que tiveram entes queridos vitimados pelo crime se eternizam no sofrimento de esperar por uma justiça que tarda e falha.
Os especialistas em segurança pública atribuem este fracasso a um conjunto de razões que estariam comprometendo a elucidação dos crimes: sucateamento das delegacias; a falta de infraestrutura das polícias técnicas nos estados para obter provas; carência de investigadores e a desintegração entre os elos das diversas fases de um inquérito, desde a delegacia até a justiça.
As autoridades envolvidas no tema – Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e os governos estaduais – criaram um programa para tentar reduzir e até zerar este estoque de inquéritos não esclarecidos. O objetivo é tentar concluir, pelo menos, os inquéritos abertos até dezembro de 2007. São 95 mil crimes sem conclusão no país. Mas o número passará dos 100 mil já que 16 estados ainda irão atualizar seus dados.
Estes dados, na verdade, revelam que os recursos investidos em segurança são insuficientes e deixam a sociedade alarmada e refém do crime. Por isso apresentei no Senado a proposta para obrigar os governos – União, Estados e Municípios – a gastarem um percentual mínimo do orçamento em segurança. Seriam perto de R$1 bilhão todos os anos para comprar viaturas, construir cadeias, contratar investigadores e equipar nossas polícias. Só com investimentos e inteligência teremos como responder ao crime.
