O governo brasileiro, depois de superar a crise, inicia 2010 com iniciativas que vão beneficiar o setor produtivo, trabalhadores e aposentados. Na virada do ano foram anunciadas as medidas de incentivo fiscal como a redução do IPI para carros menos poluentes e a prorrogação de impostos menores para chamada linha branca. Agora outros novos benefícios começam a vigorar. Entre eles, o reajuste de quase 10% do seguro-desemprego. O benefício, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, pode favorecer 6,2 milhões de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.
Outra mudança, o aumento do salário mínimo de R$ 465,00 para R$ 510,00, também terá enorme repercussão na economia interna e no aumento do consumo dos mais pobres. O novo mínimo representa o maior valor da história desde que ele foi criado em 1940. Hoje ele equivale a 300 dólares mensais e ainda apresenta a maior capacidade de compra na relação com as cestas básicas. O novo mínimo é suficiente para adquirir 2,1 cestas básicas e teve um crescimento acima da inflação de mais de 53% desde 2003.
Também entra em vigor, este mês, a medida provisória que concedeu 6,14% de reajuste às aposentadorias acima do salário mínimo, resultado de uma negociação entre governo e os aposentados. A medida também representa um ganho real nas aposentadorias e pensões, mas nós temos que persistir na proposta que estende aos aposentados os mesmos reajustes dados ao salário mínimo, ou seja, a inflação passada mais o crescimento real igual da economia interna.
O maior programa social do governo Lula, o Bolsa Família, também vai ser ampliado. Ele vai beneficiar, em 2010, mais 500 mil famílias em todo o país, chegando a 12,9 milhões de domicílios assistidos e pode ser estendido, em breve, aos moradores de rua. No último trimestre do ano passado, o valor pago pelo programa foi aumentado de R$ 86,00 para R$ 95,00.
Este resgate social tem rendido justas homenagens ao Presidente Lula pelo mundo. Três dos principais jornais europeus elegeram Lula como a personalidade de 2009. O conceituado “Le Monde” da França e “El País” da Espanha elogiaram as políticas sociais brasileiras e afirmaram que Lula mudou a cara da América Latina e transformou o Brasil em uma potência. Já o “Finantial Times”, da Inglaterra, escolheu Lula como uma das 50 personalidades que moldaram a década. “É o líder mais popular da história do Brasil. Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes”, disse o jornal inglês.
Nós do PMDB e eu, particularmente, me sinto honrado de ter podido contribuir com um projeto cujos resultados são reconhecidos mundialmente. Quando presidi o Congresso criei a comissão que formulou os novos critérios de reajuste para o salário mínimo que readquiriu seu peso na economia nacional. De outro lado, sinto orgulho em ter sido relator do Bolsa Família no Senado Federal. Ele hoje é um dos programas de distribuição de renda mais admirados no mundo e que retirou milhões de brasileiros da pobreza.
